lei nº 7596 10 abril 1987
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- LEI ORDINÁRIA Nº 7596, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Altera Dispositivos do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Modificado Pelo Decreto-lei 900, de 29 de Setembro de 1969, e Pelo Decreto-lei 2.299, de 21 de Novembro de 1986, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
...c). #Revogado pela Lei nº 10.667, de 2003. d) finalísticas do Hospital das ...ério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987;. #Incluído pela Lei nº 11.123, de ...
- DECRETO Nº 95689, DE 29 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Reclassificação de Funções de Confiança para o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que Se Refere a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
- Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL; SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987; SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E ESTRANGEIROS, DE QUE TRATA A LEI 8.745 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993; SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; ALTERA REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO; ALTERA AS LEIS 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, 11.357, DE 19 DE OUTU...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de 2006, 11.421, de 21 de dezembro de 2006, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.355, de 26 de ... 19 de novembro de 2003, 10.855, de 1° de abril de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, ... que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987, será composta de:. I - Vencimento Básico; e. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12677, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo de Cargos Efetivos, Cargos de DireÇÃo e FunÇÕes Gratificadas No Ambito do Ministerio da EducaÇÃo, Destinados as InstituiÇÕes Federais de Ensino; Altera as Leis 8.168, de 16 de Janeiro de 1991, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de Outubro de 2007; Revoga as Leis 5.490, de 3 de Setembro de 1968, e 5.758, de 3 de Dezembro de 1971, e os Decretos-leis Nos 245, de 28 de Fevereiro de 1967, 419, de 10 de Janeiro de 1969, e 530, de 15 de Abril de 1969; e da Outras Providencias.
... Magistério Superior, de que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987;. II - 24.306 (vinte e quatro mil, trezentos e seis) cargos efetivos de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8445, DE 20 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Docentes de 1 e 2 Graus Pertencentes Ao Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
- DECRETO Nº 228, DE 11 DE OUTUBRO DE 1991. Estabelece a Distribuição Dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas Pertencentes Ao Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos, Instituido pela Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e de Ambas Providencias.
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Acórdão nº REsp 1311374 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI N. 11.784/2008. GAE. INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO. 1. Cinge-se a demanda à incorporação aos vencimentos da Gratificação de Atividade - GAE, que era devida aos ocupantes dos cargos pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, diante da sua debatida extinção por ocasião da conversão da MP 431/20
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LEI ORDINÁRIA Nº 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. Concede Antecipação de Reajuste de Vencimentos e de Soldos Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... 2° grau, contemplados pela Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987;. IV - (Vetado). ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... Cargos a que se referem as Leis n° 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e n° 6.550, de 5 de julho ... Decreto-Lei n° 2.347, de 23 de julho de 1987, passa a denominar-se Carreira de Planejamento e ... de que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987. Art. 12. Os servidores civis da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 7.596, de 1987. Parágrafo único. As entidades compreendidas na ...10) com os órgãos estaduais e municipais que ...º, § 2º e 9º da Lei nº 3.756, de 20 de abril de 1960, e o § 6º do art. 32 do Decreto-lei nº ...
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nº 1998.01.00.014551-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2000
RESSARCIAMENTO. DESRESPEITO AO DIREITO DE AMPLA DEFESA.1. Não se conhece do recurso de apelação cujas razões estão inteiramente dissociadas do quanto decidido na sentença. (art. 514, II, CPC) 2. Legítima é a Portaria n. 474/87, do MEC, porque baixada no exercício de função delegada pelo Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, segundo a autorização da Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1987, e...
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Acórdão nº 2006/0036137-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. EX-TERRITÓRIO. DOCENTES. GRATIFICAÇÃO. GEAD. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. DOCENTES DO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA QUE PERMANECERAM VINCULADOS À UNIÃO. ARTS. 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 41/81. DIREITO À GEAD. RECONHECIMENTO.
...6. O art. 11, caput, da Lei n.º 10.971/04, determinou que a GEAD seria devida aos ..., de que tratam a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987, e o Decreto no 94.664, de 23 de julho de ... -
DECRETO LEI Nº 2366, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.365, de 27 de Outubro de 1987, e da Outras Providencias.
... civil não alcançados pela Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987;. § 2º No caso dos servidores ...
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DECRETO Nº 721, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Distribuição Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas Pertencentes Ao Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos do Instituto Tecnologico da Aeronautica, e da Outras Providencias.
... e Empregos, instituído pela Lei n° 7.596, de 10" de abril de 1987, por força do art. 18, da Lei n\xC2"...
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nº 95.01.14882-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Febrero de 2000
IMPROCEDÊNCIA.1. "As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei". (Lei n. 8.112/90, art. 49, § 2º) 2. Tratando-se, de servidor autárquico, a Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1987 que alterou dispositivos do Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei n. 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-l
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Vencimentos, Salarios, Soldos e Demais Retribuições, Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
...3° da Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987, é a fixada nas Tabelas dos ...
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Medida Provisória nº 2.150-39 de 31/05/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...1º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e o inciso II do art. 1º da Lei nº ...10 da Lei n° 9.620, de 1998, não será devida aos ... ‑ CMN nº 401, de 28 de janeiro de 1987, e a Resolução do Conselho Nacional de Seguros ...
- Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
- DECRETO Nº 95683, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Estabelece Normas Complementares Ao Regulamento da Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e da Outras Providencias.
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Decisão da Presidência nº 32703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
...10 doc. 10 grifos no original). Defende que os ...1º da Lei n. 7.596, de 10 de abril" de 1.987. Essa mesma lei a define, a fundação p\xC3"...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 . (DOU ed. extra ...794, de 5 de abril de 1993; II — o Decreto n. 1.196, de 14 de ...95.247, de 17 de novembro de 1987); e b) os gastos efetuados com bolsas de ...
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Legislação Complementar
.... Artigo 10 . 1. Esta Convenção obrigará unicamente ...723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . Da Obrigatoriedade de ...95.247, de 17 de novembro de 1987); e b) os gastos efetuados com bolsas de ...
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Decisão monocrática Nº 1138455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
...1° da Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1.987. Essa mesma lei a define, a ...