lei n º 8913 12 julho 1994
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Diário Oficial Eletrônico N° 9000 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2015
... 12 ... Boletim de ... 25.276/1994 lote ... 43 43.1 43.1.1 43.1.1.1 1995 1 caixa ... 52791021, a contar de 21 de julho de 2015 (Processo n ... 55/000171/2015) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9121 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2016
... 12, e de que ... não afetará as metas de ... 66 da Lei Estadual no ... 2.263, de 16 de julho de 2001 ... Art. 3º Fica o expropriante ... ção da Convenção de Belém do Pará (1994), segundo a qual a violência ... contra a mulher ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9144 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.447, DE 12" DE ABRIL DE 2016 ... Transforma cargos em comiss\xC3" ... 66 da Lei Estadual nº 2.263, de 16 de julho de 2001; e nas alíneas “d” e “h” do art ... alterada pela Lei n. 8.883, 08 de junho de 1994 ... Vigência: Prazo indeterminado ... Foro: ...
- Diário do Executivo, 03-04-2014
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Diário Oficial Eletrônico N° 8926 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2015
... 12 - NUTRICENTRO BRAS CENT NUT ANIMAL LTDA IE: ... 08:00 às 18:00 ... 13 a 15 de julho Instituto de ... Criminalística ... 08:00 às ... de outubro de 1990 (Processo n. 13/016625/1994) ... CAMPO GRANDE-MS, 22 de maio de 2015 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-09-2014
... 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, MARIA ... INÊS GAZZINELLI DE LIMA, ... Social, referente ao período de 02/09 a 02/12/2014, publicado em ... 10/09/2014, para o ... referentes ao 1º decênio a partir de 30.06.1994; onde se lê 2º quin- ... quênio de exercício, ... Valdir Gabriel Da Silva ... AFV-8913 AB04723427 663-72 29/07/2014 16:44 ... Valdomiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-09-2014
... 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, MARIA ... INÊS GAZZINELLI DE LIMA, ... Social, referente ao período de 02/09 a 02/12/2014, publicado em ... 10/09/2014, para o ... referentes ao 1º decênio a partir de 30.06.1994; onde se lê 2º quin- ... quênio de exercício, ... Valdir Gabriel Da Silva ... AFV-8913 AB04723427 663-72 29/07/2014 16:44 ... Valdomiro ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 12 DEMETRIUSAPARECIDO BORGES 27.280.490-3 ... 1994 Cícero Alves Da Silveira Junior 27.228.662-X ... 8913 Nivaldo Ferreira Brante 17236393 Centro de ... 36 (trinta e seis) meses a partir de 27 de julho de 2023, ... encerrando-se em 26 de julho de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9096 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2016
... 26697-E de 20.12.2013 ... Recorrente: Brasil Sul Transportes Ltda ... Considerando o Decreto n. 13.460, de 3 de julho de 2012 e suas alterações, que estabelece ... Galdino Macedo (filho), nascido aos 21 Jul 1994, ... conforme Certidão de Nascimento nº 13398, ...