lei nº 9505 15 outubro 1997
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Diário dos Municípios
... do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível ... Decreto nº 4.730, de 18 de outubro de 2021, que nomeia os ... membros do Conselho ... 0035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E– 9505/2021, ... TIPO: Menor preço por Lote. HOMOLOGO a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9779 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... Campo Grande-MS, 24 de outubro" de 2018 ... Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito \xE2" ... Campo Grande ... - Bandeirantes ... 15/10/2018 ... 15/10/2018 ... 0.4583 45,83 0,00 0,00 ... 10 mar 1997 a 09 mar 2004 ... Serviços correspondentes: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2018
... publicada no Diário Oficial do Estado em 15/12/2017 e Porta- ... ria Siomg nº 03/2017, ... 9505, e-mail: escola.307718@educacao ... mg.gov.br ... Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do ... município de Espera Feliz, MG - ... Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... Processo: 11/038786/2015-ALIM n. 29882-E de 15.9.2015 ... Sujeito Passivo: Hugo Arantes – ... plinam o Decreto nº 14.053, de 1 de outubro de 2014, Lei nº 4.196, de 23 de maio de ... 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei ... Estadual n. 2257, de 09 de julho de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ... Fazenda e Planejamento ... Neutra 10,20 211,15 25,76 64,18 ... III - tratando-se de ... 1997 7894916507752 ESCILEX 20 MG COM REV CT BLAL PLAS ... 9505 7898146822418 CARVEDILOL 25 MG COM CT BLAL ...