lei numero 5564
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.Capivarí/Jundiaí
... respectivamente), por meio do qual foram definidos: (i) o número de séries ... da Emissão; (ii) a quantidade de Debêntures alocada em ... 5564/20, 105 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. UNVParaíba, ...
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COMUNICADO - CIA.Paulista de Trens Metropolitanos
... respectivamente), por meio do qual foram definidos: (i) o número de séries ... da Emissão; (ii) a quantidade de Debêntures alocada em ... 5564/20, 105 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. UNVParaíba, ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.do Vale do Paraíba
... respectivamente), por meio do qual foram definidos: (i) o número de séries ... da Emissão; (ii) a quantidade de Debêntures alocada em ... 5564/20, 105 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. UNVParaíba, ...
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ATA - CIA.de Saneamento Básico do Estado de SP
... respectivamente), por meio do qual foram definidos: (i) o número de séries ... da Emissão; (ii) a quantidade de Debêntures alocada em ... 5564/20, 105 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. UNVParaíba, ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - CIA.Paulista de Trens Metropolitanos
... respectivamente), por meio do qual foram definidos: (i) o número de séries ... da Emissão; (ii) a quantidade de Debêntures alocada em ... 5564/20, 105 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. UNVParaíba, ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - CIA.de Saneamento Básico do Estado de SP
... respectivamente), por meio do qual foram definidos: (i) o número de séries ... da Emissão; (ii) a quantidade de Debêntures alocada em ... 5564/20, 105 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. UNVParaíba, ...
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Eventos Funcionais
... Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1308 ... Eventos Funcionais ... Secretaria de Estado da Ciência, ... consta no Processo nº 34000-5564/2020, ... RESOLVE retificar a Portaria nº 379 de 08/04/2020, que resolveu ...
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Acórdãos nº 0165371-41.2008.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2014
... Referem-se a uma pessoa ou a um número determinado (ou, pelo menos, determinável) de pessoas ...
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BALANÇO - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
... número equivalente ao período no ano ... anterior. Durante todo o ano, em face ...
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Balanço - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
... número equivalente ao período no ano ... anterior. Durante todo o ano, em face ...
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Acordao N° 1745681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Efeito devolutivo restrito. Tribunal do júri. Homicídio qualificado por motivo torpe. Nulidade posterior à pronúncia. Inovação da tese defensiva. Privilégio. Matéria aduzida após os debates. Indeferimento de quesitação. Nulidade não reconhecida. Sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não constatação....
... um número que ela tinha ditado; o interrogando perguntou de onde era o número e ela ... 5564 Sal Claro 2015-01-12 02:20:35 Sal Claro Isa Alves Akii ... 5565 Sal Claro ... -
Eventos Funcionais
... Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1135 ... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO ... consta do Processo Administrativo nº E:1206-5564/2018, ... Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º ...
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Acordão nº 20101132055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Mayo de 2011
... o trabalho externo incompatível com o controle de horário e o número de funcionários do estabelecimento, demonstrando não estar obrigado à ...
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Acordão nº 20110616701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2011
... número da autenticação é diverso da DARF mantida junto aos autos. Neste ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de ... antecedência. No ... Intimações ... PROCESSO SAA 5564/2018 – GDOC 1000726 – ... 725811/2018 ... INTERESSADOS: J.C.S.S ...
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Acórdãos nº 9155078-19.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... Referem-se a uma pessoa ou a um número determinado (ou, pelo menos, determinável) de pessoas. São ...
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Municípios - Presidente Epit�cio
... LAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA” ... NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: ... 855800801002023OC00081 ... DESPACHO DE RETOMADA ...
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Municípios - Praia Grande
... LAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA” ... NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: ... 855800801002023OC00081 ... DESPACHO DE RETOMADA ...
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Municípios - Potirendaba
... LAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA” ... NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: ... 855800801002023OC00081 ... DESPACHO DE RETOMADA ...
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Municípios - Po�
... LAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA” ... NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: ... 855800801002023OC00081 ... DESPACHO DE RETOMADA ...