lei ordinaria 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11746, DE 21 DE JULHO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Senado Federal, da Justiça Eleitoral e do Ministerio Publico da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 8.082.253,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11860, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Educação e da Cultura, Credito Especial No Valor Global de R$ 28.572.221,00, para os Fins que Especifica.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11648, DE 31 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre o Reconhecimento Formal das Centrais Sindicais para os Fins que Especifica, Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Assegura as Familias de Baixa Renda Assistencia Tecnica Publica e Gratuita para o Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social e Altera a Lei 11.124, de 16 de Junho de 2005.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11895, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, Dos Transportes e de Operações Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 495.398.034,00, para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11893, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre Credito Extraordinario em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Saude, Dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, No Valor Global de R$ 1.600.000.000,00 (um Bilhão e Seiscentos Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11657, DE 16 DE ABRIL DE 2008. Institui o Dia 18 de Agosto Como o Dia Nacional do Campo Limpo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11642, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Considera o Municipio de Iguape, Localizado No Estado de São Paulo, o Berço da Colonização Japonesa No Brasil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11655, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Denomina Ordem do Merito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Merito das Comunicações.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11863, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Inscreve o Nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, No Livro Dos Herois da Patria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11851, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia e das Comunicações, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 153.475.804,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11844, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Educação, da Cultura e do Esporte, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 578.962.471,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Regulamenta a Alinea 'e' do Inciso Iii do Caput do Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias, para Instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magisterio Publico da Educação Basica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11720, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Bloqueio do Pagamento de Beneficio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11764, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Institui o Dia 25 de Março Como o Dia Nacional da Comunidade Arabe.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... § 11. O valor referido na alínea a do inciso V do § 3º deste artigo será reajustado, na forma prevista em lei ordinária", na mesma data de reajustamento dos benefícios de que trata a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, de forma a manter equivalência com a contribui\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11853, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, Credito Especial No Valor de R$ 27.146.323,00, para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11670, DE 08 DE MAIO DE 2008. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 750.465.000,00 (setecentos e Cinquenta Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11801, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Reconhecimento do Dia 26 de Outubro Como Dia Nacional Dos Trabalhadores Metroviarios.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11687, DE 02 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Instituição do 'dia Nacional do Imigrante Italiano' e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11766, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Denomina Aeroporto de Londrina - Governador Jose Richa o Aeroporto de Londrina, No Estado do Parana.
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária; ou ... #Incluído dada pela Lei nº 10.303, de 2001 ... III- ... ARTIGO 299-A ... O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11794, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Inciso Vii do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelecendo Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais; Revoga a Lei 6.638, de 8 de Maio de 1979, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2013/0374394-6 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0121441-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2008") ... 2. É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância\xC2" ordinária, fazer um ...