lei ordinaria 6014
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Acórdão Nº 0700411-25.2017.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-04-2022
... ordinária" de ressarcimento em decorrência de ato ilícito que causa prejuízo ao er\xC3" ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... DA SILVA (OAB 921A/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA) - Processo 0018845-44.1995.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ... Santos Reis - REQUERIDO: Banco Finasa SA - Cuida-se da ação ordinária de revisão de cláusulas contratuais com pedido de antecipação de ...
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Campo formoso - Vara cível
... as disposições do Enunciado 04 do NUCOF (Ata da 6ª Reunião Ordinária Publicada no DJe de 23/12/2020) e determino a intimação da parte autora, ... Telefone: (74) 3611-6138/(74) 3618 6011 / 3618 6014 ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... DE OLIVEIRA (OAB 9503/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA) - Processo 0040415-76.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... a existência de continência entre esta ação e a ação ordinária nº 140.01.8099451 em trâmite na 12 Vara Cível desta comarca. Na fl ...
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Acórdão nº 2007/0201544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ser concedido nem pela União, seja por lei complementar ou ordinária (CF/88, art. 151, III), nem pelo Poder Judiciário, que não legisla e ...
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Acórdão nº 2006/0118334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A Excelsa Corte considerou que a aludida lei ordinária instituiu nova fonte destinada à manutenção da Seguridade Social, o que ...
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Cipó - Vara cível
... MATOS SILVA e BRUNO MATOS SILVA ajuizaram a presente Ação Ordinária em face de JOSÉ DEMIR PACHECO DOS SANTOS, vulto “Zé Gatão”, todos ... 03, Mat. 6011, fls. 267 e abertura da matrícula nº 6014 ...
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Acórdão nº 0006207-20.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2014
... Pública da Comarca de Salvador, que nos autos da ação ordinária de nº ... 0007786-97.2011.805.0001, não concedeu medida liminar para ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do ... Acórdão 6014. Na apreciação do processo TC- 020.797/2016- 8, cujo relator é o ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CASSI. CIRURGIA PARA RETIRADA DE ... DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA) - Processo 0115189-04.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Acórdãos nº 2124827-54.2020.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Julio de 2020
... da marca Citroen, modelo C3 Air Cross, placas FMT 6014, bem como os celulares (Aple-Iphone e Samsung) e os demais ... , tornando constitucionais as normas da legislação ordinária que dispõem sobre a prisão processual, inclusive ...
- Acórdão Nº 0314501-91.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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administração Indireta
... 5101-6014/2016 ... III – GLAUCIO SANTOS DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ... Ficam convocados os Senhores Acionistas do SERVEAL – Serviços de ...
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Campo formoso - Vara cível
... Telefone: (74) 3611-6138/(74) 3618 6011 / 3618 6014 ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria ... as disposições do Enunciado 04 do NUCOF (Ata da 6ª Reunião Ordinária Publicada no DJe de 23/12/2020) e determino a intimação da parte autora, ...
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Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e inescusável de obrigação alimentar, disciplinada na lei ordinária, finca raiz no Art. 5°, inciso LXVII, da Constituição Federal da ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de ação ordinária ajuizada pelo(a) autor(a) acima epigrafada contra a empresa também acima ... /BA), ARY CLAUDIO CYRNE LOPES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA), ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB 13324/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de ação ordinária ajuizada pelo(a) autor(a) acima epigrafada contra a empresa também acima ... /BA), ARY CLAUDIO CYRNE LOPES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA), ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB 13324/BA) - Processo ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... O instituto jurídico da prescrição (ordinária e intercorrente) existe para que tal processo não se eternize ... A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSELHO PLENO Decisões proferidas na 2.083ª Sessão Ordinária do dia 18/01/2017 Recurso nº 54.246. - Processo nº E-04/051.182/2011. - ... PROC. Nº E-10/005/6014 ...
- Lei nº 4.462 de 07/11/1964. CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, EMOLUMENTOS CONSULARES, TAXAS DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIAS SOBRE UM AEROPLANO MONOMOTOR, INSTRUMENTOS, MAQUINAS, APARELHOS E UTENSILIOS A SEREM IMPORTADOS PELA ORDEM DOS SERVOS DE MARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.