lei ordinária nº 2116 27 novembro 1953
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Diário Oficial del 29-05-2021 - Poder Legislativo
... LEI Nº 17.285, DE 27 DE MAIO DE 2021 ... Denomina de Rodovia José ... II)PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: ... 1)Projeto de Lei Ordinária nº 2233/2021, ... 4)Projeto de Lei Ordinária nº 1953/2021, de autoria da Deputada Delegada Gleide ... 9)Projeto de Lei Ordinária nº 2116/2021, de autoria do Deputado William Brígido ... : Altera a Lei nº 16.713, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação e a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9289 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2016
... CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016 49 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... Termo de Acordo n. 1.128/2016, de 27/10/2016, (processo n. 11/035.000/2016) ... úde/MS, deliberado na 302ª Reunião Ordinária do Conselho ... Estadual de Saúde do dia 21 de ... Souza Ltda-EPP 820,00 ... 31/505.164/16 2116 ... M á q u i n a s , ... Utensílios e ... E q ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 27 - SANDRO ASSENCIO - 24535128 - 90,25 ... 28 - ... 1953 - CHARLES FERREIRA DE LARA - 43269133 - 73,08 ... 2116 - FABIAN PABLO BORGES DE AMORIM - 356778460 ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... /2023 a 23/05/2023 e 24/05/2023 a 21/08/2023 e 27 (vinte e sete) dias, de 22/08/2023 a 17/09/2023, ... entre os meses de janeiro de 2021 a novembro de 2022 ... Os dados atinentes à ... -05.2022.2.00.0851 , de inspeção ordinária realizada por esta Corregedoria das Comarcas do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.427 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2024
... DECRETO “O” Nº 015/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ... Abre crédito ... Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na ... a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre cursos na modalidade ... CARLOS BARIANI 12 4 23 37 6 24 04/10/1953 ... 14 VERA REGINA PRADO MARTINS 12 3 23 34 6 27 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.138 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2020
... 27 ... ATOS DE ... aos períodos de 1º de novembro de 1983 a 31 de outubro de 1988 e de 1º de ... Grosso do Sul – CRASE/MS, em sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, ... por ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Poder Legislativo quarta-feira, 2 de novembro de 2022 ... Este caderno, com 312 páginas, ... 3 DE NOVEMBRO DE 2022 127ª SESSÃO ORDINÁRIA ... ria CAT 27, de 26/02/2015, com redação dada pela Portaria ... EMENDA Nº 1953, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja ... EMENDA Nº 2116, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja ...