lei plano saude
-
Acórdão nº 2011/0138164-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. LEI Nº ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA ... ESPECIAL. ... plano" de ... saúde coletivo empresarial, limitando-se \xC2" ...
- É lei: operadoras de plano de saúde devem oferecer novas promoções também a consumidores antigos
-
Acórdão nº 2014/0096472-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A ... ADVOGADOS ... : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S) ... APOSENTADO. PRETENSÃO À PERMANÊNCIA EM PLANO ... DE SAÚDE ... OFERECIDA ...
-
Acórdão nº 2016/0214498-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 ... LEGITIMIDADE PASSIVA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. AÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0004534-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO DE SAÚDE. MARCAPASSO. RECUSA INJUSTIFICADA. CDC. ...
-
Acórdão nº 2014/0105161-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211 DO STJ E 282 DO STF. LIMITAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO. COPARTICIPAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. CLÁUSULA CONTRATUAL NULA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA N. 5 E
... ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI ... -
Acórdão nº 2016/0111290-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO. NEGATIVA. DOENÇA COBERTA. ALEGAÇÃO. VIOLAÇÃO À LEI. SÚMULA N. 83 DO STJ. APLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA. ARTIGO 489, § 1º, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Uma vez coberto o mal de que acometido...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ... -
Acórdão nº 2014/0190166-7 de T4 - QUARTA TURMA
... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... ADVOGADOS ... : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S) ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FAZER. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2014/0276997-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL ... INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INTERES. ... : BRADESCO SAUDE S/A ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... X - ponto de medição: local definido no plano de desenvolvimento de cada campo onde é realizada a medição ... II - da cultura; ... III - do esporte; ... IV - da saúde pública; ... V - da ciência e tecnologia; ... VI - do meio ambiente; e ...
-
Acórdão nº 2015/0138190-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CREDENCIADO DO PLANO DE SAÚDE - DECISÃO ...
-
Acórdão nº 2011/0148575-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE. NECESSIDADE ... Plano ...
-
Acórdão nº 2014/0302259-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SAÚDE S/A ... ADVOGADOS ... : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO ...
-
Acórdão nº 2014/0243959-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. APOSENTADORIA ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... 16-A: ... "Art. 16-A. A contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS, decorrente de valores pagos em ... Lei para as Santas Casas de Misericórdia, para as entidades de saúde ...
-
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei ... Parágrafo ... II - a entidade de saúde deverá apresentar ao gestor local do SUS plano de trabalho com previsão de atendimento e detalhamento de custos, os ...
-
Acórdão nº 2013/0412905-1 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPUGNADA A DECISÃO AGRAVADA. PLANO DE SAÚDE ... COLETIVO. ... 9.656/98. ... APOSENTADO. ...
-
DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... I - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pela Lei no ... XIX - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, instituída pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9506, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Extingue o Instituto de Previdencia Dos Congressistas - Ipc, e da Outras Providencias.
... ício do presente mandato, poderão se inscrever como segurados do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, independentemente de idade e de ame de saúde ... § 4º Os benefícios referidos no caput serão pagos pela última ...
-
Seguradoras contestam lei do Rio que veda cancelar plano de saúde na epidemia
Seguradoras contestam lei que veda cancelar plano durante epidemia
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que impede as operadoras de suspender... -
Acórdão nº 2015/0041208-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ... ADVOGADOS ... : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S) ... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ART. 884 DO CC. ...