libelo de sangue
-
Acórdão nº 1.0000.00.218034-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2001
Júri - Decisão do Conselho de Sentença e que opta por versão contida nos autos - Soberania do pronunciamento popular - Decisão mantida - Recurso desprovido.
... , o apelante foi encontrado logo após o crime com as mãos sujas de sangue. Evandro de Paula Matias, às fls. 81, e Rangel Aparecido Neves, às fls ... O quesito reproduz o libelo acusatório, que se reporta à denúncia, tendo esta peça reconhecido o ... -
Acórdão nº 1000155-26.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-04-2022
... apontou versões díspares acerca da jornada de trabalho no libelo e no depoimento pessoal, como bem pormenorizado pelo MM. Juízo primevo, ... ) Perguntei a reclamante se em algum momento entrou em contato com sangue de pacientes, ou se houve qualquer outro tipo de contato dermal, se ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.02.07.16 Interposição de habeas corpus ... 13.02.07.17 Libelo ... 13.02.07.18 Memorial ... 13.02.07.19 Minuta de agravo em execução ... Afastamento por motivo de doação de sangue USE Processo de afastamentos ou licenças 03.03.04.05 ... Afastamento por ...
-
Acórdãos nº 0018721-92.2012.8.26.0482 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Agosto de 2013
... feito com o cabo de uma colher, bem como havia sangue" no saco plástico encontrado (fls. 259/261). O laudo necrosc\xC3" ... á-las, já que se as omitir, é vedado ao libelo articulá-las: ''Pronunciando o réu por homicídio ...
-
Acórdãos nº 0001575-82.2003.8.26.0052 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2011
... tornou a encontrar o acusado, com o tênis sujo de sangue, sendo que ele gritava que havia matado o ofendido (fls ... á- las, já que se as omitir, é vedado ao libelo articulá-las: ''Pronunciando o réu por homicídio ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Observe-se, a propósito, que se trata de mera emenda do libelo, simples corrigenda da proposta acusatória, eis que a divergência não ... da operação da RONDESP Atlântico seguiram os rastros de sangue deixados pelos suspeitos e, dessa forma, alcançaram a residência da Sra ...
-
O Procedimento em Primeiro Grau
... 58, p. 99) ... No passado, distinguia-se a petição inicial do libelo. Aquela era o ato pelo qual o autor, após demonstrar, de maneira sucinta, ... ção de um braço ou de uma perna ou efetuar-se uma transfusão de sangue, mesmo contra a vontade do paciente ou de seus pais: nesses casos, dada a ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.230806-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2002
... DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR TER O ÓRGÃO DE ACUSAÇÃO, NO LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, ARROLADO SEIS TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM ... cozinha; que horas após adentrou no banheiro masculino e viu muito sangue no local; que não presenciou a vítima Francisco segurar a mão da ...
-
Acórdãos nº 0342589-22.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... pacífica que “inexiste dissenso entre o julgado e o libelo quando considerados exatamente os fatos descritos na ... Limitação do número de exames e de bolsas de sangue - Abusividade da cláusula - Ação julgada procedente - ...
-
Jurisprudência e ementário
... Caso em que a autora, em trabalho de parto, após realizar exame de sangue em maternidade pública, recebeu resultado de que era portadora do vírus ... del Sector Público para el año 2011 que se han impugnado en el libelo y agrega que, a su juicio, también se configurarían vicios de ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... que localizou o corpo da vítima e o veículo Peugeot com marcas de sangue (fls. 37/39), o Relatório de Local de Encontro do Cadáver (fls. 59/64), ... propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos ...
-
Acórdãos nº 9000009-19.2005.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... momento adequado, que é o da contrariedade ao libelo, nada foi requerido pela defesa 13 , tendo ocorrido à ... ter sido visto arrastando corpos sem manchas de sangue não é apto a eximi- lo de sua responsabilidade. Quanto ao ...
-
Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ... Série documental: 13.02.07.17 LIBELO ... Datas-limite: 1994 A 2005 ... Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – ... 1 - tubo estéril para coleta de sangue a vácuo, medindo ... aproximadamente 13 x 75mm, incolor, em plástico ...