liberação prolongada
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 250005
... ção de Lanreotida Acetato, 120mg/Ml, Solução Injetável, Liberação Prolongada; Lanreotida Acetato, 180mg/Ml, Solução Injetável, ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2021 - UASG 250005
... ção de LANREOTIDA ACETATO, 120MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA; LANREOTIDA ACETATO, 180MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ...
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Atas de Registros de Preços. Extr 004-22 202100010041011 PE 227-21-1
... 3.132,00 ... DEPAKOTE® 250 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (DIVALPROATO DE ... SÓDIO) N.Comercial: DEPAKOTE Embalagem: ...
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Acórdão nº 71010491868 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PREVISTOS NA LISTA DO SUS. TEMA 106 DO STJ NÃO ATENDIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. A regra inscrita no art. 196 da Constituição Federal tem por destinatários todos os entes políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado. II. Caso concreto que não atende aos requisitos...
... Esta classe de medicamentos promovem a liberação de insulina a partir das células beta do pâncreas, vencendo a ... glibenclamida, a gliclazida -liberação imediata e liberação prolongada ? são as sulfonilreias disponíveis no SUS. Esses medicamentos possuem ... -
Acórdão nº 50001018720228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 22-06-2022
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO LIMINAR EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 21, §1º, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. RESOLUÇÃO Nº 03/2012-0E. DESCABIMENTO. AGRAVO INTERNO ADMITIDO APENAS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.
... dos medicamentos DAPAGLIFOZINA + CLORIDRATO DE METFORMINA DE LIBERAÇÃO LENTA – XIGDUO XR 5mg+1000mg - 02 cp/dia (60cp/mês), por tempo ... laudos médicos, o autor utiliza metformina de liberação prolongada (uma biguanida) em combinação a dapagliflozina (nome comercial: XigDuo) ... -
Atas de Registros de Preços. Extr 093-22 202200010009730 PE 095-22
... (52234) QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA ... Quetiapina 200 mg - comp ... N.Comercial: ...
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SECRETARIAS - 1° TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA RP N° 016/2020 DO PREGÃO 021/2020/SES
... 315.875,00 ... TACROLIMO 1 MG, CÁPSULA DE ... LIBERAÇÃO PROLONGADA ... PROGRAF ... ONCO PROD DIST ... 10.384,00 ...
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SECRETARIAS - EXTRATO FINAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023/SES- PE 006/2023/SES
... DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG ... COMP. DE LIBERAÇÃO PROLONGADA ... CIENTÍFICA ... 3.110,40 ... HIALURONATO DE ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (s) QUETIAPINA, HEMIFUMARATO, 50MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA” e do “item DONEPEZILA CLORIDRATO 10MG + MEMANTINA, CLORIDRATO 10MG, ...
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SECRETARIAS - 10 RESULTADO PARCIAL PE 006 2023
... R$ 1,35 ... R$ 2.916,00 ... COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA ... BIOLAB ... R$ 0,35 ... R$ 504,00 ... BAYER ...
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Acórdão nº 1.0035.13.013618-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA - LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA - RESP Nº 1.681.690/SP E RESP Nº 1.682.836/SP - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO: INVEGA SUSTENNA INJETÁVEL - MOLÉSTIA GRAVE: ESQUIZOFRENIA PARANOIDE (F20.0) E TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA (F41.1) - DIREITO A` SAU¿DE -...
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Acórdão nº 1.0035.13.013618-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA - LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA - RESP Nº 1.681.690/SP E RESP Nº 1.682.836/SP - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO: INVEGA SUSTENNA INJETÁVEL - MOLÉSTIA GRAVE: ESQUIZOFRENIA PARANOIDE (F20.0) E TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA (F41.1) - DIREITO A` SAU¿DE -...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 012/2021/SES- PREGÃO 017/2021/SES
... 684,00 ... MESALAZINA 2G GRÂNULOS DE ... LIBERAÇÃO ... PROLONGADA. SACHÊ ... FERRING ... HOSPFAR INDÚSTRIA E ...
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Acórdão nº 1.0209.13.010445-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. SUS. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. MEDICAMENTO. TRANSTORNO DE "DEFICIT" DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). IMPOSSIBILIDADE DE SUA ACEITAÇÃO NO CASO CONCRETO. MEDIDAS ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS. SENTENÇA REFORMADA.- De acordo com a nota técnica originária do Hospital das Clinicas da UFMG, publicada no "site" deste Tribunal (http://bd.tjmg.jus.br/jspui/simple-search?
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Acórdão nº 1.0209.13.010445-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. SUS. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. MEDICAMENTO. TRANSTORNO DE "DEFICIT" DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). IMPOSSIBILIDADE DE SUA ACEITAÇÃO NO CASO CONCRETO. MEDIDAS ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS. SENTENÇA REFORMADA.- De acordo com a nota técnica originária do Hospital das Clinicas da UFMG, publicada no "site" deste Tribunal (http://bd.tjmg.jus.br/jspui/simple-search?
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Acórdão nº 1.0000.21.131591-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - SUS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SANDOSTATIN (ACETATO DE OCTREOTIDA) - RECURSO ESPECIAL N. 1.657.156.- Ao julgar o Recurso Especial n. 1.657.156, definiu o STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, que "a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (I) comprovação, por...
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Acórdão nº 1.0045.17.002689-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MENOR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RITALINA. NECESSIDADE COMPROVADA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO REJEITADA. MULTA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.A saúde constitui um direito fundamental, que visa efetivar a dignidade da pessoa humana, devendo ser promovida solidariamente pela União, Estados e Municípios.Não há nenhuma...
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Acórdão nº 1.0045.17.002689-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MENOR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RITALINA. NECESSIDADE COMPROVADA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO REJEITADA. MULTA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.A saúde constitui um direito fundamental, que visa efetivar a dignidade da pessoa humana, devendo ser promovida solidariamente pela União, Estados e Municípios.Não há nenhuma...
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Acórdão nº 1.0133.12.005665-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MENOR - PORTADOR DE TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE) - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PROVA DE INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA REFORMADA NO REEXAME NECESSÁRIO. - O Supremo Tribunal Federal,...
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Atas de Registros de Preços. Extrato ARP- 076 - PE -083
... 5.515,20 ... (76523) PENTASA® 2G GRÂNULO ORAL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. Fabricante: ... FERRING. Marca: PENTASA. RG. ANVISA: ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... revestido de liberação prolongada, forma de apresentação ... capsula/comprimido revestido de ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 008/2019/SES
... 19.920,00 ... TRAMADOL 100MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO ... PROLONGADA ... CRISTÁLIA ... CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - UASG 250005
... , NA FORMA PALMITATO, 100 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA C/ 1 ML; PALIPERIDONA, NA FORMA PALMITATO, 100 MG/ML, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - UASG 250005
... , NA FORMA PALMITATO, 100 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA C/ 1 ML; PALIPERIDONA, NA FORMA PALMITATO, 100 MG/ML, ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL PE 006 2023
... CNPJ: 07.847.837/0001-10 ... COMP DE LIBERAÇÃO PROLONGADA ... R$ 1,08 ... R$ 3.110,40 ... DISTRIBUIDORA DE ...