licença gestante inss
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220915-50500-BOL-01012
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220927-50500-BOL-01073
... Resolve: RETIFICAR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230125-50500-BOL-00151
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230125-50800-BOL-00050
... Resolve: CONCEDER ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230209-50400-BOL-00252
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230420-51600-BOL-00240
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230713-50500-BOL-01025
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230713-50441-BOL-00096
... Resolve: PRORROGAR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230720-50500-BOL-01055
... Resolve: RETIFICAR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211108-50441-BOL-00101
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220401-52200-BOL-00074
... Resolve: CONCEDER ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220531-50400-BOL-00802
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220614-50421-BOL-00239
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220704-50421-BOL-00259
... Resolve: CONCEDER ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230202-50400-BOL-00198
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230207-50400-BOL-00224
... Resolve: RETIFICAR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230321-50421-BOL-00150
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230413-51600-BOL-00224
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230414-50400-BOL-00690
... Resolve: RETIFICAR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230425-50500-BOL-00594
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Estabilidade da Gestante. Extinção do estabelecimento e desconhecimento ... ENFERMA E SEM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO INSS — É nula a dispensa que se revela obstativa do ... , mesmo que perfunctoriamente, sobre a licença-maternidade ... A licença maternidade ...
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Acórdãos nº 0004590-17.2015.8.26.0512 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... DETERMINADO PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-GESTANTE Segurança impetrada visando ... INSS. No mérito, argumenta a inaplicabilidade ...
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Projeto de lei propõe que INSS pague salário de doméstica durante a gestação na pandemia
... Deputados, prope que o INSS pague o salrio da empregada domstica gestante durante o perodo de pandemia da Covid-19. Desde maio, a Lei 14.151 ...
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Projeto de lei propõe que INSS pague salário de doméstica durante a gestação durante a pandemia
... Deputados, prope que o INSS pague o salrio da empregada domstica gestante durante o perodo de pandemia da Covid-19. Desde maio, a Lei 14.151 ...
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INSS deve conceder salário-maternidade a servidora que deu à luz antes da posse
INSS deve conceder auxílio a servidora que deu à luz antes da posse
... do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao conceder licença-maternidade a uma servidora do INSS que deu à luz três dias após ter ... a licença-maternidade, argumentando que ela já não era mais gestante quando tomou posse. A servidora apresentou mandado de segurança pedindo o ...