licença gestante inss
- Acordão nº 20020378356 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2003
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ário, salvo negociação coletiva; g) licença-paternidade de 5 dias; h) idade mínima de 16 ... deficientes; k) estabilidade da gestante" desde a confirmação da gravidez até 5 meses ap\xC3" ... que ele vinha sendo feito diretamente pelo INSS, mediante a compensação com recolhimentos de ...
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Acórdão nº 52422252420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) ... 148, que: ... A servidora gestante será concedida licença maternidade por 120 ... AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM O INSS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000584-26.2017.5.06.0181), 01-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO BIENAL. Não comprovada a continuidade do contrato de trabalho depois de 15/07/2013 e não caracterizada qualquer causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, mantém-se a sentença que extinguiu o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II, do CPC/15. Recurso ordinário não provido.
... esfera trabalhista e previdenciária, mas o INSS não lhe concedeu benefício previdenciário e a ... o mesmo, tentaria a antecipação da Licença Gestante junto à obstetra que acompanhava o seu ... -
EVENTOS DE PESSOAL - 20220411-50400-BOL-00532
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220901-50400-BOL-01320
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220915-50400-BOL-01420
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220919-50400-BOL-01442
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230113-50400-BOL-00061
... Resolve: RETIFICAR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230321-50500-BOL-00422
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230321-50400-BOL-00517
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230720-50400-BOL-01481
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20200806-50441-BOL-0 0066
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230420-50500-BOL-00577
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220315-50400-BOL-00366
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220603-50400-BOL-00824
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220614-50500-BOL-00612
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220825-50500-BOL-00916
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230124-50500-BOL-00145
... Resolve: RETIFICAR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230308-50500-BOL-00371
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230713-50400-BOL-01419
... Resolve: DEFERIR ... Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS ... Processo N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - 20231221-50441-BOL-00190
... por lei,Resolve: PRORROGAREvento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSSProcesso N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 20231113-50500-BOL-01648
... por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSSProcesso N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - 20231024-50421-BOL-00620
... por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSSProcesso N.: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - 20240207-40100-BOL-00023
... por lei,Resolve: CONCEDEREvento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSSProcesso N.: Nome: ...