liminar e tutela antecipada
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Acórdão nº 2009/0175394-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇA BANCARIA COMO GARANTIA ACOLHIDA EM LIMINAR. ART. 151, CTN. LEI 6830⁄80 (ARTS. 9. E 38) ... V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5468-06.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
... pretendeu, em antecipação dos efeitos da tutela, a emissão de certidão positiva com efeito de ... necessários à concessão da medida liminar antecipatória dos efeitos da tutela deferida em ... antecipada (ou liminar)", vez que o mandamus foi impetrado ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 63824 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10004-67.2012.5.14.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Febrero de 2014
... ÇÃO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. A ... de segurança é a cassação de decisão liminar proferida antes da sentença, em antecipação ... antecipada (ou liminar)"). Denega-se o mandado de ...
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Acórdão nº 2009/0109384-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Tribunal Federal na Suspensão de Tutela Antecipada ...
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Acórdão nº 2003/0095978-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. COMPENSAÇÃO DE VALORES ... de que o instituto da compensação, via liminar em mandado de segurança ou em ação cautelar, ...
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Acórdão nº 2012/0034843-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO - DEFERIMENTO DE TUTELA ... antecipada, previstos no artigo 273, do ... CPC, bem como de medida liminar, traduzem matéria fática, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2852-98.2012.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. A ... antecipada (ou liminar)". Denega-se o mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14556-19.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. A ... antecipada (ou liminar)". Denega-se o mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1306-45.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. A ... antecipada (ou liminar)". Denega-se o mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2415-31.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. A ... antecipada (ou liminar)". Denega-se o mandado de ...
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Acórdão nº 2007/0074666-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada. A liminar foi deferida no Juízo ...
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Acórdão nº 2007/0005409-3 de T4 - QUARTA TURMA
... lugar, postular, expressamente, ao juízo, tutela antecipada ou medida liminar cautelar, para o que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7400-63.2012.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA MESMA COMPREENSÃO SUSTENTADA PELA SÚMULA Nº 414, III. PERDA DO OBJETO. Verificada a superveniência de decisão de mérito no processo principal, perde objeto o mandado de segurança que busca a revisão da decisão que...
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE ... segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)". Precedentes desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17600-48.2012.5.16.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência da Súmula 414, III, do TST. Mandado de segurança extinto sem resolução de mérito.
... "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A ... antecipada (ou liminar)". Inteligência da Súmula 414, III, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6402-47.2012.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA MESMA COMPREENSÃO DA SÚMULA Nº 414, III. PERDA DO OBJETO. Verificada a superveniência de decisão de mérito no processo principal, perde o objeto o mandado de segurança que busca a revisão da decisão que indeferiu antecipação de tutela de...
... DECISÃO QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. SUPERVENIÊNCIA DE ... antecipada (ou liminar)". Precedentes desta Corte. Mandado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3306-70.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. A ... antecipada (ou liminar)". Denega-se o mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1157100-10.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência da Súmula 414, III, do TST. Recurso ordinário conhecido e desprovido.
... -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A ... antecipada (ou liminar)-. Inteligência da Súmula 414, III, ... -
Acórdão nº 2005/0082030-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTRA A ANTECIPAÃÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÃRITO. JULGAMENTO DA AÃÃO PRINCIPAL ... TUTELA ANTECIPADA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÃBLICA. PRECEDENTES: ... tutela antecipada, suspendeu a decisão liminar, que autorizava o ora recorrido a levantar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6698-06.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA Nº 414, III. 1. Nos termos da Súmula nº 414, item III, a superveniência de decisão nos autos originários faz perder o objeto do mandado de segurança que impugna a concessão da tutela antecipada ou liminar, tal como ocorrido no caso em...
... PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO NO ... ça que impugna a concessão da tutela antecipada ou liminar, tal como ocorrido no caso em ... -
Acórdão nº 2008/0228727-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. LIMINAR. RECLAMAÇÃO. ATO DO CONSELHO DA JUSTIÇA ... DO TRF-5ª REGIÃO QUE DEFERE PARCIALMENTE TUTELA ANTECIPADA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STJ ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1425 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-594200-12.2008.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência do item III da Súmula 414 do TST. Mandado de segurança extinto sem resolução de mérito.
... "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A ... antecipada (ou liminar)". Inteligência do item III da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13700-30.2012.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência do item III da Súmula 414 do TST. Recurso ordinário conhecido e desprovido.
... "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A ... antecipada (ou liminar)". Inteligência do item III da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-224-72.2011.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
... DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. A ... antecipada (ou liminar)". Denega-se o mandado de ...