liquidação de sentença cpc
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREJUÍZO EM LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. ... I - A comprovação da tempestividade\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0012185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PREJUÍZO. DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... de sentença. ... 7. Agravo Interno não provido. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. FASE DE LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. ... ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. DOCUMENTO \xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14735/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Entregando o Regional a prestação jurisdicional a que está incumbido, de forma plena e completa, imbuída de fundamentos quantum satis para as exigências dos arts. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil e 93, inciso IX, da Constituição Federal, não sobeja espaço para o decreto de...
... implicação no ônus da prova, trantando, in fine , sobre a liquidação da sentença ... MÉTODO PARA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão nº 2015/0284881-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LIQUIDAÇÃO DE ... liquidação da sentença, seria necessário o reexame dos elementos ...
-
Acórdão nº 2013/0385990-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO ART. 543-C DO CPC. NORMA DESTINADA AOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA" ... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENS\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0024858-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INSURGÊNCIA DOS ADVOGADOS LITISCONSORTES. APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES. NOVA INTIMAÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DA DECISÃO...
-
Acórdão nº 2010/0117632-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALTERAÇÃO DA FORMA DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N° 344/STJ. ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SUFICIÊNCIA. 1. Quando a determinação do valor da condenaç
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". ALTERAÇÃO DA ... FORMA DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE.\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentença ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONVERSÃO DA MOEDA EMUNIDADE REAL DE VALOR (URV). LEI 8.880/94. ALEGADA VIOLAÇÃO AOART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. APURAÇÃO DA EFETIVA DEFASAGEMREMUNERATÓRIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ, EMCASOS IDÊNTICOS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E DE EXPURGOS SUBSEQUENTES. OMISSÃO DO TÍTULO. MATÉRIA OBJETO DE REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que
... 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública ... juros remuneratórios nos cálculos de liquidação se inexistir ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 966450 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO ... 1 ...
-
Acórdão nº 2015/0084318-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 475-B, § 1º, DO CPC. OMISSÃO. HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 535 DO CPC. EXISTÊNCIA. TELEFONIA FIXA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE TARIFAS. APURAÇÃO DOS VALORES A RESTITUIR. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INVERSÃO DOS ÔNUS PROBATÓRIOS. EXIBIÇÃO
-
Acórdão nº 2015/0260084-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SUPOSTA NECESSIDADE DE CÁLCULOS COMPLEXOS E PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SUPOSTA NECESSIDADE DE ... VIA LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. ... - Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0276773-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA APÓS A DATA DA ... liquidação" e a do efetivo pagamento do precatório ou da \xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVERSÃO DE MOEDA. URV. LIQUIDAÇÃO. REVOLVIMENTO ... sentença ...
-
Acórdão nº 2012/0062485-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... controlador a liquidação de companhia próspera ... nonagesimal, após a sentença de liquidação de haveres, conforme ...
-
Acórdão nº 2011/0287923-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/73. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE QUANTIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PEDIDO GENÉRICO. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1....
... POSSIBILIDADE ... QUANTIFICAÇÃO ... PREJUÍZOS ... LIQUIDAÇÃO. ... AFERIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... liquidação ... sentença, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.212599-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL - COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS - TUTELA DE EVIDÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 311, II, DO CPC NÃO PREENCHIDOS - PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NECESSIDADE. - Não estando satisfeitos os requisitos do art. 311, II, do CPC, exigindo a questão prévia liquidação de sentença, de rigor o indeferimento da tutela de evidência pretendida.
-
Acórdão nº 2013/0120091-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS MUSICAIS CUMULADA COM REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ADSTRIÇ
... PETITA . NÃO CONFIGURAÇÃO. ... ADSTRIÇÃO DA SENTENÇA AO PEDIDO E À CAUSA DE PEDIR. DEFINIÇÃO ... DEBEATUR. FASE DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVERSÃO DE MOEDA. URV. LIQUIDAÇÃO. REVOLVIMENTO ... sentença ...
-
Acórdão nº 2015/0137085-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECONVENÇÃO. APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR EM LIQUIDAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2011/0197448-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAIS. ... PROCESSUAL ... CONSUMIDOR. ... LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. AÇÃO CIVIL ... COOPERADOS. ... 1. Liquidação por artigos de sentença condenatória proferida em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-854/2003-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO RELATIVO À LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTERESSE PROCESSUAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. Nos termos do art. 489 do CPC, o ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo. Assim, o acordo homologado em que as partes firmam critérios para a liquidação de sentença não faz presumir a perda do...
... AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO RELATIVO À LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTERESSE PROCESSUAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. Nos termos do ...