liquidação judicial cooperativa
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Acórdão Nº 0002219-41.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... que a publicação no DOU da liquidação da executada ocorreu em 16/10/2020 e, como o ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano , sem prejuízo, ...
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Decisão da Presidência nº 27002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Segundo narra, no curso da liquidação judicial da interessada, Cooperativa Agrícola de ...
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Acórdão Nº 0002570-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... DO CENTRO OESTE E TOCANTINS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) contra a decisão (evento 140 ... a liquidação extrajudicial da cooperativa, bem como a hipossuficiência financeira ... A ...
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Acórdão Nº 0010420-56.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... de Plano de Saúde se encontrar em liquidação extrajudicial, por si só, não significa que ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por no ...
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Acórdão Nº 0010390-21.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... de Plano de Saúde se encontrar em liquidação extrajudicial, por si só, não significa que ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou ... total da condenação apurado em liquidação. III - O Imposto de Renda, a cargo do reclamante, ... previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus ...
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Acórdão Nº 0003444-96.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... de Plano de Saúde se encontrar em liquidação extrajudicial, por si só, não significa que ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... bônus de adimplência devido ao produtor rural ou a sua cooperativa, cujo pagamento, limitado a 50% (cinqüenta por cento) da respectiva ... § 4o O FGF será criado, administrado, gerido e representado judicial e extrajudicialmente pela instituição financeira a que se refere o art ...
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Acórdão Nº 0002304-27.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - EM LIQUIDAÇÃO, em face da Decisão Interlocutória (Evento 100) ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de um ano, que poderá ser prorrogado ...
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Acórdão Nº 1081785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
Direito administrativo. Agravo interno em embargos de divergência em embargos de declaração em agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Alegada formação da coisa julgada por capítulos. Prazo de decadência. 1. O acórdão embargado decidiu que: (i) a questão ora discutida tem caráter eminentemente legal; (ii) ainda que superada a natureza infraconstitucional da questão, deve-se...
... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : COOPERATIVA ... COOPERATIVA CENTRAL - EM LIQUIDAÇÃO ... : ... naquele processo judicial; (iii) em 24.11.2010, foi ajuizada a ação ... -
Acórdão Nº 5020033-82.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... : SANDRA BEATRIZ FIORINI AGRAVANTE: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO ... ÁRIA XANXERÊ - COOPERXANXERÊ (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL), ERONI ANTÔNIO FIORINI e SANDRA ...
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Acórdão Nº 0013198-33.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DO FEITO - LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EXECUTADA - ARTIGO 76 DA ...
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Acordão do Terceira Turma, 17-11-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE COOPERATIVA. SUSPENSÃO DAS AÇÕES EMANDAMENTO. PRAZO DE UM ANO DO ART. 76 DA LEI 5.764/1971.PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS. DESCABIMENTO. CARÁTER EXCEPCIONAL DA REGRAEM COMENTO. INVIABILIDADE DE INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA COM O 'STAYPERIOD' DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCABIMENTO.1. Controvérsia em torno da suspensão de...
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Decisões Monocráticas nº 27002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Segundo narra, no curso da liquidação judicial da interessada, Cooperativa Agrícola de ...
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Decisão da Presidência nº 27002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Segundo narra, no curso da liquidação judicial da interessada, Cooperativa Agrícola de ...
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Acordão da Primeira Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PENHORA NOROSTO DOS AUTOS. LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS. EXAME.COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUEM DIRECIONADO O PEDIDO DE CONSTRIÇÃO.PRECEDENTES.1. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nosentido de que cabe ao juízo que recebeu o mandado de penhora norosto dos autos decidir sobre a viabilidade da constrição a serprocedida no...
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Acordao N° 1414662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Plano de saúde. Cooperativa em liquidação extrajudicial. Assembleia geral extraordinária. Artigo 76 da lei nº 5. 764/71. Sobrestamento da execução. Prazo de um ano prorrogável por igual período. Marco temporal ultrapassado. Nova prorrogação. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a suspensão
... EXTRA JUDICIAL) ... AGRAVADO(S) ... MBN SUPRIMENTOS EM SAUDE ... PLANO DE SAÚDE ... COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ASSEMBLEIA GERAL ... -
Decisão Monocrática nº 5040174-55.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Septiembre de 2016
... ção fiscal formulado em razão da liquidação voluntária da agravante (cooperativa) ... A ... COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 1. A execução ...
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Acórdão Nº 0010852-75.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL contra a decisão monocrática do ... o Agravo Interno interposto pela Cooperativa Médica. Explico ... A Decisão objurgada – ...
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Decisões Monocráticas nº 1277099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2020
... ÇÃO - PRACEAMENTO DE BEM DA DEVEDORA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA EM ESTÁGIO DE LIQUIDAÇÃO ... PRESTIGIARAM A FORMA DA ALIENAÇÃO JUDICIAL COM O EXAURIMENTO PRECLUSIVO - DA QUESTÃO - ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. AUTODISSOLUÇÃO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. AÇÕES JUDICIAIS. SUSPENSÃO. PRAZO DE 1 (UM) ANO. PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÃODO. APROVAÇÃO. ASSEMBLEIA-GERAL. ABRANGÊNCIA. DEMANDAS EM FASE DE EXECUÇÃO. ATIVOS GARANTIDORES. PENHORA PRÉVIA. IRRELEVÂNCIA. SUSTAÇÃO DO FEITO....
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à implementação de projetos integrantes ... para aquisições de alimentos, por unidade familiar, cooperativa ou por demais organizações formais da agricultura familiar seja ...
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Decisão Monocrática nº 5037417-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2016
... instrumento interposto por COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL em face de decisão ... suspensão da execução em face da liquidação extrajudicial ou, alternativamente a penhora dos ... Art. 29 - A cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública não é ...
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Acórdão Nº 0000497-67.2013.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... DE TRANSPORTE LTDA, COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... AGRAVADO: FABIANE ... JUDICIAL. Diante da recuperação judicial da executada, ... que a COTRIJUI ingressou em liquidação extrajudicial em setembro de 2014, pelo que ...
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Acordao N° 1354107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Sociedade cooperativa em liquidação. Trâmite processual. Suspensão. Prorrogação pela segunda vez. Impossibilidade. Art. 76, parágrafo único, da lei n, 5. 764/71. Motivo relevante. Pandemia global. Inexistência. Liquidação iniciada em 2018. Liquidação. Termo final. Fato determinado. Verificação. Desnecessidade. Legislação...
... EXTRA JUDICIAL) ... AGRAVADO(S) ... CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ... SENTENÇA. SOCIEDADE COOPERATIVA" EM LIQUIDAÇÃO. TRÂMITE PROCESSUAL ... SUSPENS\xC3" ...