liquidação judicial cooperativa
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Acórdão Nº 0009092-57.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO ... Conforme se extrai, a Cooperativa agravante ingressa com o presente recurso, ... que não encerrado o processo de sua liquidação extrajudicial, aduzindo que a medida encontra ...
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Acórdão nº 2007/0250951-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXAGRAVANTE:COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL - EM ... COOPERATIVA SUJEITA À LIQUIDAÇÃO. EXCLUSÃO DA MULTA MORATÓRIA E DOS JUROS ... judicial condicionada à existência de saldo positivo no ...
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Acórdão nº 2006/0269657-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL - EM ... COOPERATIVA SUJEITA À LIQUIDAÇÃO. EXCLUSÃO DA MULTA MORATÓRIA E DOS JUROS ... judicial condicionada à existência de saldo positivo no ...
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Acórdão Nº 0001998-58.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EXECUTADA. GRATUIDADE DA ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... XXXIV - proceder à liquidação extrajudicial e autorizar o liquidante a requerer ... de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, que operem produto, ... - juros de mora, na via administrativa ou judicial, contados do mês seguinte ao do vencimento, à ...
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Acórdão Nº 0004076-25.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... ão das empresas UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA ... (evento 60, ATA3), o seu processo de liquidação findou-se em 28/09/2021, data em que se tornou ...
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Acórdão Nº 0009593-22.2012.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-10-2023
... PARA A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA QUE, SOFRENDO ... PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO" JUDICIAL, TEVE OS BENS ... ARRECADADOS E LEVADOS \xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... esferas administrativa, controladora ou judicial em razão de ato praticado com estrita ... organizados sob a forma de cooperativa" poderão participar de licitação quando: ... I \xE2" ... liquidação e para pagamento; ... VII – os prazos de ...
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Acordão nº 0072100-88.2007.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. CONCURSO UNIVERSAL DE CREDORES. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. Decretada a liquidação judicial da cooperativa executada e não havendo notícia nos autos de seu encerramento, com a liquidação total da massa, o crédito do exeqüente se sujeita à habilitação no Juízo da insolvência, submetendo-se à execução por concurso universal de credores. Aplicação do disposto nos...
... Trabalho de Taquara, sendo agravante COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA ENCOSTA DA SERRA LTDA. (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) e agravado HUGO CESAR DA ROSA BERGOLD ... -
Acórdão Nº 4032571-49.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... PROCESSO FORMULADO POR SOCIEDADE COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL ... DA TADA ... SUSPENSÃO ... DE PROCESSO JUDICIAL. MEDIDA QUE SE FUNDA NO ARTIGO 76 DA LEI Nº ...
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Acórdãos nº 9000012-79.1999.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... S/A, é embargado/embargante COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA. ACORDAM , em sessão ... CLASSIFICAR SEU CRÉDITO NA LIQUIDAÇÃO JUDICIAL DA COOPERATIVA-RÉ EMBARGOS ...
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Acórdão Nº 0010852-75.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - EM LIQUIDAÇÃO, em face da Decisão Interlocutória (Evento 79) ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano , sem prejuízo, ...
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Acórdão Nº 0003440-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... , ao argumento de estar em regime de liquidação, verifico que a UNIMED consiste em um conjunto de ... á a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano , ...
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Acórdão Nº 0004417-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS – EM LIQUIDAÇÃO, em face da Decisão Interlocutória (Evento 125) ... em decorrência de sua liquidação judicial, nos termos do art. 76 da Lei 5.764/71 ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano , sem prejuízo, ...
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Acórdão Nº 0000745-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... DO CENTRO OESTE E TOCANTINS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) contra a decisão (evento 118 ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano , sem prejuízo, ...
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Decisão Monocrática N° 07048987720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704898-77.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: CARDIOFITNESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP AGRAVADOS: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA...
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL), UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... Art. 1° A Cooperativa de Trabalho é regulada por esta Lei e, no que ... formação, custeio, aplicação e liquidação ... § 4° ( VETADO) ... § 5° A Cooperativa ... cabíveis, sem prejuízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa ... § ...
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Decisão Monocrática N° 07039781920178070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Cuida-se de Apelação Cível interposta por COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFÊNIX LTDA e de Recurso Adesivo interposto por GILMAR PEREIRA E OUTRA, em face da r. sentença constante do ID 11042658. A sociedade RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S noticiou o falecimento do administrador da liquidação judicial da ré COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFÊNIX LTDA, bem como a rescisão do contrato de prestação
... -se de Apelao Cvel interposta por COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFNIX LTDA e de Recurso Adesivo ... falecimento do administrador da liquidao judicial da r COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFNIX LTDA, ... -
Acórdão nº 50002581020188210138 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERATIVA. A pretensão de cobrança está fundada em documento idôneo, emitido pela própria demandada e apelante, o qual dá conta de que o demandante depositara sacas de soja no armazém-geral da cooperativa cujo montante correspondia, na data do extrato, justamente ao valor-base objeto do pedido. O fato de haver a liquidação extrajudicial da cooperativa e de...
... APELANTE: COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL (RÉU)APELADO: ... de suspensão do feito em razão da liquidação judicial instaurada e do requerimento de justiça ... -
Acórdãos nº 1002531-66.1999.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... das Cruzes, em que é apelante COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL (EM LIQUIDAÇÃO), é apelado ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA ... – Cooperativa em liquidação judicial – Inaplicabilidade da legislação ...
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Acórdãos nº 0008645-13.2014.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... das Cruzes, em que é apelante COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA TRAL (EM LIQUIDAÇÃO), é apelado VITALINO OLEGARIO DE PROENÇA ... – Cooperativa em liquidação judicial – Inaplicabilidade da legislação ...
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Acórdãos nº 1002536-88.1999.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... das Cruzes, em que é apelante COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL (EM LIQUIDAÇÃO), é apelado ARMANDO OBLADEN FILHO ... – Cooperativa em liquidação judicial – Inaplicabilidade da legislação ...
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Acórdãos nº 0009115-78.2013.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... das Cruzes, em que é apelante COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL (EM LIQUIDAÇÃO), é apelado NATANAEL VENTURA DOS SANTOS ... – Cooperativa em liquidação judicial – Inaplicabilidade da legislação ...
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Acórdãos nº 0006290-64.2013.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... das Cruzes, em que é apelante COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL (EM LIQUIDAÇÃO), é apelado VANDERLEI MULLER ... ACORDAM, em ... – Cooperativa em liquidação judicial – Inaplicabilidade da legislação ...
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Acórdãos nº 1002560-19.1999.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... das Cruzes, em que é apelante COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), é apelado MARCIEL MARQUES ... – Cooperativa em liquidação judicial – Inaplicabilidade da legislação ...