Lista de encargos específicos da política marítima nacional

... (OAB:BA19031-A) Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório de ... contrato sob o argumento de não constar da lista de procedimentos da ANS, pois este rol é ... de pagar, desde dezembro de 2019, os encargos e parcelas do financiamento concedido pelo Banco, ... Gerais e de Conhecimentos Específicos terão caráter eliminatório e classificatório ... objetiva e impessoal, pela Carta Política, em favor de todos os credores do Estado. O ... Partes: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ...             FUNDO DE ...

... Silva (OAB:BA34925) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { ... Aduz que “ incidiu, a título de encargos moratórios, tão somente a multa contratual e os ... AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). POSSIBILIDADE DE ESTORNO ... de tratamento diverso das constantes na lista do SUS, sendo patente a obrigatoriedade da ... deferimento da gratuidade para atos específicos, a redução de percentual, bem como o ... De Justiça Agravante: Triaina Agencia Maritima Ltda - Epp Advogado: Henrique De Carvalho Lopez ...

... ) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes ... de multa e juros de mora e de mais encargos legais, na data da distribuição ... O STJ ... da ação e cujos nomes constaram de lista anexada à petição inicial ... A Segunda ... do MS n.º 1.559/2008, que instituiu a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de ... específicos, de modo que somente são admissíveis quando se ... -A) Apelado: Bahia Tankers Agencia Maritima Ltda - Epp Advogado: Nildes Embirucu Magalhaes ...

... dessa data, o recesso do Congresso Nacional; ... CONSIDERANDO que, decretado o recesso ... a) executar os serviços de política marítima, aérea e de fronteiras; ... b) ... ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou ... , o Distrito Federal e os Municípios, de encargos executivos da União; e ... d) do recolhimento ... , por antiguidade e por escolha em lista tríplice de merecimento, organizada pelo ...

... Humberto Martins, à época Corregedor Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providência ... (acrescidas dos dígitos indicativos específicos “ .1 ”, “ .2 ” etc.), tendo este Tribunal ... encontrado, deve suportar os eventuais encargos advindos de seu ato. " ... Requer, ao final, a ... que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art. 1.015 do CPC e que tornam inviável a ... Janeiro – COPPEAD (2008) e o Curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra ...

... respectivo débito originário mais os encargos e os acréscimos legais ou contratuais, vencidos ... sobre honorários devidos à Fazenda Nacional de valor igual ou inferior a cem Unidades Fiscais ... étodo, periodicidade e profissionais específicos, como pleiteado, não está no rol da ANS para ... política da saúde (CF, art. 2º). Na verdade, trata-se, ... solicitação." Argumenta que "O drible à lista única existente viola os direitos fundamentais e ... MARITIMA LTDA Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA ...

... DE NOVEMBRO 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da ... ção de diretrizes a respeito da política tarifária. Art. 5º Compete à administração ... estabelecer, de ofício, acréscimos específicos nas normas gerais de aplicação de uma dada ... de bandeira brasileira e da autoridade marítima, salvo quando em missão comercial; II - a ... ção, pela autoridade portuária, da lista de obras ou serviços a serem realizados em área ... avisos de cobrança já enviados; V - os encargos incidentes sobre as faturas com pagamento em ...

... DE NOVEMBRO 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da ... ção de diretrizes a respeito da política tarifária. Art. 5º Compete à administração ... estabelecer, de ofício, acréscimos específicos nas normas gerais de aplicação de uma dada ... de bandeira brasileira e da autoridade marítima, salvo quando em missão comercial; II - a ... ção, pela autoridade portuária, da lista de obras ou serviços a serem realizados em área ... avisos de cobrança já enviados; V - os encargos incidentes sobre as faturas com pagamento em ...

... (OAB:BA22141-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { ... de se consultar regulamentos específicos ... Noutro giro, conforme disposto no art ... sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais ” ... A interpretação que se ... OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ...             ... FIGURAÇÃO EM LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ... agravante que é microempresa e que a política" de distanciamento social piorou a situação econ\xC3" ...