litoral virtual
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Ata, Ata de Eleição da Sociedade Civil do CEAS/RS - Gestão 2023/2025 Aos treze dias do mês de março
... do mês de março de dois mil e vinte e três ocorreu a eleição virtual da sociedade civil do CEAS/RS - gestão ... 2023/2025. O processo de ... Aquicultura do Litoral Médio e Norte do Rio Grande do Sul e a Lauriana Nardini representando a ...
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Acórdãos nº 2142780-65.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... agravado SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL" NORTE LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 22ª C\xC3" ...
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Acórdãos nº 1004927-80.2015.8.26.0126 de 14ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... POLO OPERADORES PORTUÁRIOS S/A, é apelado LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 1026057-11.2017.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE DO LITORAL PAULISTA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 23ª ...
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Acórdãos nº 1017419-23.2016.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... /apelado BANCO DO BRASIL S/A, é apelado/apelante COMERI LITORAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual" da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S\xC3" ...
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Acórdão Nº 5024484-29.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... EIRELI (EMBARGANTE) APELADO: SELC - SOCIEDADE EDIFICADORA DO LITORAL CATARINENSE EIRELI (EMBARGANTE) ... e Hora: 18/8/2022, s 18:50:14 EXTRATO DE ATA DA SESSO VIRTUAL DE 18/08/2022 Apelao N 5024484-29.2020.8.24.0008/SC ...
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Acórdãos nº 1000125-34.2018.8.26.0126 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... é apelado SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA. – FACULDADES MÓDULO ... ACORDAM , em sessão te e virtual da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Consun, Assunto: CONSUN Expediente: 23/1950-0001152-3 DECISÃO do CONSUN nº 008/2023 O CONSELHO SUPERIOR DA
... containers para a unidade Litoral Norte " PROA nº 23/1950-0001152-3; e, a inclusão da despesa ... $ 216.000,00/ano, referente a renovação do contrato da Biblioteca Virtual da Editora Pearson " PROA nº ... 20/1950-0000452-0. Este ato entra em ...
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Acórdãos nº 1001897-77.2021.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2021
... ÇA E LUZ - CPFL, é apelado LAVANDERIA AVENIDA DO LITORAL LTDA ME. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 26ª ...
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Acórdãos nº 1010366-14.2014.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... E CARIMBOS ME, é apelado EMPRESA DE ÔNIBUS RAPIDO LITORAL LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 31ª ...
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Acórdãos nº 2026106-04.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... que é agravante MAR CELO AMORIM, é agravado COMIBRÁS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 1003691-34.2016.8.26.0587 de 18ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2018
... é apelado SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA. – FACULDADES MÓDULO ... ACORDAM , em sessão nte e virtual da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdãos nº 2200477-78.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
... CEDIAL CENTRO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DO LITORAL ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 2203353-06.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
... , é embargado CEDIAL CENTRO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DO LITORAL ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 2023486-77.2023.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2023
... DA MISERICORDIA DE SANT OS, é embargado RADIO LITORAL LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 25ª Câmara ...
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Acórdãos nº 1000010-89.2018.8.26.0424 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2018
... DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdão Nº 0006698-30.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... (RU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: LITORAL COBERTURAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE CARMES (OAB SC027139) ... e Hora: 7/7/2022, s 16:14:54 EXTRATO DE ATA DA SESSO VIRTUAL DE 07/07/2022 Apelao N 0006698-30.2013.8.24.0064/SC ...
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Acórdãos nº 0000331-10.2015.8.26.0146 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC e BANCO SANTANDER L) S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 1001975-60.2017.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA. – FACULDADES MÓDULO ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 18ª Câmara de Direit o Privado do Tribunal de Justiça ...
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Falência e recuperação de empresas
... Imagine um restaurante localizado na cidade de Ubatuba – SP, litoral norte do Estado de São Paulo. Cidades litorâneas são conhecidas por ... e maquinários para disponibilização do produto no mundo virtual ... Frisa-se que o estabelecimento não se confunde com a pessoa ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... 1770211338 FERROS BONAMIGO LTDA Semana Farroupilha Virtual 2021- O baile no pode parar 0879/2021 50.000,00 ... COOPERATIVA REGIONAL DE DISTRIBUIO DE ENERGIA DO LITORAL NORTE TRAMAS - MOSTRA DE REPERTRIO 1038/2021 ...
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Acórdãos nº 1009801-54.2017.8.26.0477 de 11ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... DO SOCORRO GOMES DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado LITORAL PLAZA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. ACORDAM, em ssão permanente e virtual" da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão Nº 5229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
MANDADO DE INJUNÇÃO – LEGITIMIDADE PASSIVA. No mandado de injunção, é parte legítima aquela apontada como omissiva. MANDADO DE INJUNÇÃO – TRABALHO NOCIVO – ADICIONAL. O adicional ante trabalho nocivo à saúde está disciplinado – artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho. SALÁRIO MÍNIMO – ADOÇÃO. Cumpre distinguir a adoção do salário mínimo como fator de indexação monetária da...
... LITORAL CENTRO SUL DO ESTADO ... DE SÃO PAULO ... : FÁBIO SANTOS DA SILVA ... : ... virtual, realizada de 16 a 23 de outubro de 2020, ... presidida pelo ministro Luiz ... -
Acórdãos nº 1002551-67.2017.8.26.0477 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é embargado CO MERI LITORAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 1003734-97.2016.8.26.0642 de 15ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2018
... PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, é apelado MIRIADE LITORAL CONSTRUTORA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...