livre convencimento motivado
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Acórdão nº 2014/0267177-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... em que se firmou a formação do livre convencimento ...
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Acórdão nº 2016/0272703-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO "CARGA PESADA II". INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ENTRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E OS DELITOS DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESCOBERTA FORTUITA
... juiz a formar seu livre convencimento motivado. Dessarte, só se ... -
Acórdão nº 2014/0191164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... se firmou a formação do livre ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... livre convencimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DISPENSA DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚM. N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ declara a inexistência de cerceamento de defesa quando o magistrado decide, a partir do princípio...
... a partir do princípio do livre convencimento ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... produção, pelo princípio do livre ...
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Acórdão nº 2016/0186603-1 de T6 - SEXTA TURMA
... nos termos do princípio do livre convencimento ...
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Acórdão nº 2015/0313160-1 de T5 - QUINTA TURMA
... deve observar o princípio do livre convencimento motivado. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ...
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Acórdão nº 2016/0008451-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GARANTIA DO JUÍZO. NECESSIDADE. ART. 475-J, § 1º, DO CPC. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SÚMULA 283/STF. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Decidida ...
... se firmou a formação do livre ... -
Acórdão nº 2011/0211890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. PRAZO TRIENAL. UNIFICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A REPARAÇÃO CIVIL ADVINDA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. TERMO ...
... se firmou a formação do livre ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do agente, à luz do livre ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... observado o princípio do livre ... convencimento motivado. Precedentes ...
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Acórdão nº 2013/0036387-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESILIÇÃO UNILATERAL. INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ABUSO DE DIREITO. VIOLAÇÃO CONTRATUAL. DENÚNCIA IMOTIVADA....
... se firmou a formação do livre ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... livre ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Conforme o princípio do livre convencimento motivado, ...
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Acórdão nº 2014/0331109-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE VALORAÇÃO DA PROVA E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROVA PERICIAL (ARTIGO 431-A DO CPC). ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. INSINDICABILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS.
... LIVRE ... VRE CONVENCIMENTO" ... MOTIVADO. PROVA PERICIAL (ARTIGO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0052767-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. CHEQUE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROVA PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE FRAUDE NA EMISSÃO DO TÍTULO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não configura ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil o fato de o...
... à luz dos princípios da livre ... ivre convencimento motivado, afastou a ... -
Acórdão nº 2015/0023264-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DA LIVRE VALORAÇÃO DA PROVA E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANO. RESPONSABILIDADE. VALOR. REVISÃO. SÚMU
... VALORAÇÃO DA PROVA E DO LIVRE CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. ... -
Acórdão nº 2015/0265676-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DA LIVRE VALORAÇÃO DA PROVA E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. JULGAMENTO COM BASE NO SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... DE DEFESA. PRINCÍPIO DA LIVRE ... VRE CONVENCIMENTO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO. PROVA DO PAGAMENTO DO IMÓVEL. OUTORGA DE MANDATO VERBAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, tendo como base o acervo fático-probatório dos autos, sobretudo a existênc
... à luz dos princípios da livre apreciação da ... convencimento motivado, tendo como base o acervo ... -
Acórdão nº 2015/0157673-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. VERIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. No caso, o eg. Tribunal de origem, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre...
... à luz dos princípios da livre ... ivre convencimento motivado, bem como ... -
Acórdão nº 2016/0181672-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LIVRE ... convencimento" motivado ou da persuasão ... 2. A\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS/EMBARGANTES. 1. Admissível o agravo, apesar de não infirmar a totalidade da decisão embargada, pois a jurisprudência do STJ é assente no sentido de que a impugnação de capítulos autônomos da decisão recorrida apenas induz à preclusão das...
... 2. Consoante o princípio do livre convencimento motivado ... -
Acórdão nº 2015/0066423-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CERCEAMENTO ... AFASTADA. LIVRE" CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME ... DE\xC2" ...