lloyd brasileiro
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-018, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-026, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-029, DE 27 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-016, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-017, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 1999/0009060-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ão em que permaneceram mesmo após a extinção da autarquia federal Lloyd Brasileiro ... 2. Recurso especial conhecido e provido ... Vistos, ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-022, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante- Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-007, DE 04 DE JULHO DE 1996. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-008, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-021, DE 08 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 288, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Dissolver Ou Privatizar a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro (lloydbras).
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a Utilização do Produto de Alienação do Navio 'docevale' No Saneamento Financeiro da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-023, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 60339, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre a Execução do Artigo 3 do Decreto-lei 67, de 21 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
... e funções pertencentes às extintas emprêsas de navegação Lloyd Brasileiro - P.N. e Companhia Nacional de Navegação Costeira - A.F., ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155840-31.1995.5.01.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... Assim, não se enquadrando a extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro em nenhuma das hipóteses ora delineadas, forçoso concluir ...
- Decreto de 11/12/2002. ENCERRA OS TRABALHOS DE EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 7 ). DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO.
- Decreto de 26/07/1994. DISPÕE SOBRE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS.
- DECRETO Nº 68183, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1971. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo, Com o Respectivo Ocupante, Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Cria Grupo de Trabalho para as Providências que Indica, Relativamente À Empresa de Navegação Lloyd Brasileiro S.a. - Lloydbrás.
- Decreto de 13/11/1992 ( seq-sf: 1 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA, RELATIVAMENTE À EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO S.A. - LLOYDBRÁS.
- DECRETO LEI Nº 621, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Autoriza a Constituição de Aforamento em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro e da Outras Providencias.