luxemburgo capital
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Luxemburgo de olho no capital brasileiro
Em meio a polêmica sobre incentivos fiscais, país tenta atrair investidores Lucianne Carneiro lucianne.carneiro@oglobo.com.br Regras. Gramegna, ministro de Finanças: "Não somos um paraíso fiscal" Leo Martins Em meio à recente polêmica sobre evasão fi...
- Decreto nº 85.051 de 18/08/1980. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL.
- Decreto Legislativo nº 78 de 05/12/1979. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL, FIRMADA NA CIDADE DO LUXEMBURGO, A 8 DE NOVEMBRO DE 1978.
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Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period
Este estudo busca compreender o debate sobre a produção capitalista da habitação social. Especificamente, sobre a cooptação da provisão habitacional pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) pelos governos militares. Defendemos a tese de que a política praticada, naquele período, beneficiava os interesses da elite nacional e do grande capital, instigando assim a luta de classes pelo direito à cidade.
... período, beneficiava os interesses da elite nacional e do grande capital, instigando assim a luta de classes pelo direito à cidade. Mostraremos ... sobre a questão da crise econômica na visão de Rosa Luxemburgo e procuraremos analisar, numa perspectiva histórica, a (des) construção ... -
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... e Secularismo na Europa”, no dia 16 de janeiro de 2015, em Luxemburgo, capital do país homônimo, promovido por especialistas da Universidade ... -
Direito do Capital e Direito do Trabalho': Uma Leitura Crítica de Roberto Lyra Filho
O escrito pretende firmar leitura crítica de uma das mais potentes e eruditas intervenções realizadas por Roberto Lyra Filho em matéria juslaboralista, qual seja, a sua pequena brochura “Direito do Capital e Direito do Trabalho”. Fruto de transcrição de palestra realizada junto à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, a obra, amparada no referencial do materialismo-dialético, evoca uma...
... marxiana, como também parte da mais heterodoxa (ou “não dogmática”) das tradições marxistas – a exemplo das referências a Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Ernest Bloch e Ernest Mandel –, na profunda críse dos Estados operários burocraticamente degenerados – a exemplo das ... -
Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
... Rosa analisa de maneira arguta em muitos de seus escritos, sobretudo n’ A acumulação do capital (1913), sua obra magna de economia política em que elabora uma teoria do imperialismo, como a mundialização do capital no início do século XX ... -
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... regulatorias promovidas nas diversas fases da acumulacao do capital. Esse ultimo problema fica ainda mais claro quando os diferentes programas ... Como afirma Rosa Luxemburgo (1975: 397), no reino puro da troca de equivalentes, "domina a paz, a ...
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Fronteira, migrações, direitos sociais e Serviço Social
... Na época do capital-imperialismo, para utilizarmos a categoria proposta por Virgínia Fontes, ... No campo marxista clássico referência ainda para Rosa Luxemburgo, que em A Acumulação do Capital (1970) debate este tópico no quadro do ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... cual los presupuestos y configuraciones praxeológicas del capital fueron erigiéndose como imperativo categórico del modo de ... de El Capital, pasando por los aportes fundamentals de Rosa Luxemburgo (1912), Karl Polanyi (1949), Eric Wolf (1987) que pusieron en la mira la ...
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A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... título de exemplo, as leis da Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bolívia, Bulgária, República Checa, França, Honduras, Itália, Luxemburgo, México, Paraguai, Portugal, Suíça, Turquia e Uruguai fixam um capital mínimo para a sociedade limitada, assim como ocorre em nossa empresa ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... ocidental, aos paises de periferia do capitalismo, nao meramente em funcao da necessidade das colonias como fontes de acumulacao primitiva do capital, como tambem, a necessidade de manutencao das colonias como elemento imprescindivel para o desenvolvimento do capitalismo mundial (LOUREIRO, 2015) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004537820204058311), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800453-78.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA LUXEMBURGO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outro ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... -78.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONCRETTA LUXEMBURGO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outro ADVOGADO: Fernando Ferreira ... -
Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
... o desenvolvimento desta mesma produção social do território sugere outro paralelo, agora com a crÃÂtica de Rosa Luxemburgo àacumulação do capital que repete seus métodos originários a cada nova crise ou salto de qualidade do ...
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A Emancipação da Humanidade
... é possível verificar que sua gênese reside na predatoriedade do capital, sustentáculo da marginalização e da apatrídia, sendo possível ... É um aspecto predador já posto em relevo por Rosa Luxemburgo" há mais de um século, mas que persiste no capitalismo global com consequ\xC3" ...
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Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... penal segue a lógica do mercado, isto é, da reprodução do capital. Há, na verdade, uma “modelação” do sistema penal ao sistema ... São Paulo: Loyola, 2004. 382 p ... LUXEMBURGO ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... explicativas referenciadas no escopo da reprodução ampliada do capital (Marx, O Capital). Discute o contexto de guerra cultural em curso no ... 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019. v. 1. 232p ... MARX, K. O Capital , Livro ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... O ano de 2019 comemorou os cem anos de morte da Rosa Luxemburgo, cuja indagação “Reforma ou Revolução?” tem muita pertinência nos ... íticas de concorrência que priorizem a valorização do grande capital financeiro mundial e mantenham a inequitativa divisão do trabalho ... -
Direito e Marxismo: e possivel uma emancipacao pelo direito?/Law and Marxism: is it possible an emancipation by law?
... Marx procura entender as leis que regem o capital e sua relacao com o trabalho, isto e, as leis de troca de mercadorias, ... (67) Ele chama a atencao (68) para o fato de que Rosa Luxemburgo ja havia detectado que no capitalismo contemporaneo coexistem, de alguma ...
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Referências
... Carlos Lopes de Mattos. São Paulo: EPU/EDUSP, 1973. LUXEMBURGO, Rosa. La acumulación del capital. Buenos Aires: Tilcara, [1963] ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... ferrovia da Bahia, que ligou o interior do sertao baiano a capital, Salvador, a Bahia and San Francisco Railway Company (BSFR), inaugurada em ... In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36, 2008 ... LUXEMBURGO, R. A acumulacao do capital: estudo sobre a interpretacao economica do ...
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O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... a tutela destinada aos indivíduos à defesa dos interesses do capital, caminhando em sentido oposto ao do reconhecimento da centralidade do ... Disponível em: ... Acesso em: 20 maio 2016 ... LUXEMBURGO", Rosa; BUKHARINE, Nicolai. Imperialismo e acumulação de capital. Ediç\xC3" ...
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Reforma tributária: dividendos e a dupla tributação
Opinião: Reforma tributária: dividendos e a dupla tributação
... ís de residência, os textos dos tratados com França, Japão, Luxemburgo, México, Países Baixos e Suíça trazem exemplos desse método, segundo ... ção da dupla tributação diferentes a depender do percentual do capital social detido pelo sócio, Itália e Luxemburgo, além do matching credit ... -
Decisão monocrática nº 1.0024.03.112494-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
... Juiz da 28ª Vara Cível desta capital, que, nos autos da "ação de execução contra devedor solvente" ajuizada ... localizado na Rua Perdigão Malheiros, 405, apartamento 202, Luxemburgo, nesta Capital, posto que eventual caráter de bem de família não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00105802020154058300), 28-06-2022
PJE 0010580-20.2015.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 135 DO CTN. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE...