locação de imovel na zona leste
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Sentença nº 1001170-45.2014.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... A. F. P. e que atingiu o imóvel registrado sob n 76.706 no 7º CRI/SP, sob a ... do proprietário em caso de eventual locação. A conta mensal que, em tese, poderia comprovar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... Zona da Mata, torna público ... que o requerente ... 7.3 Doca Transportes e Locação de Máquinas Ltda. - Lavra a céu aberto ... - ... Gerais, no imóvel inscrito na matrícula 3537, registrada no ... Leste de Minas, no uso da competência delegada pela ...
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Sentença nº 1000704-42.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... que em 01/06/2022 foi formalizada a locação, ao Sr. Rafael Rodrigues Moscovich, de imóvel ...
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Sentença nº 1001234-46.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... que em 01/06/2022 foi formalizada a locação, ao Sr. Rafael Rodrigues Moscovich, de imóvel ...
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Acórdão nº 1.0000.22.034616-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - PARECERES DA ADMINISTRAÇÃO - VISTORIAS IN LOCO - IRREGULARIDADES NÃO CONSTATADAS -LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - ZONA URBANA - OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - POSTERIOR AUTUAÇÃO POR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO
... que a localizao do empreendimento em zona urbana ou rural no tem o condo de afastar a ... , nos termos do Ofcio n 092/94 da SUPRAM Leste e das consideraes do Ministrio Pblico, quando da ... -
Acórdão nº 50021245920128210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. BENFEITORIA. EXCLUSÃO. SENTENÇA REFORMADA. CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE, INVIÁVEL QUE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO INCLUA EVENTUAIS BENFEITORIAS SOBRE O TERRENDO USUCAPIENDO QUE NÃO CONSTEM NO REGISTRO. INDISPENSABILIDADE DE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO. PRECEDENTES. APELAÇÃO
... na petição inicial, sobre o imóvel a seguir descrito: “UM TERRENO URBANO, sito na ... usucapienda ao Registro de Imóveis da 2.ª Zona de Caxias do Sul, na forma do Artigo 1.241, ... de Maria de Fátima Braga de Lima; ao Leste, por 22,00m, com uma rua sem denominação ... locação, de financiamento, de seguro, etc.( ... )Algumas ... -
Acórdão Nº 5057947-15.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... perícia judicial que definiu o valor do imóvel" sub judice. Em suas razões de inconformismo, os\xC2" ... , mas na verdade o bem situa-se no Campeche Leste; f) a avaliação não considerou a área global ... , a metragem, a forma de registro e a zona em que se situam os imóveis utilizados como ... AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. RECURSO DO AUTOR. VALOR ...
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Acórdão nº 50288449320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEFERIMENTO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE JUSTIFICAM O ALCANCE DA GRATUIDADE E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DO DEPÓSITO PRÉVIO DO ARTIGO 968, II, DO CPC. ALEGAÇÃO DE DOLO/COAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DE QUESTÕES JÁ DEBATIDAS NA AÇÃO A QUAL SE BUSCA RESCINDIR. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. REMÉDIO RESCISÓRIO QUE NÃO COMPORTA...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... que é ou foi de Adolpho Venturella, pelo leste, com dita que é ou foi de J. Romba & Companhia ... no Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre, no Livro 2 de Registro Geral, na ... -
Sentença nº 1000938-92.2021.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... esta em contestação, “( ... ) mera locação" de espaço (imóvel) naquele empreendimento ( ... )\xE2" ...