Locação de quartos de pensão
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ... aparelhos radiofônicos e televisores em quartos de hotéis e motéis autoriza a cobrança de ... ÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DE MENOR. DECISÃO AGRAVADA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... -92.2021.8.05.0150 Renovatória De Locação Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: J.j.l ... deixou dependentes habilitados a receber Pensão por Morte, ID- 22208928 ... A presente ... desprovida de conforto, havendo quartos com colchões velhos, e roupas de cama ...
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Acordao N° 1690402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelações criminais. Penal e processual penal. Associação criminosa. Receptação qualificada e simples. Ingresso em domicílio. Situação de flagrante. Nulidade inexistente. Laudo pericial. Ausência de assinatura. Validade. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias corretamente avaliadas. Continuidade delitiva. Configuração. Regime de cumprimento de
... temporária, como quartos de hotel, pensão, motel e hospedaria. No caso, ... de apresentação de documento de locação, mas é possível ... que tenha havido; que as ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... descrita como casa, pavimento térreo, 3 quartos, situada a Rua 15 de agosto, nº 18 de porta, ... direta do imóvel que é objeto da locação, podendo, portanto, realizar todos os atos ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. PRISÃO CIVIL. FILHA MAIOR DE IDADE ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... foi construído o hotel, com 30 (trinta) quartos, e que encontra-se registrado em nome da irmã do ... ência fará jus ao recebimento de pensão alimentícia; e quanto aos filhos, será ajustada ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA ... DE UM NEGÓCIO JURÍDICO (CONTRATO DE LOCAÇÃO) FIRMADO COM O POSSUIDOR DIRETO, E NÃO DO MERO ... venda do imóvel apartamento de 02 (dois) quartos, nº 203, situado no Bloco 39, do Parque Solar do ...
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Santo amaro - Vara cível
... - e objeto da lide -, composta de dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro; e na parte ... a usar o imóvel, sendo vedada a locação sem autorização do Requerente, situações em ... Renúncia recíproca de pensão dos divorciandos ... Não houve declaração ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... mais de R$ 1.500,00, juntou contrato de locação onde paga R$ 600,00, praticamente sua renda anual ... é nobre advogada, a segunda autora recebe pensão ... Deve ser levado em consideração ainda ... de Santana, composta de duas salas, três quartos, um banheiro, uma cozinha, uma área de serviço, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... EVERALDO) solidariamente ao pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de R$600,00 a contar ... alegando que o imóvel é composto por 3 quartos, 2 salas, 2 banheiros e 1 cozinha ... Junta ... c/c Cobrança de alugueis e encargos da locação proposta por ALINE GONSALVES MOREIRA DE SOUZA em ...