locadoras de carro
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Acórdãos nº 1008719-26.2015.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Eventual responsabilidade de locadoras de espaços para estacionamento de veículos que deve ... º 34887 3/5 seguradora, indenizando o proprietário do carro furtado, sub- rogou-se nos direitos deste e faz jus ao ...
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ACÓRDÃO Nº 3761/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-07-2014
AUDITORIA. SUFRAMA. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. SOBREPREÇO PELA UTILIZAÇÃO DE VALORES EXCESSIVOS PARA OS ENCARGOS TRABALHISTAS, SALÁRIOS DOS MOTORISTAS E DEPRECIAÇÃO DOS VEÍCULOS. AUDIÊNCIA DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS E OITIVA DA CONTRATADA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS DEFESAS. AFASTAMENTO DE PARTE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. DETERMINAÇÃO À ENTIDADE PARA QUE CORRIJA O CONTRATO,...
- Decisão Monocrática nº 146815 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Abril de 2016
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Acórdão Nº 0020943-25.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Os elementos trazidos aos autos demonstram que o empregado efetivava atividades em contato com eletricidade, com utilização de voltímetro e amperímetro para medir tensões e correntes elétricas, com risco de choque, o que pode levar à invalidez ou morte do trabalhador, sendo, portanto, devido o pagamento do adicional de...
... a empresa locava veículo de locadoras e quem fosse retirar o mesmo era o responsável pelo carro, sendo, por ... -
A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
... deverão ser modificados, para compor as frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência. Mandou o decreto que, ... 2018, há no Brasil 208.494.900 pessoas, representando, pois, 1 carro para cada 3,75 habitantes[2] ... O estado com maior número de carros é ... -
Acordao N° 1663736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Receptação. Organização criminosa. Prisão preventiva. Gravidade concreta. A gravidade concreta dos crimes - receptação de veículo e organização criminosa destinada a cometer reiterados crimes de furtos mediante fraude contra locadoras de veículos e estelionatos contra o inss e instituições financeiras, mediante o recebimento de benefícios e contratação de empréstimos consignados, com a utilização
... reiterados crimes de furtos mediante fraude contra locadoras de veículos e estelionatos contra o INSS e ... instituições ... mencionar que, dentre os crimes que, aparentemente, figuram como “carro-chefe” ... da organização criminosa, estão os furtos mediante fraude ... -
Malhação presidencial
... "Não dá para ficar na mão de duas locadoras de carro de som". O evento acontece em outubro ... Acaba de entrar no ar ...
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Acordão nº 20150844349 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Septiembre de 2015
... na prestação dos serviços, com base no que as empresas locadoras cobram em média por mês por um carro popular (fls. 19). De início ...
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Acórdão Nº 0000837-08.2019.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DINÂMICA DO ACIDENTE COMPROVADA. ÁUDIO E PROVA TESTEMUNHAL. CULPA DO RÉU. DANO MATERIAL, CONTUDO, NÃOCOMPROVADO. ÔNUS DA AUTORA. PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO NO TOCANTE AO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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Acórdãos nº 2299343-82.2022.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado. Trata-se de enunciado envolvendo a ade civil de empresas locadoras de veículos no uso do carro locado. No caso presente, ...
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Acórdão nº 0322613-06.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Julio de 2017
... trabalha com Ricardo, alugando carros em locadoras e não devolvendo os ... veículos, vendendo os mesmos …" ... Em Juízo confirmou: "… que o carro foi alugado e por isso estava ... com queixa de furto, que a restrição ...
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Acórdão nº 1.0000.00.354053-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Octubre de 2003
ISS - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS - ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SUJEIÇÃO AO ISS. Não é inconstitucional o item 79 do Dec.-lei nº 406/68, que inclui na lista de serviços sujeitos ao ISS a ""locação de bens móveis, inclusive arrendamento mercantil"". Apesar do nome de locadoras de veículos, a atividade dessas empresas não se resume ao simples e puro aluguel de um carro, mas
... Apesar do nome de locadoras de veículos, a atividade dessas empresas não se resume ao simples e puro aluguel de um carro, mas envolve uma série de serviços dos quais a locação em si é ... -
Acórdão Nº 0710949-16.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-04-2021
... da data do direito a um carro reserva, por força contratual (garantia) apresentando ... as partes os eços então vigentes pelas locadoras; e, e) procedência parcial ao ... pedido de danos morais para condenar as ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... A modalidade, recente no mercado, tem se expandido nas locadoras, mas a escolha desse aluguel de longo prazo deve levar em conta o perfil ... Já tiveram a dor de ter um carro próprio e agora querem o equilíbrio entre comodidade e mobilidade — ...
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Decisão Monocrática N° 07038548620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0703854-86.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA PACIENTE: JOSUE MARQUES DE SOUSA FILHO AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA O paciente, investigado por crimes de...
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Acórdão Nº 0700552-36.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-09-2019
... locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado." ... 13 O Código de Processo Civil estabelece em seu art. 489, ... , firmando-se o posicionamento jurisprudencial de que as locadoras de ... veículos respondem solidariamente pelos danos causados a terceiro ...
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Acórdão indexados nº AA-41/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Diciembre de 1999
... EM EMPRESAS DE TRANSPORTES ESPECIAL, TURISMO, FRETAMENTO, LOCADORAS E CARROS DE VALORES INTERMUNICIPAL DE MANAUS, INTERNACIONAL ... LOCADORA ... Empresas de Transportes Especial, Turismo, Fretamento, Locadoras e Carro de Valores Intermunicipal de Manaus e as empresas Internacional Locadora e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... ículos de Foz do Iguaçu/PR solicitando o valor de locação de um carro. A pessoa que efetivamente realizou a locação do automóvel, contudo, ... As ligações de JOSÉ JOSENILDO para as locadoras (ACIT2), as ligações entre JOSÉ JOSENILDO e ALEX (extrato de chamadas ...
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Acordao N° 1245184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Receptação. Condução de veículo proveniente de furto. Absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Ciência da origem ilícita do bem. Dolo demonstrado. Recurso conhecido e desprovido. 1. No crime de receptação, a prova do dolo do agente decorre da análise das circunstâncias fáticas que envolveram a...
... /Fiesta; que após as negociações o interrogando resolveu comprar o carro oferecido pelo "Ivan"; ... que fecharam o valor pelo carro em R$ ... carros de locadoras e vendia a terceiros; que "Ivan" causou prejuízos a outras pessoas; que ... -
Acordao N° 1399826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Penal. Processo penal. Receptação qualificada. Autoria e materialidade comprovadas. Origem ilícita demonstrada. Sentença mantida. 1. Mantém-se a condenação pelo crime de receptação qualificada (art. 180, §1º do cp), quando comprovado que o réu adquiriu e vendeu, no exercício de atividade comercial, bem que sabia ser produto de crime. 2. Cabe ao réu o ônus de demonstrar que não tinha conhecimento...
... o furto do veículo, em 08 de abril de 2017, e o dia em que o carro" fora ... depositado em consignação para revenda pelo adquirente de boa-f\xC3" ... eram de origem ilícita, produto de furto de locadoras. Asseverou que começou a ligar ... para as locadoras de veículos, a fim ... -
LGPD: tratamento de dados realizado por hotéis, locadoras e prédios comerciais
Opinião: LGPD: tratamento de dados por hotéis e prédios comerciais
... como tal e que a individualiza perante o resto do mundo (tal como seu nome, mas também seu CPF, RG, título de eleitor, placa de seu carro), ela dá o gatilho para que o receptor passe a realizar o tratamento dessas informações ... Só que a LGPD exige que o agente de tratamento tenha ... -
LGPD: tratamento de dados feito por hotéis, locadoras e prédios comerciais
Luiz de Almeida: Tratamento de dados feito por hotéis
... como tal e que a individualiza perante o resto do mundo (tal como seu nome, mas também o seu CPF, RG, título de eleitor, placa de seu carro) ela dá o gatilho para que o receptor passe a realizar o tratamento dessas informações ... Só que a LGPD exige que o agente de tratamento tenha ... -
Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência
Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência
... Na compra do carro, os condutores portadores de paraplegia, tetraplegia, ausência de membros ... De acordo com a Abla, a frota total das três principais locadoras de automóveis é de 484.935 unidades (2019). Do total, 300.363 (62%) ...