localização de rua
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000556720154058001), 15-12-2020
PJE 0800055-67.2015.4.05.8001 EMENTA CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL PELA EMGEA/CEF. AÇÃO ANULATÓRIA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. 1. Apelação interposta por WAGNER LIRA MONTEIRO e OUTROS em face de sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade do leilão extrajudicial. Honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa,...
... , sem que houvesse qualquer justificativa para essa medida extrema, consubstanciada, por exemplo, no esgotamento das diligências para localização do mutuário e regular intimação; d) os sucessores do extinto continuaram residindo no imóvel em tela e poderiam, caso tivessem tomado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088552120214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0808855-21.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: RODRIGO ANTONIO SERAFIM e outros PACIENTE: ROMILTON QUEIROZ HOSI ADVOGADO: Rodrigo Antonio Serafim e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DO ART. 2º, §§
... de drogas internacional, na qualidade de chefe de ORCRIM, bem como de que ele usa identidades falsas, o que naturalmente dificulta sua localização e aplicação da lei no que a ele concerne, bem assim tendo em vista que já foi preso e condenado por suposto envolvimento com o tráfico, impõe-se ... -
Acórdão, Processo nº 5002340-81.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... OUTROS PARTICIPANTES:V O T OO Exmo. Desembargador Federal HELIO NOGUEIRA (Relator):A controvérsia posta nos autos refere-se à localização do imóvel usucapiendo em terreno de marinha.Para a definição dos terrenos de marinha, prescreve o Decreto-Lei n. 9.760/46, que dispõe quanto aos ...
- Acórdão Nº 5002961-85.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... Engenharia: ... CONCORRÊNCIA Nº: 70/00242/20/01 - PRÉDIO: EE Profa ... Neusa Figueiredo Marçal – LOCALIZAÇÃO: Rua Lucia Zincaglia, ... 401 – Bairro Assunção – São Bernardo do Campo – SP - PRAZO: ... 9 (nove) meses - PRÉDIO: EE Mauricio de Castro ...
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Processo nº 0012563-06.2016.8.19.0052 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... juízo não avistaram o material com o acusado, sequer o momento de ... descarte ou de localização do mesmo, apoiando suas declarações em ...
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Acórdão, Processo nº 5016805-49.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-09-2022
... Ademais, considerei que os pacientes são moradores de rua, sem localização certa (ID 259535685, pp. 20/21), e, por isso, o risco de que pudessem causar embaraços à persecução penal, caso postos em liberdade, não poderia ...
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Processo nº 0004167-70.2008.8.19.0068 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... LOCALIZAÇÃO DE BEM. A APELANTE NÃO SABE INFORMAR SEQUER O ...
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Administrativo
... 2.101. Alvará para localização e funcionamento para o mesmo endereço, com o mesmo objeto, com validade desde 1989 até 2004. Incongruência e fragilidade das informações ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0033490-44.2019.8.19.0001 (Cível), 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DETRAN E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE APESAR DE SER ISENTA DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO NO SISTEMA RIO ROTATIVO POR TODA EXTENSÃO DA RUA EM QUE RESIDE POSSUINDO CARTÃO MORADOR, FOI SURPREENDIDA COM VÁRIAS MULTAS EM SEU VEÍCULO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM SUA RUA, SENDO CERTO, QUE POR ESSA RAZÃO NÃO CONSEGUIU REALIZAR O...
... localização do seu veículo após o reboque, tendo ... ciência tão somente quando notificada de leilão, observa-se da ... guia de recolhimento do veículo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084701020204050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0808470-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ADELITA INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: Roberta Maria Fernandes De Moura David e outro REPRESENTANTE: AURILEIDE SANTOS CHAGAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803877-73.2020.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO...
... íveis, difusos e coletivos relativos à comunidade indígena da região, mas sim a defesa do direito possessório, sendo irrelevante a localização do imóvel no território indígena Potiguara." ... Em suas razões recursais, o MPF alega que o conflito sobre a posse do imóvel se dá entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047726420164058300), 26-10-2021
PJE 0804772-64.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. NECESSIDADE DE DEPÓSITO EM JUÍZO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS CONTROVERSAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Fernando Gomes da Silva, no bojo de ação de consignação em...
... , ao ser informado pelo Serventuário Cartorário que o fiduciante se encontrava em local incerto, em vista das inúmeras tentativas de localização, todas frustradas, no endereço residencial daquele, coube ao Oficial de Registro de Imóveis aplicar à hipótese o prescrito no art. 26, § 4º, da ... -
Acórdão nº 1.0000.20.045182-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - PERMUTA DA PROPRIEDADE DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTES A INCAPAZ PELO USUFRUTO DE EDIFICAÇÕES URBANAS - REQUISITOS LEGAIS - REAL NECESSIDADE E INEQUÍVOCA VANTAGEM - NÃO DEMONSTRAÇÃO1. A alienação de bens pertencentes a pessoa incapaz somente é admitida em situações excepcionais, após a comprovação de real necessidade e de...
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Acórdão Nº 0058700-58.2006.5.04.0733 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-08-2018
HORAS INTERVALARES. REPOUSOS SEMANAIS. PERÍODO DE APURAÇÃO. Hipótese em que não foi pronunciada a prescrição, não havendo, tampouco, qualquer limitação temporal na condenação. Por conseguinte, as horas intervalares e os repousos semanais deferidos em sentença devem ser apurados desde o início do contrato de trabalho do autor, sob pena de ofensa à coisa julgada. Agravo de petição do exequente...
... O reclamante desenvolveu as suas atividades dtinto às instalações da Estação de Tratamento de Água da reclamada, tendo a sua localização na Rua Francisco Alves, no. 185, município de Rio Pardo/RS ... Além disso, em audiência, o preposto da reclamada afirmou que "o reclamante fazia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019897920144058200), 31-05-2022
PJE 0801989-79.2014.4.05.8200 EMENTA CONSTITUCIONAL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIO (ARGILA). AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. DANO MATERIAL. DEVER DE REPARAR. DANO MORAL. DESCABIMENTO. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo IBAMA, ANTONIO PEDRO DE SOUZA E JOSÉ SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069242-80.2019.8.19.0000 (Cível), 30-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. CITAÇÃO POR EDITAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. 1. Cinge-se a matéria devolvida à esta instância em apreciar a regularidade da citação promovida por edital. 2. O endereço fornecido pelo executado no cadastro imobiliário está situado na rua Floriano de Godoi, 12, Parque Duque de Caxias/RJ. 3. Em momento...
... LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO ... CITAÇÃO POR EDITAL. EXCEÇÃO DE PRÉ- ... EXECUTIVIDADE REJEITADA ... 1. Cinge-se a matéria devolvida à esta instância em ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0204916-86.2003.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2020
APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IRRESIGNAÇÃO DA MUNICIPALIDADE. NÃO NÃO FORAM OBSERVADOS OS TEMAS 566 A 571 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSO FOI EXTRAVIADO NA SERVENTIA. ENUNCIADO SUMULAR Nº 106 DO STJ. NÃO CARACTERIZADA A INÉRCIA DO EXEQUENTE. 1. Consta
... consolidou entendimento no sentido de ser obrigatória a ... intimação da Fazenda Pública em caso de não localização ... do devedor ou de seus bens ... ISABELA PESSANHA CHAGAS:18077 Assinado em 04/08/2020 19:48:25 ... Local: GAB. JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057921-76.2020.4.04.0000), 25-12-2020
... trânsito, na época dos fatos, era na Rua Vitório Alexandre Bonatto, 88, Loteamento Rio Tigre, Erechim RS, sendo de fácil acesso e localização ... Afirma que as notificações via postal de instauração e manutenção foram entregues em sua residência, e que houve equívoco ao ...
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Empresas Privadas. Publicação LI
... Instalação (LI), referente ao empreendimento AYA Alto da Boa Vista ... Residence, localização" Rua Getúlio Vargas n°. 320, Lote 6, QD.17, Bairro ... Alto da Boa Vista, Itumbiara-GO ... CNAE: 41.20-4-00 - Constru\xC3" ...