localização de rua
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Obrigação de fazer em razão de atraso na entrega do imóvel
... EMPREENDIMENTO: RESIDENCIAL ... - BLOCO D 04 - APARTAMENTO 0001 - ANDAR - TÉRREO ... CARACTERÍSTICA: DOIS DORMITÓRIOS ... LOCALIZAÇÃO: RUA ... XX-Nº 20 - QUADRA 20 - ... XX - ... -SP. MATRÍCULA - Nº ... XX - CONTRIBUINTE Nº ... Ocorre Excelência, que nos termos do pactuado no ...
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Obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais
... CARACTERÍSTICA: DOIS DORMITÓRIOS ... LOCALIZAÇÃO: RUA ... -Nº 20 – QUADRA 20 - ... SP ... MATRÍCULA – Nº ... – CONTRIBUINTE Nº ... Ocorre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033727320224050000), 12-04-2022
PJE 0803372-73.2022.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCLUSÃO DE PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL E EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS DE FATO E DE DIREITO CUMPRIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ELSON...
... , consta a frase: CORTAR ÁRVORES E COLOCAR FOGO - TODOS JÁ RASTREADOS", corroborando que já estariam em posse da identificação e localização dos "alvos" pretendidos (fls. 9/11, ID nº4058400.9750370) ... O Ministério Público Estadual opinou pelo deferimento do pedido de inclusão ... -
Primeiro lugar na OAB-DF, IDP está com inscrições abertas em São Paulo
Primeiro lugar na OAB-DF, IDP abre inscrições em São Paulo
... Início das aulas: 13 de fevereiro de 2107 ... Localização: Rua Itapeva, 538, Bela Vista - São Paulo (a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista) ... Inscreva-se pelo www.estudenoidpsp.com.br ... Outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015960920204050000), 06-10-2020
PROCESSO Nº: 0801596-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SIBERIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. CABIMENTO. 1. Trata-se de
... , o juízo determinou o redirecionamento da execução, afinal os indícios de dissolução irregular sobejavam, mormente a não localização da empresa em seu domicílio fiscal ... Note-se que a sociedade empresária, tendo sido inicialmente devidamente citada, se valeu do manejo de ... -
Decisao Nº 8019598-22.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-06-2020
... de mudança de endereço e de atividades econômicas (principal e secundária), sendo que já se encontra em funcionamento em nova localização: Rua Verbena, S/N — Quadra setor 11 064 Lote 0042 — Alto do Triângulo — Camaçari — Bahia - CEP: 42.800-970, porém a alteração documental ...
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Acórdão Nº 5010841-65.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES. DEFENDIDA A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO FRUSTRADAS. PESQUISAAO SISTEMA AUXILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (SISP) QUE INDICOU SER O EXECUTADO PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA. ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS OBSERVADO. VÍCIO INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032504720174058500), 07-12-2021
PJE 0803250-47.2017.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. NECESSIDADE DE DEPÓSITO EM JUÍZO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS CONTROVERSAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Paulo Ferreira dos Reis, no bojo de ação de consignação em...
... torna nula a consolidação da propriedade pelo credor fiduciário, visto que não houve comprovação de sequer uma tentativa de localização do devedor para fins de intimação pessoal; ... b) justificou a necessidade da intimação editalícia sob a alegação de que fora certificado, ...