locomoção dos peixes
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Acórdão Nº 0021069-47.2016.5.04.0372 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2018
EMENTA MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. Não comprovado nos autos o pagamento das parcelas rescisórias no prazo estabelecido no § 6º do art. 477 da CLT, é devida a multa de que trata o § 8º do referido dispositivo consolidado.
... reclamante vez que a empresa fornecida vale transporte para a locomoção do reclamante. Saliente-se, por oportuno, que a parte reclamante não ... - Embutidos +1ºC " ... - Frangos -2ºC " ... - Peixes 0ºC " ... - Sebo -1ºC " ... - Carnes -5ºC " ... - Congelados -7ºC " ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a. trata-se de área de reprodução de peixes migratórios, base alimentar dos povos indígenas que vivem na bacia do ... Haverá interrupção do transporte fluvial, único meio de locomoção das populações ribeirinhas e indígenas. Há que se fazer o deslocamento ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a. trata-se de área de reprodução de peixes migratórios, base alimentar dos povos indígenas que vivem na bacia do ... Haverá interrupção do transporte fluvial, único meio de locomoção das populações ribeirinhas e indígenas. Há que se fazer o deslocamento ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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