locomoção dos peixes
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... seriam explicitadas nos prejuízos materiais como a mortandade de peixes" 699 ... Não obstante todos esses fatores apontassem a conduta de \xE2\x80" ... ção Estado-indivíduo, ganhando destaque as liberdades de locomoção, religiosa e econômica. Já o Estado Social assistiu inerte “[ ... ] a ...
-
Direito Constitucional
... um hospital psiquiátrico priva o paciente de sua liberdade de locomoção, por exemplo, a pedido da própria família que tem a intenção de ... de turistas todos os anos, edita lei estadual impedindo a pesca de peixes" regionais típicos, ameaçados de extinção, e limitando o transporte mar\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
-
Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... , é o símbolo vivo de toda a vida que sustenta ou alimenta - peixes, insetos aquáticos, água viva, lontra, pescador, veados, alces, ursos, e ... ém os primatas (hominídeos) e salvaguardar sua liberdade de locomoção. 59 No ano de 2005 um grupo de promotores de justiça, professores de ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... INTRODUÇÃO AO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO ... peixes e outros animais submetidos à exploração econômica somente passam a ... ção desta lei; XVIII - conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ao longo do Rio Xingu serão imensos (inviabilidade de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026650-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PANDEMIA. COVID-19. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTO QUE IMPORTA EM PEDIDO DE VERDADEIRA MORATÓRIA, SOMENTE PASSÍVEL DE CONCESSÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL E PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 97, VI, C/C ART. 151, I E II, AMBOS DO CTN. 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado...
... alimentícios em geral e no ramo de processamento de peixes ... enlatados em conservas (óleo, salmoura, molhos), peixes ... notadamente a restrição de locomoção de pessoas e paralisação de ... atividades (art. 3º) ... Ato ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a água contaminada por nanopartículas de agrotóxico; pense nos peixes contaminados pelos rejeitos de metais pesados de barragem rompida que ... Isso sem falar da possibilidade de privação da liberdade de locomoção como efeito primário da pena ... Por sua vez, de outro lado, a ...
-
Decisão monocrática Nº 234810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... de espécimes aquáticos em posse do réu, a pequena quantidade de peixes eventualmente pescados (ainda que um único exemplar) não atrai a ... ressaltar que a tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, art. 5º, LXVIII), ...
-
Magistratura TJBA 2019
... de pessoas com deficiência física ou com dificuldades de locomoção ... Conforme as disposições do texto constitucional, a legislação, ... parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes ... Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.017736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA UHE BELO MONTE NA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU E DELEGA AO IBAMA A OITIVA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS POTENCIALMENTE ATINGIDAS. ACRÉSCIMO FEITO NO TEXTO PELO SENADO SEM REEXAME PELA CÂMARA. ART. 65 PARÁGRAFO ÚNICO DA CF. VÍCIO FORMAL QUE NÃO CAUSOU PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DA...
... terão inúmeros complicadores, tais como a inviabilidade de locomoção, principalmente nos períodos de seca do rio; a diminuição e provável xtinção dos peixes (principal fonte alimentar). Além da proliferação de diversas doenças ...