locomoção dos peixes
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Acórdão nº 2006.01.00.017736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA UHE BELO MONTE NA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU E DELEGA AO IBAMA A OITIVA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS POTENCIALMENTE ATINGIDAS. ACRÉSCIMO FEITO NO TEXTO PELO SENADO SEM REEXAME PELA CÂMARA. ART. 65 PARÁGRAFO ÚNICO DA CF. VÍCIO FORMAL QUE NÃO CAUSOU PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DA...
... terão inúmeros complicadores, tais como a inviabilidade de locomoção, principalmente nos períodos de seca do rio; a diminuição e provável xtinção dos peixes (principal fonte alimentar). Além da proliferação de diversas doenças ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 94) Horas de sobreaviso. Uso de celular. Não restrição da locomoção. Não configuração. O simples uso de telefone celular não configura ... constantes da relação anexa -, que alcança os varejistas de peixes, carnes frescas e caça, de frutas, verduras, de aves e ovos, além da ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... ENGENHEIRO DE AQUICULTURA: o Realizar o cultivo em cativeiro de peixes, ostras, camarões e outros frutos do mar, garantindo a produção mais ... por si só não justifica a previsão, pois a necessidade de locomoção precisa estar intrinsecamente ligada com as atividades a serem ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... ário; Shura de Capricórnio; Camus de Aquário; Afrodite de Peixes. (KURUMADA, 2004) ... Um Estudo Sobre a Constituição Federal ... , alguns direitos fundamentais, como as liberdades de locomoção e correspondência, bem como a inviolabilidade do asilo domiciliar) ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... À ÁGUA COMPROMETIDO EM CASOS DE DETENÇÃO PRIVAÇÃO DA LOCOMOÇÃO" ... Direito à Saúde - art. 11 da Carta Social Europeia ... Direito \xC3" ... peixes, colheitas e da população local. As comunidades locais estão expostas a ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... locomoção, de religião, de pensamento, de escolhas econômicas) ... Sociedade justa ... Dessa forma, a pesca de diversas espécies de peixes" e crustáceos no período reprodutivo representa sério risco de degradaç\xC3" ...
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Fauna
... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios suscetíveis ou ... 18. conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... estrada ferroviária; entretanto, a partir do investimento de locomoção, somada às riquezas naturais da região, a questão da doação de terras ... região do Médio Rio Doce como, por exemplo, o notável número de peixes mortos e o sumiço de pequenos mamíferos na cidade de Resplendor. 496 A ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... non facere , destaque aqui para os direitos de propriedade, de locomoção, à integridade física, à vida, entre outros). Em razão (não apenas, ... algas 407 decorrente da eliminação de seu predador natural (os peixes) pela conduta humana, pois como adverte Mirra “[ ... ] o meio ...
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Acórdão Nº 234810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... 2. O objeto da tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção ... quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, artigo 5º, ... pequena quantidade de peixes eventualmente pescados (ainda que um ... único exemplar) não atrai a ...
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Dano moral coletivo
... 5º, IV e XVI, CF/88), todavia, a liberdade de locomoção também é um direito fundamental constitucionalmente tutelado (art. 5º, ... que, inadvertidamente, alimentaram-se de peixes retirados daquelas águas (danos individuais homogêneos) ...
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Acórdão Nº 207204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das particularidades do caso concreto, levando-se em consideração, por exemplo, o número de réus, a quantidade...
... para cessar constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do acusado ... preso, decorrente de abusivo excesso de prazo para o ... societário da empresa VL EL SADAY (viveiro de peixes ... localizado em Pacajus/CE em tese utilizado para lavagem ... do ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... firmada uma cooperação, nossas costureiras compravam o couro dos peixes, que curtiam, tingiam e transformavam em jaquetas, bolsas e capas de ... e exercício da democracia: direitos civis, como segurança e locomoção; direitos sociais, como trabalho, salário justo, saúde, educação, ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... Bovinos, suínos, aves e peixes são vistos como alimentos; equinos para o trabalho e locomoção; ... -
Decisão da Presidência nº 163907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ão não relacionada, senão reflexamente, com a liberdade de locomoção, e que deve ser resolvida no âmbito daquela Corte ... Precedentes. 4 ... II A quantidade de peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da ...
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Decisões Monocráticas nº 163907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ão não relacionada, senão reflexamente, com a liberdade de locomoção, e que deve ser resolvida no âmbito daquela Corte ... Precedentes. 4 ... II A quantidade de peixes apreendida em poder do paciente no momento em que foi detido, fruto da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de indenizar os inspetores de trabalho de todos os gastos de locomoção e tôdas as despesas acessórias necessárias ao exercício de suas ... , utilização dos aparelhos eletrônicos de detecção de peixes e utilização, manutenção e reparação do equipamento de pesca; b) ...
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Acórdão Nº 0001555-77.2020.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... DE PEIXES E REDES DE PESCA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO – ... FOTOGRAFIAS E OITIVAS ... escamas, pele com glândulas mucosas e nadadeiras para locomoção), crustáceos (artrópodes com esqueleto ... resistente e vários pares de ...
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Decisão Monocrática nº 5023286-16.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Octubre de 2013
... representação policial, as características naturais do local (peixes impossibilitados de subir o rio, permanecendo às margens da barragem por ... de menor, contudo existente ainda restrição à liberdade de locomoção, uma vez que o paciente é obrigado a comparecer a determinado local para ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação ... ésticos, e com gado; preparação de alimentos de origem animal, de peixes, de laticínios, etc ... (Z57.8) (Quadro XXV) ... V - Tétano (A35.-) ...
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Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
... do consumo do produto (no caso, relacionado ao transporte e à locomoção de quem o adquire e utiliza no seu veículo) ... No caso do leite ... peixes, alevinos, crustáceos e moluscos; assim, STJ, REsp 1.355.574/SE, 2ª ...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... ); INSS patronal; Diárias (alimentação, hospedagem e locomoção urbana); Hospedagem; Refeição (almoço); Refeição (lanche); ... (GND 4 - 20Y1) 1.3.Outras Estruturas - Tanque de depuração para peixes e triturador de carcaças de pescado. (GND 4- 20Y1) 1.4.Máquinas e ...
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Estado (território)
... sobre os recursos econômicos do mar, do leito e do subsolo (peixes, minerais etc.) ... Na verdade, a CNUDM III estipulou 188 milhas para ... Aeronaves ... O primeiro congresso internacional sobre locomoção aérea não oficial foi realizado na Itália em 1910, e os juristas que a ...
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Estado (território)
... sobre os recursos econômicos do mar, do leito e do subsolo (peixes, minerais, etc.) ... Na verdade a CNUDM III estipulou 188 milhas para a ... @@9.1. Aeronaves ... O primeiro congresso internacional sobre locomoção aérea não oficial foi realizado na Itália em 1910, e os juristas que a ...
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São Paulo: o trágico dilema das enchentes
São Paulo: o trágico dilema das enchentes
... Quando a água abaixava e voltava ao seu curso normal, muitos peixes ficavam presos nas poças das áreas alagadas e morriam, atraindo as ... da população, fazendo do automóvel o único meio de locomoção dos moradores ... Nomeado prefeito, Prestes Maia implementou seu plano de ...