lojas leader
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Decisões Monocráticas nº 720514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Uniao de Lojas Leader S ... adv.(a/S) : Eymard Duarte TibÃes e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 706282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... Recte.(s) : Uniao de Lojas Leader S ... adv.(a/S) : Eymard Duarte TibÃes e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 650442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Uniao de Lojas Leader S ... adv.(a/S) : Eymard Duarte TibÃes e Outro(a/S) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0161954-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECLAMANTE : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ... ADVOGADO : SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA ... RECLAMADO : ...
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Decisões Monocráticas nº 735447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Uniao de Lojas Leader S ... adv.(a/S) : Eymard Duarte TibÃes e Outro(a/S) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 54600-02.2006.5.01.0262) 05-09-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE TURMA DO TST. NÃO CABIMENTO. O agravo regimental e o agravo apenas são cabíveis contra decisão monocrática do Presidente do Tribunal ou do relator, por previsão regimental e legal. A interposição do agravo contra acórdão de Turma configura erro grosseiro, tornando inviável a aplicação do princípio da fungibilidade. Agravo não...
... ° TST-Ag-AIRR-54600-02.2006.5.01.0262, em que é Agravante UNIAO DE LOJAS LEADER S.A e são Agravados RENATO DOMINGOS DA SILVA LEOCÁDIO e UNIÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001841-32.2017.5.06.0005), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO PROVADA. há requisitos a serem preenchidos para a caracterização do dano moral, sendo eles fatores essenciais que devem coexistir ao mesmo tempo. O primeiro consubstancia-se na efetiva prática de ato ilícito, ação ou omissão, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador ao empregado; o terceiro é a diminuição...
... Recorrente : ABIANA BATISTA DE MELO ... Recorrido : UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A ... Advogados : HUGO DA ROCHA GUERRA, PEDRO PAULO MACHADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000522-48.2016.5.06.0010), 20-08-2019
EMENTA: ENFERMIDADE DA TRABALHADORA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES LABORAIS. DANOS MORAIS INCONFIGURADOS. Inexistindo comprovação de ato ilícito praticado pelo empregador que houvesse provocado lesão à esfera imaterial da empregada, não há falar-se em indenização por danos morais. Recurso patronal a que se dá provimento.
... Recorrentes : UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.; ... ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 223100-34.2006.5.01.0261)
... Agravante:UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A ... Advogado :Dr ...
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Decisões Monocráticas nº 696372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... Recte.(s) : Uniao de Lojas Leader S ... adv.(a/S) : Eymard Duarte TibÃes e Outro(a/S) ...
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Catu - Vara cível
... : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Reu: Uniao De Lojas Leader S.a Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:RJ148140) Advogado: Carlos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001732-94.2014.5.06.0143), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. 1. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. 2. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços.
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... RECORRENTES : LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E COMPANHIA LEADER DE ... aos clientes e saques; as metas eram passadas pela LEADER CARD às lojas; usava farda com o nome LEADER; vendia produtos da LEADER CARD; tinha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000358-32.2015.5.06.0006), 12-12-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. Incabível a medida intentada quando a parte objetiva, puramente, alcançar um pronunciamento jurisdicional que se coadune com as teses suscitadas na ação ou com o resultado que deseja obter, em detrimento do fato de estar o acórdão embargado fundamentado no que tange aos pontos que formaram o convencimento da Turma julgadora....
... Embargante : LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO e COMPANHIA LEADER DE ... ção de clientes e venda de produtos ligados aos clientes da Rede de Lojas Leader ... Concluo que tais atividades são inerentes à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000358-32.2015.5.06.0006), 24-10-2016
EMENTA:TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VINCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Patenteado que os empregadores formais atuavam na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas
... Recorrentes : LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO e COMPANHIA DE PROMOÇÃO DE ... ção de clientes e venda de produtos ligados aos clientes da Rede de Lojas Leader ... Concluo que tais atividades são inerentes à atividade-fim ... -
Processo nº 0071193-48.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
Ementa: 1- Parte autora que alega ter contratado cartão leader, sem qualquer custo de manutenção e que, a partir de setembro de 2013, a empresa ré passou a cobrar da autora o valor de R$ 8,90 a título de "Parcela Super Premiada". Relata que foi orientada por prepostos da ré a não efetuar o pagamento da cobrança e que teve seu nome incluído...
... Apelante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ... Apelado: GEORGINA PESTANA DA SILVA ... Juízo ... -
Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... LOJAS SUMIRE LTDA 02183783005008 138879135117 ICMS OPP 082023 33,23 TATUAPE ... UNIAO DE LOJAS LEADER SA EM RECUPERAC 30094114015564 574059253116 ICMS OPP 112015 93,72 SANTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001564-30.2014.5.06.0002), 06-06-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal Superior...
... LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ... RECORRIDAS ... que eram comercializados pela LEADER CARD, só eram adquiridos nas lojas físicas, como a que a reclamante e o depoente trabalhava; que os ... -
Acórdão nº 2009/0068549-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER REJULGAMENTO DA CAUSA. [TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REGRA DO ART. 542, § 3º, DO CPC. MITIGAÇÃO NA ESPÉCIE. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. SÚMULAS 68 E 94 DO STJ.] 1. Não subsiste o óbice ao julgamento da presente demanda, estipulado...
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:UNIÃO DE LOJAS LEADER S⁄A ADVOGADO :YAN DUTRA MOLINA E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZENDA ... -
Acórdão nº 0521904-50.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA DE ICMS NAS COMPRAS EFETUADAS PELA INTERNET, TELEMARKETING OU SHOWROOM PELO ESTADO DE DESTINO DAS MERCADORIAS. "E-COMMERCE". CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES. ART. 352-B DO RICMS. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. CIRCULAÇÃO FÍSICA E NÃO JURÍDICA DE MERCADORIAS. AÇÃO...
... Proc. Estado : Rene Ribeiro ... Apelado : União de Lojas Leader S/A ... Advogado : Celso Luiz de Oliveira (OAB: 17279/BA) ... -
Decisao Nº 0046010-21.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-04-2023
... RECORRIDO: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ... ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-95.2016.5.06.0144), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços. Apelo
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... RECORRENTES : LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E COMPANHIA LEADER DE ... que eram comercializados pela LEADER CARD, só eram adquiridos nas lojas físicas, como a que a reclamante e o depoente trabalhava; que os ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0013732-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA ... ADVOGADO : RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E OUTRO(S) ...
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Processo nº 0009255-50.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória. Inexistindo Norma Específica Dispondo sobre O Prazo de Armazenamento Das Gravações de Circuito Interno de Estbelecimento Comercial, MOSTRA-SE Legítima e Razoável a Alegação Da Agravante de que Não Possuí O Registro Após Dois Anos e Três Meses Após O Suposto Episódio. Situação que Deveria Ter Sido Assegurada por Meio de Medida Cautelar...
... AGRAVANTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ... AGRAVADO: SUELI BRAVO MOREIRA ... -
Processo nº 0000166-03.2018.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Procedimento Comum. Decisão que Indefere a Gratuidade de Justiça. Agravante que Está Desempregado e que Comprova que Percebia Renda Mensal Líquida Em Torno de R$ 890,00 (oitocentos e Noventa Reais). Indeferimento que Arranha O Espírito Da Constituição Da República, Porquanto Veda O Acesso Ao Poder Judiciário a Pessoa Natural Que, Sem a Menor Sombra de Dúvida,
... AGRAVADA: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A ... RELATOR: DESEMBARGADOR GILBERTO CAMPISTA GUARINO ... -
Processo nº 0031100-14.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2016
... NUSS e FLÁVIA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ Apelada (Ré): UNIÃO DE LOJAS" LEADER S.A. Relator: Desembargador MURILO KIELING ... EMENTA: APELAÇÃO C\xC3" ...