lojas leader
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Processo nº 0010644-43.2009.8.19.0014 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 18 de Abril de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória. Execução de Obra. Dano a Terceiro. Sentença de Procedência. Irresignação Da Ré, que Não Merece Prosperar. Descabimento Da Alegação de Julgamento Ultra Petita. Valor Da Causa que Não Se Confunde Com Valor Do Pedido. O Pedido Foi de Reparação Dos Danos Causados No Imóvel Ou, Alternativamente, Indenização Pecuniária, a Ser...
... APELANTE : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ... ADVOGADA : RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES ... -
Processo nº 0244364-46.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Autora Alega Inexistência de Relação Jurídica. Negativação Indevida Do Nome Da Autora Junto Aos Cadastros Restritivos de Crédito. Sentença de Procedência. Irresignação Do Autor. Recurso Da Parte Autora que Se Limita a Majoração Do Dano Moral e Ao Termo Inicial de Incidência Dos Juros de Mora. Quantum...
... LOJAS LEADER ... RELATORA: JDS. DES. ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES ... -
Processo nº 0010638-90.2014.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Apelante1: União de Lojas Leader S/A ... Apelante2: Maria Auxiliadora ...
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Processo nº 0005087-46.2007.8.19.0014 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
... LOJAS LEADER S.A. ... APELADA: THELMA DA SILVA GONÇALVES ...
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Processo nº 0376655-44.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... Apelado: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ... Relator: DESEMBARGADOR PETERSON BARROSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000015-45.2011.5.06.0016 (00434-2009-007-06-00-8)), 20-02-2013
EMENTA: MULTA DO ART. 477, §8º, CLT. O fato de ter sido reconhecido em juízo o vínculo de emprego entre os litigantes não afasta a aplicação da penalidade decorrente da mora, pois a sentença só fez declarar a existência de uma relação (de emprego) que já existia quando do ajuizamento da ação. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no particular.
... Recorrido : FABIANO JOS É CAETANO DA SILVA e LOJAS LEADER LTDA. Advogados : ROG É RIO ... -
Processo nº 0010724-73.2016.8.19.0042 de Oitava Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO. DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA A AUTORA NÃO ATENDEU AO CHAMADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DA AUTORA PRETENDENDO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ...
... APELADA : ... UNIÃO DE LOJAS" LEADER S.A. ... ORIGEM : ... 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.169503-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2015
... - APELANTE(S): ALDA MARTINS ALVES DE SOUZA - APELADO(A)(S): UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de recurso de apelação ...
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Catu - Vara cível
... : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA) Reu: Uniao De Lojas Leader S.a Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:0148140/RJ) Advogado: Carlos ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Uniao De Lojas Leader S.a Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Processo nº 0010221-48.2015.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Embargante que Alega Omissão e Obscuridade No Julgado, Havendo Peculiaridades Do Caso Concreto Não Consideradas. Ausência de Omissão, Obscuridade, Contradição Ou Erro Material No Acórdão Recorrido. Acórdão que Apreciou Todas As Questões Trazidas Ao Tribunal para Conhecimento. Não Se Pode Admitir que a Parte Vencida Pretenda Provocar Novo...
... APELANTE: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ... de vestuário da 1ª ré (União De Lojas Leader) no valor de R$ 271,32 (duzentos e ... -
Acórdão Nº 08139296220188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... na petição inicial, ajuizaram ação conta PAGUE FÁCIL , LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO e BANCO BRADESCARD S.A ... ), atinente ao cartão de crédito nº 1110.xxxxx.6000 vinculado às lojas Leader; ... c) essa dívida se reporta à fatura do mês de setembro de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.243301-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ATOS DE CONSTRIÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA RECUPERANDA -COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Consoante jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça "como forma de preservar tanto o direito creditório quanto a viabilidade do plano de recuperação judicial, o controle dos atos de constrição patrimonial
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Acórdão nº 1.0000.22.243301-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ATOS DE CONSTRIÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA RECUPERANDA -COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Consoante jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça "como forma de preservar tanto o direito creditório quanto a viabilidade do plano de recuperação judicial, o controle dos atos de constrição patrimonial
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Decisao Nº 0117456-21.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO ... RECORRIDO: LEADER MAGAZINE UNIAO DE LOJAS LEADER S A ... ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marisa Lojas S.a. Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Advogado: Paulo ... Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Uniao De Lojas Leader S.a Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) ...
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Catu - Vara cível
... : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA) Reu: Uniao De Lojas Leader S.a Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:0037491/BA) Advogado: Carlos ...
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Acórdão nº 1.0363.12.002222-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - QUANTIA INDENIZATÓRIA - HONORÁRIOS - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. Demonstrada a inexistência de contratação e a negativação do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito, impõe-se o reconhecimento do dano moral. Na fixação da verba...
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Acórdão nº 1.0363.12.002222-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - QUANTIA INDENIZATÓRIA - HONORÁRIOS - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. Demonstrada a inexistência de contratação e a negativação do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito, impõe-se o reconhecimento do dano moral. Na fixação da verba...
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Acórdão Nº 0062309-77.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO CONCEDIDO COM DOCUMENTOS FALSOS. INADIMPLÊNCIA. INCLUSÃO DO NOME DO TITULAR DOS DOCUMENTOS NOS CADASTROS NEGATIVOS. DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... : União de Lojas Leader S. A ... Advogados : Lívia Antunes Barbosa (OAB: 7565/AL) e ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... de relatoria do ministro Marco Aurélio, que foi interposto pelas Lojas Americanas S.A. contra lei de Santa Catarina que estabeleceu alíquota ... Mercadorias - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ção de Mercadorias - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - Defiro o pedido estatal. Intime-se o administrador judicial ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... Lojas Leader S.a Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Decisão: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10492-77.2013.5.05.0019) 11-04-2018
... ° TST-RR-10492-77.2013.5.05.0019 , em que é Recorrente UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. e Recorrida ANDRÉIA BRAGA DO SANTOS ...