Lugar do Crime
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Acórdão nº 1.0696.09.038249-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0024.08.990514-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0514.09.040701-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Na epidemia, crime virtual tomou lugar de subtrações físicas, diz Humberto Martins
Na epidemia, crime virtual tomou lugar de subtrações físicas
123RF O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da epidemia de Covid-19 fez cair significativamente... -
Acórdão nº 1.0024.09.480714-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0024.08.990096-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Abril de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos ou suspeitos em prestar depoimento, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... turno, qualificar-se-á o mais idoso, se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação ... § 5º Se houver empate no ... § 11. Sem prejuízo do crime tipificado no art. 347 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, o não ...
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Acórdão nº 1.0024.09.475114-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos ou suspeitos em prestar depoimento, ...
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Acórdão nº 1.0241.12.000201-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0344.09.047655-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0470.09.057781-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0347.12.000145-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0394.11.012824-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0056.06.133390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO RÉU PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA, FINS DE SER INTERROGADO E DEFICIÊNCIA DA DEFESA - REJEIÇÃO - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - NULIDADE RELATIVA - PEÇAS DEFENSIVAS APRESENTADAS A CONTENTO E MODO PELO DEFENSOR DATIVO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO EM SEDE POLICIAL ALIADA AOS TERMOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA CUJO CONTEÚDO...
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ... -
Acórdão nº 1.0435.10.001340-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
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Acórdão nº 1.0209.09.097132-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
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Acórdão nº 69420 de Tribunal Pleno, 7 de Diciembre de 1993
PP2535, DENUNCIA, OMISSAO, CRIME ELEITORAL, CIRCUNSTANCIA ACIDENTAL ... AO PENAL, INSTAURAO, POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 1.0024.05.654247-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2006
... : Tóxicos - Tráfico - Prova - Depoimento policial - Validade - Crime hediondo - Regime de cumprimento de pena - integralmente fechado - É ... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0024.08.173090-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2009
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - PROVAS - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRA DOS POLICIAIS - VALIDADE - CONTRAPOSIÇÃO ÀS CONTRADITÓRIAS DECLARAÇÕES DO RÉU E TESTEMUNHAS DA DEFESA. É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido de que os policiais, civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de...
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ... -
Acórdão nº 1.0386.05.002382-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0000.12.128707-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ...
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Acórdão nº 1.0024.11.311484-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 1.0313.11.026158-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
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Acórdão nº 1.0287.12.001288-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - POSSIBILIDADE - RÉU ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Comprovadas a autoria e materialidade do delito, não há como acolher a pretendida absolvição por insuficiência comprobatória. 2. As provas amealhadas ao...
... , civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... j) o lugar de pagamento do principal, juros, seguros e taxa ... II - No verso, ... crime de estelionato, sujeitando-o às sanções do artigo 171 do Código Penal ...