magnesita
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002396-51.2016.5.07.0039), 2016-11-14
... RTOrd 0002396-51.2016.5.07.0039 ... RECLAMANTE: MARCELO ALEXANDRE MORAIS ... RECLAMADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A., CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 11 de Novembro de 2016, eu, TATIANA DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000723-52.2018.5.07.0039), 2018-06-19
... originariamente a mesma se refere aos empregados das empresas RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. e STARTALL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ... Tanto assim é verdade que, na fundamentação da sentença ora executada ...
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Decisões Monocráticas nº 733867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de 2011 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001285-32.2016.5.07.0039), 2017-09-19
... RTSum 0001285-32.2016.5.07.0039 ... RECLAMANTE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAGNESITA REFRATARIOS S.A., STARTALL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, SINDICATO DOS TRABS INDS MET S M M E E I EMP M DO EST CE ... RECLAMADO: SINDICATO DOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001778-09.2016.5.07.0039), 2016-08-18
... Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante ... Interdito 0001778-09.2016.5.07.0039 ... AUTOR: MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... RÉU: LENILDO GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 18 de Agosto de 2016, eu, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080110-10.2016.5.07.0000), 2016-04-27
... DCG 0080110-10.2016.5.07.0000 ... SUSCITANTE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAGNESITA REFRATARIOS S.A., STARTALL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ... SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO ...
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Sentença nº 1000490-37.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... III- D I S P O S I T I V OAnte o exposto, julgo PROCEDENTES a pretensão de MAGNESITA REFRATARIOS S.A em face de V. F. A. S. e outros para:- declarar extinta a obrigação de fazer da consignante em relação às verbas descritas no ...
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Decisões Monocráticas nº 733023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Do exposto, nego seguimento ao agravo ... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-87.2017.5.06.0009), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, extinguir sem resolução de mérito o pedido de indenização prevista na cláusula 49ª da Convenção Coletiva da Categoria. No mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário Obreiro para acrescer à condenação o pagamento da indenização prevista na Cláusula 21ª da CCT, no valor de 50% (cinquent
... O E. Regional verificou que a Reclamada Magnesita possui por objeto social, entre outros, a execução de serviços e obras de construção civil e não consignou que a metalurgia fosse sua atividade ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... não calcinada nem sinterizada, denominada "crua" NT 2518.20.00 -Dolomita calcinada ou sinterizada NT 25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da ...
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DESPACHO
... ção nº 111/2021Fase de Autorização de PesquisaNega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)874.558/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A874.557/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A874.555/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A874.554/2011-MAGNESITA REFRATARIOS ...
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DESPACHO
... ção nº 97/2021Fase de Autorização de PesquisaNega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)874.581/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A871.840/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A874.592/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A874.583/2011-MAGNESITA REFRATARIOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001340-80.2016.5.07.0039), 2018-01-23
... MAGNESITA" REFRATÁRIOS S.A., e STARTALL SERVIÇOSEMPRESARIAIS LTDA. Essas empresas celebraram contratos que tem como objeto prestação de serviços de manuten\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001048-47.2013.5.06.0001 (00215-2007-005-06-00-4)), 11-03-2015
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ILEGITIMIDADE DA EMBARGANTE. NÃO CONHECIMENTO. Em se tratando de parte estranha à lide, e não havendo demonstrado o interesse em intervir no processo, não há como conhecer dos presentes aclaratórios.
... Órgão Julgador: QUARTA TURMA.Relator : JUIZ (CONVOCADO) GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA.Embargante :MAGNESITA REFRATÁRIO S.A.Embargados:LUCIANO BARBOSA DA SILVA E SERQUIP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.Advogados:ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES E ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000753-24.2017.5.07.0039), 2018-01-23
... MAGNESITA" REFRATÁRIOS S.A., e STARTALL SERVIÇOSEMPRESARIAIS LTDA. Essas empresas celebraram contratos que tem como objeto prestação de serviços de manuten\xC3" ...
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DESPACHO
... 103/2014-GILSON DE MAIO REISFase de Requerimento de LavraHomologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)830.171/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.830.172/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.830.173/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.830.174/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.830.358/2000- ...
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DECRETO Nº 95002, DE 05 DE OUTUBRO DE 1987. Modifica Dispositivos do Regulamento do Codigo de Mineração, Aprovado Pelo Decreto 62.934, de 02 de Julho de 1968.
... , enxofre, estroncianita, esteatitos, feldspatos, filitos, fluorita, gipso, grafita, granada, hidragilita, leucita, leucofilito, magnesita, mármore, micas, ocre, pinguita, pirita, pirofilita, quartzo, quartzito, silimanita, sais de bromo, sais de iodo, sal-gema, saponito, sílex, talco, ...
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DESPACHO
... N°345/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MGFase de Requerimento de LavraDespacho publicado(356)831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-3932/2019-DIREM/ANM/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10977-48.2020.5.03.0032)
... Embargante: ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... Embargado: ... LUCAS FELIPE SANTOS ... Advogada: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11935-38.2014.5.03.0131)
... Advogada :Dra. Marlei Guimarães Coelho ... Agravado :MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000832-13.2015.5.07.0026), 2016-09-16
... Única Vara do Trabalho de Iguatu ... RTSum 0000832-13.2015.5.07.0026 ... RECLAMANTE: JOSE MARCIANO ARAUJO DE LIMA ... RECLAMADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a parte executada apresentou Embargos à Execução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 97100-78.2013.5.17.0008)
... MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1174-28.2012.5.03.0030)
... Agravante: ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... Agravado: ... REGINALDO JULIO MACHADO ... Advogada: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11473-20.2019.5.03.0030)
... Agravante: ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... Agravado: ... MARCOS TULIO DOS SANTOS ... Advogado: ...
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Decisão Monocrática nº 1.0319.14.004123-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0319.14.004123-1/003 - COMARCA DE ITABIRITO - AGRAVANTE(S): MAGNESITA REFRATARIOS S/A - AGRAVADO(A)(S): VITÓRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Relatados nas fl.501/503-TJ ...