magnesita
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080110-10.2016.5.07.0000), 2016-10-18
... SUSCITANTES: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A., STARTALL - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ... SUSCITADOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080110-10.2016.5.07.0000), 2016-06-15
... DCG 0080110-10.2016.5.07.0000 ... SUSCITANTE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAGNESITA REFRATARIOS S.A., STARTALL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ... SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000323-38.2018.5.07.0039), 2019-04-02
... RTSum 0000323-38.2018.5.07.0039 ... RECLAMANTE: JAMIS SOUSA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Vistos, etc ... I - RELATÓRIO ... MAGNESITA REFRATARIOS S.A., já ...
-
Despacho
... /2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA872.193/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA871.805/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME871.836/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A871.436/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA873.970/2011-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO871.318/2010-MAGNESITA REFRATARIOS ...
-
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... 2. Para fins da investigação foram apenas considerados os dados da empresa Magnesita S.A, [RESTRITO]. Nesse contexto, a Magnesita figurou como a principal interessada na investigação e, após a implementação da medida antidumping, ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.578870-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - ABSOLVIÇÃO DO EMBARGADO POR AUSÊNCIA DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DESCRITO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. As esferas penal, civil e administrativa são independentes entre si. Contudo, a decisão proferida na esfera penal vincula as demais, quando concluir pela...
-
Acórdão nº 1.0000.20.578870-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - ABSOLVIÇÃO DO EMBARGADO POR AUSÊNCIA DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DESCRITO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. As esferas penal, civil e administrativa são independentes entre si. Contudo, a decisão proferida na esfera penal vincula as demais, quando concluir pela...
-
Sentença nº 1000435-13.2014.5.02.0251 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... ATOrd 1000435-13.2014.5.02.0251 ... RECLAMANTE: A. G. S ... RECLAMADO: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A E OUTROS (2) ... SENTENÇAI - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução (id. 0d7c453 - fls. 1098/1104) apresentados por ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000489-70.2018.5.07.0039), 2020-05-17
... RECLAMANTE: JOSE DE MATOS RICARDO ... RECLAMADO: DETRONIC METAIS NORDESTE EIRELI - EPP, MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... CERTIDÃOCERTIFICO que a 1ª reclamada apresentou manifestação pertinente aos cálculos dentro doo legal.CONCLUSÃONesta ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12793-81.2014.5.03.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LITISPENDÊNCIA COM AÇÕES INDIVIDUAIS. Em se tratando de ações coletivas e da natureza especial dos direitos nelas reivindicados, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 104, expressamente exclui a configuração da litispendência,...
... n° ... TST-AIRR-12793-81.2014.5.03.0030 ... em que é Agravante ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... e são Agravados ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ... e ... ENGEFER ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10576-88.2016.5.03.0032)
... Agravante e Recorrida: ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... Agravado e Recorrente: ... GERALDO DE ALMEIDA E ...
-
Decisão monocrática Nº 60167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2023
... “( ... ) se trata de Reclamatória Trabalhista, ajuizada pela Reclamante em face das empresas MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A, originária da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG ... Na Sentença de origem foram fixados os parâmetros das ADCS ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12788-59.2014.5.03.0030) 28-02-2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-12788-59.2014.5.03.0030 , em que é Agravante MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. e são Agravados CÉLIO DE OLIVEIRA SILVA e ENGEFER INDÚSTRIA LTDA. - ME ... O ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10820-78.2020.5.03.0031)
... Agravante: ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... Agravado: ... GILBERTO ASSIS DE CASTRO ... Advogado: ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0302160-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.611 - DF (2007/0302160-2) ... RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE : MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A E OUTROS ... ADVOGADO : DANIEL BARROS GUAZZELLI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10512-39.2020.5.03.0032)
... Agravante: ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... Agravado: ... JOAO PEDRO GRIGORIO DOS REIS ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080112-77.2016.5.07.0000), 2016-04-15
... MS 0080112-77.2016.5.07.0000 ... IMPETRANTE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAGNESITA REFRATARIOS S.A., STARTALL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ... IMPETRADO: VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ... FundamentaçãoCls ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11001-70.2020.5.03.0131)
... Advogada: Dra. Simone Andrade Silva Maia ... Advogada: Dra. Tania Aparecida de Souza ... Agravado: ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... //epc ... DESPACHO ... Concedo ao Reclamante o prazo de ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0120694-8 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.326.021 - MG (2010/0120694-8) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... AGRAVANTE : MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A ... ADVOGADO : LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR : BRUNO RODRIGUES DE FARIA E ...
-
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... Em termos de economia, Senhor do Bonfim-BA se destaca como província mineral (cobre, cromo, ouro, vanádio, magnesita, ferro, manganês, calcita, granito, ametista, ... Cadernos do CEAS , Salvador, n. 236, p. 125-149, 2016 ... esmeralda e níquel), pela ... -
Decisões Monocráticas nº 733835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de 2011 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
-
Decisões Monocráticas nº 728884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de 2011 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001285-32.2016.5.07.0039), 2017-09-19
... RTSum 0001285-32.2016.5.07.0039 ... RECLAMANTE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAGNESITA REFRATARIOS S.A., STARTALL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, SINDICATO DOS TRABS INDS MET S M M E E I EMP M DO EST CE ... RECLAMADO: SINDICATO DOS ...
-
Decisões Monocráticas nº 733500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de 2011 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001778-09.2016.5.07.0039), 2016-08-18
... Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante ... Interdito 0001778-09.2016.5.07.0039 ... AUTOR: MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... RÉU: LENILDO GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 18 de Agosto de 2016, eu, ...