magnesita
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.001363-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALVARÁ - IMÓVEL - ALIENAÇÃO - AVALIAÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.11.344757-7/001, Relator(a): Des.(a) Vasconcelos Lins , 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/03/0016, publicação da súmula em 17/03/2016)
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.18.001363-3/001 - COMARCA DE PARÁ DE MINAS - AGRAVANTE(S): MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - AGRAVADO(A)(S): MARCELO OTAVIO FONSECA LOPES, RENATA FONSECA LOPES ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de recurso de agravo de ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.221023-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2022
... INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.22.221023-9/001 - COMARCA DE ITABIRITO - AGRAVANTE(S): PAULO CESAR TEIXEIRA EM CAUSA PRÓPRIA - AGRAVADO(A)(S): MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em causa própria pelo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0134803-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... INTERES. : MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A ... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. DECISÃO DO STJ PROFERIDA EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA, SUJEITO AO REGIME DO ART ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... , FLAVIANO SANTOS DE BRITTO (OAB 27833/BA) - Processo 0525763-40.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - AUTOR: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - RÉ: ESTADO DA BAHIA - MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A ajuíza a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, relativamente ao Auto ...
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Acórdão nº 2004/0066952-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVIABILIDADE. 1. A solução correta e integral da controvérsia, com lastro em fundamento suficiente e em consonância com entendimento pacificado no Tribunal, não configura omissão,...
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 601.336 - MG (2004/0066952-0) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINEMBARGANTE:MAGNESITA S/A E OUTROSADVOGADO :LILIANE NETO BARROSO E OUTROSEMBARGADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA ... -
Despacho
... DespachoRelação nº 65/2021Fase de Requerimento de LavraAutoriza a emissão de Guia de Utilização(625)832.953/2002-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-ITABIRITO/MG - Guia n° 9/2021-50.000toneladas-Argila Refratária- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000982-70.2017.5.06.0181), 01-08-2018
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical é matéria de ordem pública, promovido, via de regra, com base na atividade preponderante do empregador (arts. 511, §2º, e 570 da CLT), à exceção das categorias profissionais diferenciadas (art. 511, §3º da CLT), não cabendo ao empregador escolher a qual sindicato, federação ou confederação estão vinculados os...
... O E. Regional verificou que a Reclamada Magnesita possui por objeto social, entre outros, a execução de serviços e obras de construção civil e não consignou que a metalurgia fosse sua atividade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10625-19.2019.5.03.0164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DECORREM DA SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766 DO STF. DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, §4º, DA CLT. EFEITO VINCULANTE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Há transcendência jurídica da causa que...
... , em que é Recorrente ... WELLINGTON SOUZA DE JESUS ... e Recorrido ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que denegou seguimento ao ... recurso de ... -
Decisões Monocráticas nº 729435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de 2011 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Agte.(s) : Magnesita ...
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Decisão Monocrática nº 1.0319.17.001241-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2017
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0319.17.001241-7/002 - COMARCA DE ITABIRITO - EMBARGANTE(S): MAGNESITA REFRATARIOS S/A - EMBARGADO(A)(S): MUNICÍPIO ITABIRITO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de embargos de declaração (f. 300/303) opostos por ...
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Decisões Monocráticas nº 720986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de 2011 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.047867-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.22.047867-1/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - EMBARGADO(A)(S): FAM CONSTRUCOES METALICAS PESADAS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A aviou EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.047867-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.22.047867-1/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - EMBARGADO(A)(S): FAM CONSTRUCOES METALICAS PESADAS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A aviou EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22-65.2014.5.17.0003)
... Agravante e Agravado: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1496-09.2016.5.17.0001)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. DECISÃO REGIONAL EM DESCONFORMIDADE COM A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO TST. Esta Corte tem...
... TST-Ag-RRAg-1496-09.2016.5.17.0001 ... , em que é Agravante ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... e são Agravados ... CLODOALDO CRUZ DOS SANTOS ... e ... ARCELORMITTAL BRASIL S.A ... -
Decisão Monocrática nº 1.0319.17.001241-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2017
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0319.17.001241-7/002 - COMARCA DE ITABIRITO - EMBARGANTE(S): MAGNESITA REFRATARIOS S/A - EMBARGADO(A)(S): MUNICÍPIO ITABIRITO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de embargos de declaração (f. 300/303) opostos por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 57500-38.2009.5.03.0054) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTOEXTRA PETITA. MINUTOS RESIDUAIS E HORAS IN ITINERE.Diante da estrita correspondência entre os pedidos formulados na petição inicial e o provimento jurisdicional, não se configura o alegado julgamento fora dos limites da lide.Incólumes os artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil de 1973 (artigos 141 e 492 do CPC de 2015). Recurso de Revista não conhecido. ACORDO...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-57500-38.2009.5.03.0054 , em que é Recorrente MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. e Recorrido DOMINGOS ANTÔNIO DO CARMO ... O egrégio Tribunal Regional do ... -
Does good corporate governance pay off in the long run? Evidence from stock market segment switches in Brazil/Governanca corporativa compensa no longo prazo? Evidencia a partir de mudancas no segmento no mercado acionario brasileiro.
... NMGC 1/15/2008 Industrias Romi Traditional NMGC 3/23/2007 Portobello Traditional NMGC 4/30/2008 Copel Traditional N1GC 05/07/2008 Magnesita Traditional NMGC 04/02/2008 Tarpon Invest Traditional NMGC 5/26/2009 CEEE-D Traditional N1GC 12/23/2010 CEEE-GT Traditional N1GC 12/23/2010 Eucatex ...
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DESPACHO
... /2008Determina o arquivamento definitivo do processo(279)831.985/2008-VALE S ANega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)834.439/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.834.632/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.834.633/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.834.636/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO ...
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DESPACHO
... N°345/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MGFase de Requerimento de LavraDespacho publicado(356)831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-3932/2019-DIREM/ANM/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11751-17.2013.5.03.0164)
TST - AIRR - 11751-17.2013.5.03.0164 - Data de publicação: DEJT 07/05/2018 ... Agravante:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 129000-64.2008.5.03.0131)
TST - AIRR - 129000-64.2008.5.03.0131 - Data de publicação: DEJT 30/01/2017 ... Agravante:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. Bruno Silva Matos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11481-70.2014.5.03.0030)
TST - AIRR - 11481-70.2014.5.03.0030 - Data de publicação: DEJT 04/06/2018 ... Agravante:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10754-74.2015.5.03.0031)
TST - AIRR - 10754-74.2015.5.03.0031 - Data de publicação: DEJT 22/10/2018 ... Agravante:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 92400-41.2013.5.17.0014)
TST - AIRR - 92400-41.2013.5.17.0014 - Data de publicação: DEJT 21/03/2018 ... Agravante:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. André de Almeida Rodrigues ...