maiores bancos do brasil
- Cai concentração dos maiores bancos do país, diz BC
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20852-74.2016.5.04.0381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1º ... de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20599-33.2015.5.04.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº ... 8.177, de 1º de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20515-47.2015.5.04.0405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - PROVIMENTO. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. Diante de potencial violação do artigo 5º, II, da Constituição Federal, merece processamento o recurso de revista.
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de ... 1o de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 126500-60.2009.5.04.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/14 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Em face de possível violação do art. 5º, II, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº 8.177, de 1º ... de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 102200-71.2009.5.04.0022)
PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS - PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA .
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o ... de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. RECEPTAÇÃO, ROUBO MAJORADO E FURTO. DOSIMETRIA DAS PENAS. PRIMEIRA FASE. PENAS-BASE DE TODOS OS DELITOS EXASPERADAS POR FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITOS DESFAVORÃVEIS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. FRAÇÃO DE AUMENTO QUE OBEDECEU AOS PRINCÃPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21508-60.2015.5.04.0221)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1 . A causa oferece transcendência com reflexos gerais de natureza jurídica, nos moldes do ...
... é de responsabilidade do Banco Central do Brasil (BACEN). Este órgão ... realiza uma squisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0020268-51.2016.5.04.0334)
... 04.0334 AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADA : Dra. GABRIELA CARR AGRAVADO : ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores" bancos do país, analisando as taxas de juros dos\xC2" ...
- Decreto regulamenta consignado no Auxílio Brasil, mas Ministério da Cidadania ainda vai liberar modalidade
- Transportadoras de valores acusam rival de concorrência desleal
- Bancos promovem mutirão para renegociação de dívidas e descontos de até 95%. Veja como participar
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Estado, governos e lutas sociais no Brasil contemporâneo/State, governments, and social struggles in contemporary Brazil.
... Sobre o desempenho dos cinco maiores bancos do país, dados anuais do Dieese demonstram que em 2014 e 2015, ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Pazos Ribeiro (OAB:BA57499) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) ... tem-se que o réu, sabidamente, é um dos maiores bancos do Brasil. Nesses casos, quanto maior a ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... (OAB:BA14445) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto ... tem-se que o réu, sabidamente, é um dos maiores bancos do Brasil. Nesses casos, quanto maior a ...
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Acordão nº 20111135162 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2011
... A reclamada é a controladora de um dos maiores bancos do Brasil. É o relatório ... I – ...
- Bb e caixa encerram acordo para uso de lotéricas
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Decisão Monocrática nº 2010/0130443-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ameaça, sendo integrante de uma das maiores quadrilhas de assaltos a Bancos do Brasil, cuja ...
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Bancos: cliente desconhece pacotes e tarifas
... Laura Marques ... Os clientes dos seis maiores bancos do país - Banco do Brasil, Caixa, Itaú Unibanco, Bradesco, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... ência Social e à Receita Federal do Brasil instituir mecanismos que facilitem o acesso do ... referidos neste artigo compreendem bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, ... , o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados ...
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Teses de poupadores são questionáveis, diz a Folha
Teses de poupadores são questionáveis, diz a Folha de S.Paulo
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Acórdão Nº 0098000-03.1999.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. Salvo situações jurídicas consolidadas pela incidência da preclusão (lógica ou temporal) ou coisa julgada, a correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR (FACDT) até 25-03-2015 e o IPCA-E a partir de 26-03-2015, em observância à decisão do TST no ARgInc-0000479-60.2011.5.04.0231 e ao entendimento do Supremo Tribunal...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0000855-05.2012.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Não tendo a devedora principal meios imediatos de satisfazer os valores devidos ao exequente, impõe-se o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 06 desta Seção Especializada em Execução.
... -05.2012.5.04.0201 (AP)AGRAVANTE: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 273-52.2011.5.04.0811)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF . Hipótese em que foram desconstituídos os fundamentos do r. despacho agravado. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1º ... de ... com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...