maiores bancos do brasil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 294-79.2011.5.04.0018)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária realizada em 18
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei n ... o ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20067-51.2013.5.04.0791)
RECURSO DE REVISTA - FASE DE EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL . 1. O Supremo Tribunal Federal, na decisão das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5.857 e 6.021, decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da TR para a correção monetária dos créditos trabalhistas, definindo, em...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1º ... de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0000652-89.2012.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0021431-06.2015.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-02-2020
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0020883-11.2014.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0020193-56.2015.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
EMENTA EMPRESA DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Não tendo a devedora principal meios imediatos de satisfazer os valores devidos ao exequente por estar em recuperação judicial, impõe-se o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 06 desta Seção Especializada em Execução.
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0020609-52.2016.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0020679-85.2015.5.04.0122 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2019
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Acórdão Nº 0020717-76.2014.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
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Acórdão Nº 0020874-15.2017.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
IMPENHORABILIDADE DE BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DA EMPRESA. Não se aplica ao caso dos autos o disposto no art. 833, V, do CPC, que se destina unicamente ao executado - pessoa física, e não pessoa jurídica. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 25 desta Seção Especializada em Execução. Agravo de petição da executada que se nega provimento.
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Acórdão Nº 0000732-74.2012.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
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Acórdão Nº 0020248-83.2015.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. MASSA FALIDA . A questão relativa à possibilidade de redirecionamento da execução contra devedor subsidiário, inclusive ente público, sem a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal. Aplicação do entendimento pacificado na Seção Especializada em Execução deste Tribunal, nos termos das Orientações Jurisprudenciais nº 06 e nº 07
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Acórdão Nº 0020112-92.2017.5.04.0701 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
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Acórdão Nº 0020993-04.2014.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0020280-45.2013.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2019
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0021541-53.2014.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Não tendo o devedor principal meios de satisfazer os valores devidos ao trabalhador, cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, sendo desnecessária prévia desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 06 desta Seção...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0020406-95.2017.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. DEFESO A MODIFICAÇÃO OU INOVAÇÃO DA SENTENÇA LIQUIDANDA. Na fase de liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal, conforme preceitua o artigo 879, § 1º, da CLT.
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Prezados Acionistas, Em 2018, o Grupo Neoenergia apresentou resultados econômico-financeiros sólidos e ampliou seus negócios. Neste ano, a Neoenergia manteve o plano de investir continuamente na melhoria e na expan...
... nossos clientes e com o desenvolvimento do Brasil ... Chegamos ao final de 2018 com o EBITDA ... as maiores 100 empresas e os dez maiores bancos do Brasil, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21419-12.2016.5.04.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Por vislumbrar contrariedade à decisão vinculante do E. STF no julgamento conjunto da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021
... é de responsabilidade do Banco Central do Brasil ( ... BACEN ... ). Este órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20239-87.2014.5.04.0522)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Por vislumbrar contrariedade à decisão vinculante do E. STF no julgamento conjunto da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021
... é de responsabilidade do Banco Central do Brasil ( ... BACEN ... ). Este órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20323-93.2014.5.04.0003)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL Por vislumbrar contrariedade à decisão vinculante do E. STF no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5.867 e 6.021 (Relator Ministro Gilmar Mendes,...
... é de responsabilidade do Banco Central do Brasil ( ... BACEN ... ). Este órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20271-20.2016.5.04.0006)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS - FASE DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE NÃO ESPECIFICOU OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO - ADC 58/DF E TEMA 1191 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCIDÊNCIA DO IPCA-E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DO ART. 39, CAPUT
... é de responsabilidade do Banco Central do Brasil (BACEN). Este órgão ... realiza uma squisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20126-96.2014.5.04.0405)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Por vislumbrar contrariedade à decisão vinculante do E. STF no julgamento conjunto da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021
... é de responsabilidade do Banco Central do Brasil ( ... BACEN ... ). Este órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas ...