maiores bancos do brasil
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Bancos: cliente desconhece pacotes e tarifas
... Laura Marques ... Os clientes dos seis maiores bancos do país - Banco do Brasil, Caixa, Itaú Unibanco, Bradesco, ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ção de baixa renda e nas regiões de maiores déficits habitacionais, nas suas diversas formas ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de ...
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Teses de poupadores são questionáveis, diz a Folha
... nas regras de correo dos saldos; os bancos teriam, de forma inapropriada, embolsado a ... a cerca de 50% do patrimnio dos cinco maiores bancos do pas (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, ...
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Acórdão Nº 0098000-03.1999.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0000855-05.2012.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Não tendo a devedora principal meios imediatos de satisfazer os valores devidos ao exequente, impõe-se o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 06 desta Seção Especializada em Execução.
... -05.2012.5.04.0201 (AP)AGRAVANTE: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 273-52.2011.5.04.0811)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF . Hipótese em que foram desconstituídos os fundamentos do r. despacho agravado. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1º ... de ... com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1259-27.2010.5.04.0007)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DE JOSÉ LUIZ MACHADO JÚNIOR E REDECARD S.A. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. Em face de possível violação do art. 5º, II, da CF e...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o ... de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0020431-21.2016.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
... GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA ... AGRAVADO: JOSÉ ARLI GOMES ... RELATOR: ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0021386-44.2014.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
EMENTA APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340 DO TST. Não havendo referência acerca da aplicação da Súmula nº 340 do TST no título executivo e sendo deferidas horas extras com adicional, e não somente o adicional de horas extras, não se pode determinar a aplicação de tal critério em fase de liquidação de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada
... dados divulgados no pelo Banco Central do Brasil, de forma que basta uma simples consulta para ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0021106-13.2018.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
... -13.2018.5.04.0014 (AP)AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 21017-04.2015.5.04.0011)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DOS JUROS NA FASE EXTRAJUDICIAL. O Supremo Tribunal Federal, em...
... TELEFÔNICA BRASIL S.A ... Trata-se de agravo interposto ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0020241-13.2019.5.04.0771 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
HORA EXTRA. COMPENSAÇÃO. OJ nº 415, SBDI-1 do TST. Só é possível a compensação das horas extras adimplidas durante o contrato de trabalho, nos termos da OJ nº 415, SBDI-1 do TST, tratando-se de verba de idêntica natureza. Agravo de petição da executada que se nega provimento.
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0000987-38.2012.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2019
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0020333-40.2019.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. APURAÇÃO DE ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E DE HORAS EXTRAS ACRESCIDAS DO ADICIONAL . OBSERVÂNCIA AO TÍTULO EXECUTIVO. Hipótese em que o título executivo determina expressamente a apuração do adicional de horas extras para as horas irregularmente compensadas, até o limite de 44 horas semanais, e para aquelas horas excedentes à 44ª hora semanal, a hora extra acrescida...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0000727-33.2013.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0102200-71.2009.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. AMBEV. GRATIFICAÇÃO CONDICIONAL DE ASSIDUIDADE (GCA). Conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 47 desta Seção Especializada em Execução, a gratificação condicional de assiduidade (GCA) não integra a base de cálculo das horas extras, por ser parcela paga de forma anual, salvo decisão em sentido contrário no processo de conhecimento, que não
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0000549-51.2014.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0020333-66.2015.5.04.0662 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA BASE DE CÁLCULO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATÉ A REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO . A indenização referente ao período de afastamento do emprego até a reintegração compreende todas as parcelas devidas ao trabalhador como se trabalhando estivesse, salvo especificação diversa no título executivo, o que não é o caso dos autos. Aplicação do entendimento consolidado nas Orientações...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0020481-22.2015.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA JUROS DE MORA SOBRE O FGTS. Ressalvado o entendimento desta Relatora de que se aplica a OJ 302 da SDI-1 do TST, fica autorizada a cumulação de juros de mora com juros remuneratórios nos depósitos do FGTS, conforme entendimento majoritário desta Seção Especializada.
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Acórdão Nº 0020805-94.2017.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
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Acórdão Nº 0001279-46.2013.5.04.0772 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
EMENTA CORSAN. REFLEXOS. AVANÇOS E GRATIFICAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS. Considerando que não especificado no título executivo a base de cálculo dos reflexos deferidos em decorrência de diferenças salariais, deve ser observado o regramento que era adotado pela reclamada no curso do contrato de trabalho, de acordo com a norma coletiva, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 21 desta Seção...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0021708-68.2016.5.04.0662 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA ATUALIZAÇÃO DO FGTS. CUMULAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS. Conforme entendimento majoritário desta Seção Especializada em Execução, fica autorizada a cumulação de juros de mora com juros remuneratórios nos valores devidos pela executada a título de depósitos do FGTS.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20054-10.2013.5.04.0029)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL. 1. O Supremo Tribunal Federal, na decisão das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5.857 e 6.021, decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da TR
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de o de ... realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ... -
Acórdão Nº 0020440-14.2015.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2019
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...
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Acórdão Nº 0021201-90.2017.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. BASE DE CÁLCULO. A contribuição sindical é calculada tomando-se por base a sua remuneração (art. 580 da CLT), sendo que esta, por disposição da CLT, compreende o salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, e as gorjetas que receber. Ainda, o referido diploma consolidado estabelece que integram o salário não só a importância...
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ... órgão realiza uma pesquisa com os 30 maiores bancos do país, analisando as taxas de juros dos ...