maligna neoplasia
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Acórdão nº 2015/0078292-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NEOPLASIA ... DEMONSTRAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0282180-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. NEOPLASIA MALIGNA. LAUDO DO SERVIÇO MÉDICO OFICIAL. PRESCINDIBILIDADE. LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA DO MAGISTRADO. ISENÇÃO CONFIRMADA. 1. Esta Corte Superior fixou o posicionamento de que a inexistência de laudo oficial não pode obstar a concessão, em juízo, do benefí
... IMPOSTO DE RENDA. NEOPLASIA MALIGNA. LAUDO DO ... PRESCINDIBILIDADE. ... CONVICÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0387812-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NEOPLASIA ...
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Acórdão nº 2011/0306452-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO E DA SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. I - Não há comprovação da divergência (arts. 266,
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Acórdão nº 2009/0102619-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. VERBAS ORIUNDAS DE AÇÃO TRABALHISTA. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. CARDIOPATIA GRAVE. 1. A legislação isenta de imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma para os portadores de moléstias graves, dentre elas a neoplasia maligna. 2. Essa Corte firmou entendimento no sentido de que salário e outras verbas trabalhistas não correspondem aos...
... reforma para os portadores de moléstias graves, dentre elas a neoplasia maligna ... 2. Essa Corte firmou entendimento no sentido de que salário ... -
Acórdão nº 2007/0272607-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. SÚMULA. 7/STJ ... 1. O art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88 é claro ...
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Acórdão nº REsp 1167655 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRAZO PRESCRICIONAL. LC Nº 118⁄05 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5048940-69.2018.4.04.7100),19-03-2021
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. NEOPLASIA MALIGNA. ARTIGO 6º, INCISO XIV, DA LEI Nº 7.713/88. CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE. 1. Reconhecida a neoplasia maligna, é dispensável a demonstração da contemporaneidade dos sintomas e de recidiva para fazer jus à isenção de imposto de renda prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/88 consoante...
... Sul que negou provimento ao seu recurso, ao fundamento de que a neoplasia maligna não se deu de forma concomitante à aposentadoria, a afastar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112805520204050000), 26-01-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ABIRATERONA (ZYTIGA). PRINCÍPIO ATIVO ACETATO DE ABIRATERONA. PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVADO. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA....
... em que o agravado de 70 (setenta) anos de idade é portador de Neoplasia de Próstata (CID 10 C61) desde 2009, a quem foi prescrito o uso do ... nos autos o direito de paciente de 65 anos, portador de neoplasia maligna de próstata (CID C 61), com metástases ósseas, a ter custeado, pelo ... -
Acórdão nº 2014/0175049-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recorrente é portador de neoplasia maligna do cérebro, necessitando dos cuidados ...
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Acórdão nº 2014/0119912-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... claramente "a progressão da doença (neoplasia maligna do encéfalo sem cura ...
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Acórdão nº 2013/0308213-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NEOPLASIA ... CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0291821-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... neoplasia ...
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Acórdão nº 2014/0110162-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... neoplasia ...
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Acórdão nº 2014/0170101-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA COMO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS FIXADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A questão a ser revisitada está em saber se o período pleiteado de 11-10-2006 a 30-8-2007 e de 20-7-2008 a
... auxílio-doença previdenciário em virtude de neoplasia maligna da medula ... -
Acórdão nº 2007/0160218-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - NEOPLASIA MALIGNA - LEI N. 7.713/88 - DECRETO N. 3.000/99 - NÃO-INCIDÊNCIA - PROVA ...
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Acórdão nº 2005/0054315-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO RENDA. NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). ISENÇÃO. OCORRÊNCIA. LEI 9.250/95. APRECIAÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1043-97.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. CONDIÇÃO DE INCAPACIDADE COGNITIVA DO EMPREGADO. DEPRESSÃO, TRANSTORNO DO PÂNICO E NEOPLASIA MALÍGNA. SOLICITAÇÃO DE REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO NEGADA PELO BANCO EMPREGADOR. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DIAGNOSTICADA NO EXAME DEMISSIONAL. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO PELO INSS. Deve ser considerado nulo o pedido de demissão do...
... DEPRESSÃO, TRANSTORNO DO PÂNICO E NEOPLASIA MALÍGNA. SOLICITAÇÃO DE REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO NEGADA PELO ... -
Acórdão nº 2010/0080447-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE REFORMA DE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE ...
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Acórdão Nº 0020789-45.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
EMENTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. Segundo a jurisprudência do TST, a neoplasia maligna é doença que causa estigma e preconceito, atraindo a incidência do entendimento consolidado na Súmula 443 da sua Jurisprudência Uniforme.
... PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. Segundo a jurisprudência do TST, a neoplasia maligna é doença ... -
Acórdão Nº 1383674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. MEDICAMENTO TEMOZOLOMIDA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. RESSARCIMENTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NECESSIDADE DE A UNIÃO COMPOR O POLO PASSIVO DA AÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS. TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. MANUTENÇÃO DO...
... DIREITO À SAÚDE ... PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. MEDICAMENTO ... TEMOZOLOMIDA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO ... -
Acórdão nº 2008/0022006-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... público estadual aposentado desde 29/03/1995 e portador de neoplasia maligna. Ajuizou ação com dois pedidos: 1º) obter a isenção do IRPF ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1144661 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... PORTADOR DE NEOPLASIA" MALIGNA. ART. 6º, INCISOS VII E XIV, DA LEI N. 7.713⁄1988. LEI N. 9.250\xE2" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1318727 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONHECE DO AGRAVO PARA PROVER O RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. NEOPLASIA MALIGNA. DANO MORAL. CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Conforme a lei processual civil (artigo 544, § 4º, II, "c", do CPC), é possível ao relator, monocraticamente, conhecer
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Acórdão nº 2009/0006826-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hansenÃase, paralisia irreversÃvel e ...