mandado de injunção 721
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Decisão da Presidência nº 6316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 6235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 6235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Acórdão Nº 1414299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... órgão superior julgar mandado de injunção referente à edição da ... Lei ... do mandado de injunção n° 721"-7 deixou assentado a ... possibilidade de concess\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... a decisão proferida nos autos do Mandado de Injunção nº 1.312/DF, de relatoria do ... artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91. (MI 721/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, Pleno grifei) ...
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Decisões Monocráticas nº 5565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE NORMA ... 721/DF, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, o ...
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Decisão da Presidência nº 5565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE NORMA ... 721/DF, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, o ...
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Acordão do Segunda Turma, 29-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DESEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADEINSALUBRE. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Hipótese em que ficou consignado no acórdão recorrido: "Aaposentadoria especial, por...
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Acórdão nº 1715 de Tribunal Pleno, 25 de Noviembre de 2013
... (MI, EFEITOS CONCRETOS) ... MI 721 (TP), MI 758 (TP) ... (APOSENTADORIA ESPECIAL, ...
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Decisão da Presidência nº 5721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 5721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 4824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisão da Presidência nº 4824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisão nº 2120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2010
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado por César Augusto ... , DJe 25.09.2007 e no Mandado de Injunção 721, rel. min. Marco Aurélio, DJe 27.11.2007. Na ...
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Decisão nº 2185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2010
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Rui Leite Almeida ... , DJe 25.09.2007 e no Mandado de Injunção 721, rel. min. Marco Aurélio, DJe 27.11.2007. Na ...
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Decisão da Presidência nº 1601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2010
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo impetrado pelo ANFFA ... , DJe 25.09.2007 e no Mandado de Injunção 721, rel ... Marco Aurélio, DJe 27.11.2007 ... Na ...
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Decisão nº 1601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2010
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo impetrado pelo ANFFA ... , DJe 25.09.2007 e no Mandado de Injunção 721, rel. min. Marco Aurélio, DJe 27.11.2007. Na ...
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Decisão da Presidência nº 957536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2016
... Federal, através do julgamento do Mandado de Injunção nº 721/DF, relacionado à questão ...
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Decisões Monocráticas nº 6048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 6048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 982891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2016
... OMISSÃO LEGISLATIVA ... MANDADO DE INJUNÇÃO JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL ... , no julgamento do Mandado de Injunção nº 721-7/DF, firmou posicionamento no sentido de que, ...
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Decisões Monocráticas nº 2289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2013
Trata-se de mandado de injunção coletivo em face de omissão ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 5735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
Trata-se de mandado de injunção coletivo em face de omissão ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 5735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
Trata-se de mandado de injunção coletivo em face de omissão ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 2289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2013
Trata-se de mandado de injunção coletivo em face de omissão ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...