mandado de injunção 721
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Decisões Monocráticas nº 6150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 6150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 767993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 767993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... mencionar que o STF, de há muito, no Mandado de Injunção n. 721, suprimindo a omissão ...
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Decisão da Presidência nº 6028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... STF no aresto transcrito [MI 721] é aplicável ao caso em tela, visto que a ...
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Decisões Monocráticas nº 6028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... STF no aresto transcrito [MI 721] é aplicável ao caso em tela, visto que a ...
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Acórdão nº 2247 de Tribunal Pleno, 11 de Octubre de 2013
... MI 721 (TP), MI 795 (TP), MI 2745 ED (TP), ARE 727541 ... PÚBLICO, APOSENTADORIA ESPECIAL, MANDADO DE INJUNÇÃO, STF) ... MI 1169 AgR (TP) ...
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Decisão da Presidência nº 2172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2012
Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisões Monocráticas nº 1724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisão da Presidência nº 1724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisões Monocráticas nº 2172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2012
Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisão da Presidência nº 5188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2013
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção de injunção impetrado contra ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisões Monocráticas nº 5188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2013
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção de injunção impetrado contra ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisão da Presidência nº 3952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2012
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisões Monocráticas nº 3952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2012
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisões Monocráticas nº 812181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... No caso, o STF, ao julgar o Mandado de Injunção 721/DF, determinou que, enquanto ...
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Acórdão, Processo nº 0005210-94.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Injuno n 721), bastava que a atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5007818-07.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... , ratificando o anteriormente disposto no Mandado de Injunção 721/DF: ... Súmula nº 33: ...
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Acórdão, Processo nº 0000042-04.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Injuno n 721), bastava que a atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 793842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... APOSENTADORIA DE SERVIDOR ... , em decisão proferida no mandado de injunção 721, de 30/11/2007, proclamou entendimento no ...
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Decisão da Presidência nº 793842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... APOSENTADORIA DE SERVIDOR ... , em decisão proferida no mandado de injunção 721, de 30/11/2007, proclamou entendimento no ...
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Decisão da Presidência nº 4483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... 721/DF, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, o ...
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Decisões Monocráticas nº 4483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... 721/DF, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, o ...
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Decisão nº 1785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Trata-se de mandado de injunção no qual se pretende assegurar o ... ão do julgamento do Mandado de Injunção 721, rel. Min. Marco Aurélio, reconheceu presentes ...