mandado de injunção 721
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Decisões Monocráticas nº 5479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 5479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 2539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2010
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção, com pedido de medida liminar, ... , DJe 25.09.2007 e no Mandado de Injunção 721, rel ... Marco Aurélio, DJe 27.11.2007 ... Na ...
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Acórdão, Processo nº 5001203-43.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... Federal pacificou, no julgamento do Mandado de Injunção 721/DF, Relator Ministro MARCO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.15.001422-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... do julgamento, pelo Tribunal Pleno, do Mandado de Injuno n 721, de relatoria do Ministro Marco ...
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Decisão da Presidência nº 732091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2014
... MANDADOS DE INJUNÇÃO Nº 721 E MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ... Federal, por meio do julgamento do Mandado de Injunção nº 721, reconheceu a omissão ...
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Decisão da Presidência nº 5053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS EM ... , a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, reconhecendo a omissão ...
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Decisões Monocráticas nº 5053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS EM ... , a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, reconhecendo a omissão ...
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Decisões Monocráticas nº 1768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... MANDADO DE INJUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS EM ... , a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, reconhecendo a omissão ...
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Decisão da Presidência nº 1768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... MANDADO DE INJUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS EM ... , a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, reconhecendo a omissão ...
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Decisão da Presidência nº 750721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Federal, por sua vez, por meio do mandado de injunção n. 721, julgado em 30.8.2007, ...
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Decisões Monocráticas nº 750721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Federal, por sua vez, por meio do mandado de injunção n. 721, julgado em 30.8.2007, ...
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Decisão da Presidência nº 5406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... STF no aresto transcrito [MI 721] é aplicável ao caso em tela, visto que a ...
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Decisões Monocráticas nº 5406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... STF no aresto transcrito [MI 721] é aplicável ao caso em tela, visto que a ...
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Decisão da Presidência nº 6361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 6361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 6281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 6431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 6431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 6281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
Trata-se de mandado de injunção em face de omissão legislativa ... 721 e 758 (Min ... Marco Aurélio, DJe de 30/11/2007 ...
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Decisão da Presidência nº 3903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2014
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção impetrado contra alegada ausência ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Considerações sobre a Efetividade da Proteção Social no Brasil
... -se o voto do Ministro Eros Grau no Mandado" de Injunção n. 721, no qual fica evidente que j\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2013
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado por José Goulart de Melo ... Grau em seu voto no Mandado de injunção nº 721; Requer que seja julgado procedente o mandado de ...
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Decisão da Presidência nº 1007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2013
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado por José Goulart de Melo ... Grau em seu voto no Mandado de injunção nº 721; Requer que seja julgado procedente o mandado de ...
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Referências
... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção n. 107. Relator: Ministro Moreira ... Mandado de Injunção n. 721. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, 30 ...