mandado de injunção 721
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Decisão da Presidência nº 6151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... 721-7 DF, sanou a omissão legislativa [do art ...
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Decisões Monocráticas nº 758750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... STF, em decisão proferida no mandado de injunção 721, de 30/11/2007, proclamou ...
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Decisão Monocrática nº 5028237-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Julio de 2017
... , mas precisamente em relação ao Mandado de Injunção 721". E que "..ao perceber o ...
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Decisão da Presidência nº 970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2019
... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... DIREITO ... Ao julgamento do MI 721-7/DF, o Plenário do STF fixou o entendimento de ...
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Decisão da Presidência nº 2769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção coletivo impetrado contra a alegada ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisões Monocráticas nº 2769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
Vistos etc ... Trata-se de mandado de injunção coletivo impetrado contra a alegada ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisão da Presidência nº 22202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... (MI 721/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, Pleno grifei) ... MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDORA PÚBLICA ...
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Decisão da Presidência nº 6490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2015
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
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Decisão da Presidência nº 6108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ... de hipótese análoga, nos autos do MI 721, cuja ementa assim dispõe: MANDADO DE INJUNÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1061553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... pelo Pretório Excelso no julgamento do Mandado de Injunção nº 4.359/DF Precedentes desta ... 2 ... Precedente: MI 721, da relatoria do ministro Marco Aurélio. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 6212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... 721", relatado pelo Excelentíssimo Ministro Marco Aur\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 6212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ... 721", relatado pelo Excelentíssimo Ministro Marco Aur\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 732091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2014
... MANDADOS DE INJUNÇÃO Nº 721 E MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ... Federal, por meio do julgamento do Mandado de Injunção nº 721, reconheceu a omissão ...
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Decisões Monocráticas nº 4742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... 2): MANDADO DE INJUNÇÃO ... Pedido de contagem de tempo de ... 721/DF, admite o suprimento da lacuna de legislação ...
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Decisões Monocráticas nº 5593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS EM ... , a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, reconhecendo a omissão ...
- Acórdão nº 963 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 1780 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 1481 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 986 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Decisão monocrática Nº 1042945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... injunção". Direito que pode ser reconhecido em ação ordin\xC3" ... 156-157) ... Argumenta que o mandado de injunção no qual se baseou o acórdão ... , assentado em mandado o de injunção (MI nº 721-DF) entendeu cabível, à falta de norma ...
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Referências Bibliográficas
... ________. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção n. 721. Rel. Min. Marco Aurélio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08016768820184058100), 08-09-2021
PROCESSO Nº: 0801676-88.2018.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LIZALDO ANDRADE MAIA ADVOGADO: Ivana Ludmilla Villar Maia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE...
... se verifica pelo teor do julgado no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, cuja ementa segue ... -
Decisão monocrática Nº 1429843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... reconhecimento do direito - julgamento do mandado de injunção nº 721/df pelo stf - autor ...
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Decisões Monocráticas nº 7060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Luiz Carlos Kuster de ... após o julgamento dos Mandados de Injunção 721/DF e 758/DF, de relatoria do Ministro Marco ...
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Decisões Monocráticas nº 881668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...