mandado de injunção 721
-
Acórdão Nº 1300031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... órgão superior julgar mandado de injunção referente à edição da ... Lei ... do mandado de injunção n° 721"-7 deixou assentado a ... possibilidade de concess\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 6544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE ... (MI 721/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, Pleno grifei) ...
-
Decisão da Presidência nº 6594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE ... (MI 721/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, Pleno grifei) ...
-
Decisão da Presidência nº 1050260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... inadequação do requerimento através de mandado de segurança. 2 ... O Plenário, na sessão ... , à unanimidade, a ordem no mandado de injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, reconhecendo a ...
-
Decisões Monocráticas nº 36788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
-
Decisão da Presidência nº 36788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
-
Decisão da Presidência nº 1065891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no mandado de injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
-
Decisão da Presidência nº 1050253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2017
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no mandado de injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
-
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 721-7/DF 392 , quando deferiu a aplicação ...
-
Decisões Monocráticas nº 1085268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... física - Entendimento exarado do Mandado de Injunção n° 721-7/DF, prolatado pelo Min ...
-
Decisão da Presidência nº 1085268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... física - Entendimento exarado do Mandado de Injunção n° 721-7/DF, prolatado pelo Min ...
-
Decisão da Presidência nº 1085268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... física - Entendimento exarado do Mandado de Injunção n° 721-7/DF, prolatado pelo Min ...
-
Decisão monocrática Nº 1324262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... ” conferidos à decisão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, julgado pelo Colendo ...
-
Decisões Monocráticas nº 1074283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... 57 da Lei n° 8.213191, com base no Mandado de Injunção n° 721-7/DF Cabimento ...
-
Decisão da Presidência nº 6617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... o Ministro Marco Aurélio, nos autos do MI 721/DF, 'hoje não sugere dúvida a existência do ...
-
Decisões Monocráticas nº 1199803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2019
... em face de acórdão assim ementado: 'MANDADO DE INJUNÇÃO - Servidores Públicos Municipais ... STF, MI 721 - Injunção concedida ... MANDADO DE INJUNÇÃO ...
-
Decisão da Presidência nº 1077624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... assim não fosse, caso se considere que o Mandado" de Injunção - MI - 721 - julgado em 30/08/2007 \xC2" ...
-
Decisão da Presidência nº 943316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2017
... atividades insalubres Possibilidade Mandado de injunção nº 721 do Colendo Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 1423826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2023
... “Mandado de injunção. Aposentadoria especial de servidor ... DO DECIDIDO NO MANDADO DE INJUNÇÃO 721. PRECEDENTES. De acordo com o art. 42 da ...
-
Decisão monocrática Nº 59151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... Nesse sentido: ... “Mandado de injunção. Aposentadoria especial de servidor ... DO DECIDIDO NO MANDADO DE INJUNÇÃO 721. PRECEDENTES. De acordo com o art. 42 da ...
-
Acórdão Nº 1476711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
EMENTA Agravo regimental em embargos de declaração em recurso extraordinário. Policial militar. Conversão de tempo de serviço especial em tempo comum. Impossibilidade. Tema nº 942 da Repercussão Geral. Inaplicabilidade. Precedentes. 1. A matéria versada nos autos não guarda identidade com o Tema nº 942 da Sistemática da Repercussão Geral, pois, no presente caso, trata-se de conversão
... 'Mandado de injunção. Aposentadoria especial de ... -
Decisão monocrática Nº 1461903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... “Mandado de injunção. Aposentadoria especial de servidor ... DO DECIDIDO NO MANDADO DE INJUNÇÃO 721. PRECEDENTES. De acordo com o art. 42 da ...
-
Decisões Monocráticas nº 1193619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no mandado de injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
-
Decisão da Presidência nº 1089575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no mandado de injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
-
Decisão da Presidência nº 1093251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no mandado de injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...