mandado de prisão preventiva
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Polícia prende garoto de programa por golpe do 'Boa noite, Cinderela' após conhecer vítima em app
... -Policiais da 13 DP (Ipanema) cumpriram um mandado de priso preventiva contra um garoto de programa ...
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'Faraó dos Bitcoins' é preso de novo por mandar matar concorrente e integrar grupo de extermínio
RIO — A Polícia Civil cumpriu um novo mandado de prisão preventiva na noite desta terça-feira ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITOS PERMANENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA. ENVOLVIMENTO DE MENORES. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO" EM ... FLAGRANTE. DELITOS PERMANENTES.\xC2" ... NULIDADE. ... PREVENTIVA". ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... QUANTIDADE\xC2" ... tais hipóteses, mandado ... -
Acórdão nº 2015/0158696-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE ASSEGURAR APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ACUSADO FORAGIDO. AUSÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A custódia cautelar possui natureza excepcional, sendo possível sua imposiç
... DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL ... de cumprimento o mandado ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. OCULTAR PRODUTO DE CRIME. DELITO PERMANENTE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ POSSUI OUTRAS CONDENAÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.
... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. OCULTAR ... ÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU ... tais hipóteses, mandado ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. ... Extrai-se dos autos que o mandado ...
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Acórdão nº 2016/0250785-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ALEGADA NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECURSO...
... , mostra-se prescindível o mandado de busca e ... , eventual irregularidade na prisão em flagrante resta ... qual seja, a prisão preventiva ... -
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DEAUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBLIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DEHABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIOS QUALIFICADOSTENTADOS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DOAGENTE. MODUS OPERANDI....
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Justiça encontra apenas R$ 786 em conta de acusada de golpes que somam R$ 500 mil com ingressos do Rock in Rio
... da SilvaMoura, de 33 anos, que tem um mandado de priso preventiva por estelionato eorganizao ...
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Padre é preso por estupro contra dois garotos em Mato Grosso
RIO A Polcia Civil de Mato Grosso cumpriu mandado de priso preventiva contra um padre de 54 anos ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FURTO QUALIFICADO, POR TRÊS VEZES, EMCONCURSO MATERIAL DE CRIMES. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA.INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DA INSTRUÇÃOMANTIDA NA SENTENÇA E NO RECURSO DE APELAÇÃO. REVOGAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DOAGENTE. INTEGRANTE DE NUMEROSA E...
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Acórdão nº 2015/0170972-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO ... prisão preventiva, o que não ocorreu no caso dos autos ... ameaçando-as com arma de fogo e mandado" os corréus Reginaldo e Fernando ... matar\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... DESNECESSIDADE. ... CONSTRANGIMENTO ... prisão ... mandado ...
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Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...
... ENTORPECENTES ... PRISÃO ... a decretação da prisão preventiva" não se exige prova ... concludente\xC2" ... consistente no cumprimento de mandado de busca e ... -
Acórdão nº 2016/0198896-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR E PESSOAL. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE NA EFETIVAÇÃO DA PRISÃO. INOCORRÊNCIA. DELITO PERMANENTE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RECURSO ...
... prisão ... o ingresso, ainda que sem mandado judicial, no ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...
... PREVENTIVA". ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR DEVIDAMENTE\xC2" ... DE REITERAÇÃO DELITIVA. MANDADO" DE PRISÃO AINDA ... NÃO CUMPRIDO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0141772-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS NÃO...
... CABIMENTO. ... VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... ção da lei penal, porquanto "o mandado de prisão ainda ... -
Acórdão nº 2015/0058054-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO. CHAMAMENTO VIA EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA...
... DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ... MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0109915-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO...
... ORDINÁRIO ... VULNERÁVEL. ... PREVENTIVA. ... PRISÃO ANTECIPADA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... cumprimento do mandado ... -
Acórdão nº 2016/0233036-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ... somente restando cumprido o mandado" de prisão expedido no processo em ... li\xC3" ...