mandado de prisão preventiva
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Acórdão nº 2014/0276477-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE FORAGIDO. MENÇÃO À ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, APENAS EM RAZÃO DO FATO DE O ACUSADO TER SIDO PRESO PELA PRÁTICA DE NOVO CRIME EM OUTRO ESTADO. PRIS
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA". ... FUNDAMENTAÇÃO. ... FORAGIDO. ... MEN\xC3" ... MANDADO DE PRISÃO, APENAS EM ... -
Acordão do Sexta Turma, 09-03-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PREVENTIVA DECRETADA PELOTRIBUNAL A QUO. ANTERIOR DECISÃO DO STF GARANTINDO A LIBERDADE AORÉU ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. EXCEÇÃO FEITA ÀEXISTÊNCIA DE PRISÕES CAUTELARES OU CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. MANDADODE PRISÃO NÃO CADASTRADO. FALHA ADMINISTRATIVA. RESTABELECIMENTO DACUSTÓDIA. INDICAÇÃO DE FATOS CONTEMPORÂNEOS. AUSÊNCIA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL
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Acórdão nº 2016/0279764-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. PRÁTICA ANTERIOR DE ATOS INFRACIONAIS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA ...
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... prisão" preventiva, ... somente se verifica a\xC2" ... qualificado e estava com mandado" de ... apreensão em aberto desde \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0230819-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA
... PERMITIDO E RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... a decretação da prisão preventiva" não se exige prova ... concludente\xC2" ... ência de cumprimento de mandado de busca e ... -
Acórdão nº 2016/0276484-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO DO PACIENTE E SEM MANDADO. ... INOCORRÊNCIA. ... PERMANENTE. ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRISÃO" PREVENTIVA. TRÁFICO DE ... FUNDAMENTA\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... REQUISITOS ... PREVENTIVA. ... NECESSIDADE ... INVIOLABILIDADE ... PRESCINDIBILIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. ...
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Justiça encontra apenas R$ 786 em contas de acusada de golpes que somam R$ 500 mil com ingressos do Rock in Rio
... da Silva Moura, de 33 anos, que tem um mandado de priso preventiva por estelionato e organizao ...
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Justiça encontra apenas R$ 786 em contas de acusada de golpes que somam R$ 500 mil com ingressos do Rock in Rio
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Justiça encontra apenas R$ 786 em contas de acusada de golpes que somam R$ 500 mil com ingressos do Rock in Rio
... da Silva Moura, de 33 anos, que tem um mandado de priso preventiva por estelionato e organizao ...
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Justiça encontra apenas R$ 786 em contas de acusada de golpes que somam R$ 500 mil com ingressos do Rock in Rio
... da Silva Moura, de 33 anos, que tem um mandado de priso preventiva por estelionato e organizao ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBLIDADE DE ANÁLISE NA VIAESTREITA DE HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. MODUSOPERANDI. FUGA DO...
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Lutador é preso por agredir ex-companheira em copacabana
Policiais da 13 DP (Ipanema) cumpriram mandado de priso preventiva na manh de ontem contra Pedro ...
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Desembargador manda soltar Alberto Youssef, e juiz da Lava-jato decreta nova prisão
... Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido ...
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Desembargador manda soltar Alberto Youssef, e juiz da Lava-jato decreta nova prisão
... Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido ...
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... Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido ...
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Acórdão nº 2016/0164743-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. APREENSÃO DE APETRECHOS USUALMENTE UTILIZADOS NO COMÉRCIO ILÍCITO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRA
... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... preventiva ... cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência ... -
Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o ex-doleiro
... Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido ...
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Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o ex-doleiro
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... Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido ...
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Novo juiz da Lava-Jato revoga ordem de prisão preventiva de Tacla Duran decretado por Moro
O novo juiz da 13 Vara Federal de Curitiba, responsvel pelos processos da Lava-Jato, Eduardo Appio, revogou na quinta-feira o mandado de priso preventiva contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, decretado pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (Podemos). Quando a priso foi ...
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Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o doleiro
... Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ...
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Além da prisão de Silvinei Vasques, dirigentes da PRF são alvos de busca e apreensão
Alm do mandado de priso preventiva contra o ex-diretor-geral da Polcia Rodoviria Federal ...
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