mandato de lula
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- Lula Dilmou? Meirelles diz a investidores que governo eleito tem 65% de chance de se parecer com o de Dilma
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PT chega a acordo, e filho de Zé Dirceu vai liderar bancada no primeiro ano do governo Lula
O PT definiu que o deputado Zeca Dirceu (PR) será o líder da bancada na Câmara no primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O acordo costurado entre as diferentes correntes da sigla é fazer um revezemanto na função. Assim, o deputado ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... ONS somente poderá ser efetuada nos 4 (quatro) meses iniciais do mandato, findos os quais é assegurado seu pleno e integral exercício ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou neste domingo uma reconstrução do país e da democracia. Lula repetiu o ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... § 4º Os membros da CTNBio terão mandato de 2 (dois) anos, renovável por até mais 2 (dois) períodos ... LUIZ INÁCIO LULA ...