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Acordao N° 1616118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recurso do ministério público. Crime militar. Desrespeito a superior. Atipicidade da conduta. Absolvição mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O crime de desobediência é configurado quando a disciplina, alicerce basilar da instituição hierarquizada, e a autoridade militar são abaladas, ante a falta de respeito de subordinado para com o superior, na
... tom elevado, não chegou a gritar, mas a voz estava elevada fora do normal ( ... ); que o tenente falou ... para o Hermes maneirar no tom de voz ( ... );que a ação do acusado não foi correta no contexto da ... Caserna; ( ... ); que se recorda do tenente ter citado que o Hermes ... -
Decisão Monocrática N° 07049813020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Amil Assistência Médica Internacional S/A contra decisão (Id 81807117) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Gama-DF, que nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por I.B.C. representado por R. B. J. em face da agravante, deferiu a tutela de urgência antecipada para determinar que a Amil autorize e custeie a cirurgia de correção cardíaca
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Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; que quando chegou perto do entroncamento, destino Casa Nova, o menino manobrou o carro, e que mandou meu primo ir mais devagar, mandou maneirar; que o policial deu um disparo pra cima; que ficou com medo, porque ele sendo polícia, achou que fosse algum bandido atrás deles; que atirou com ...
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Acórdão Nº 5003075-84.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-03-2021
"HABEAS CORPUS". PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV; E ART. 311, "CAPUT", AMBOS DO CÓDIGO PENAL). CONVERSÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA EM PREVENTIVA.PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR AS
... " (João ) [ ... ] João pergunta a Felix se conseguiu 1 ou 2 cargas de munição p matador."Claro cara, não pode, não pode maneirar entende? Ah, Tu deu, conseguiu uma, uma carga de munição só pra ele? ou conseguiu duas?" (João) Felix p João que já conseguiu um carro ... -
Acordao N° 1327734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação criminal. Divulgação de cenas de sexo ou de pornografia. Relação íntima de afeto. Art. 218-c, §1º, do cp. Preliminar. Nulidade. Violação ao contraditório e ampla defesa. Rejeitadas. Invalidade da confissão extrajudicial. Coação policial. Ausência de comprovação. Absolvição. Inviabilidade. Conjunto probatório firme e coeso. Palavra da vítima. Especial valor. Dosimetria. Causa de aumento....
... recorda-se que, em uma das fases do sexo oral que fez com M.S., quase vomitou, tendo pedido para M.S ... maneirar e o mesmo dizia ser um fetiche dele; QUE, deseja, acrescentar, que desta feita, M.S. estava ... muito alterado, parecendo estar fazendo uso de ... -
Acordao Nº 155679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. LEGITIMA DEFESA. INCABÍVEL. 1) Segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000872-34.2010.5.07.0005), 2012-06-27
... que os outros funcionários, inclusive a reclamante, ouviam do Sr(a). Rômulo; que inclusive ... chegou até conversar com ele para ele maneirar; que o Sr(a). Rômulo era funcionário do ... Bradesco; que o Sr(a). Rômulo em Fortaleza supervisionava todas as agências; que o Sr(a) ... Rômulo ...
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Acordao Nº 155679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. LEGITIMA DEFESA. INCABÍVEL. 1) Segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes...
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Acordao Nº 155679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. LEGITIMA DEFESA. INCABÍVEL. 1) Segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes...
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Acordao Nº 155679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. LEGITIMA DEFESA. INCABÍVEL. 1) Segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes...
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Acordao Nº 155679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. LEGITIMA DEFESA. INCABÍVEL. 1) Segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes...
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Acórdão Nº 0807443-06.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-12-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DE PRISÃO BASEADO EM FATOS QUE JÁ FORAM DEFINITIVAMENTE APRECIADOS EM OUTRO HABEAS CORPUS.PEDIDO DE LIMINAR DEFERIDO POR ESTA RELATORIA, COM MANUTENÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES JÁ IMPOSTAS NO...
... teme pela própria vida após ter recebido a seguinte ameaça: "diga ... pra ele maneirar a minha barra lá no depoimento que ele vai dar, ... porque eu não posso voltar para a cadeia e se eu voltar para a cadeira, ... ele morre". A ... -
Acordão nº 0000535-59.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2012
... que participava de reuniões gerais na agência a cada 15 dias, ocasiões em que os participantes (todos do quadro) eram orientados a maneirar no registro das horas extras porque o banco tinha orçamento para cumprir ... A testemunha Paula, a seu turno, declarou não saber informar a ...
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Acórdãos nº 0014869-92.2015.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
Apelação criminal – Roubo circunstanciado – Sentença condenatória pelo artigo 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal – Recurso defensivo buscando a desclassificação da conduta para o crime de receptação e, subsidiariamente, a redução da pena-base para o mínimo legal, a exasperação em patamar menor em virtude das causas de aumento e a fixação de regime prisional mais brando. Autoria e materialidade
... Nisso, o 'carona' apontou a arma em sua direção , ordenou 'maneirar' e entrar a próxima rua à direita. Quando assim o fez, os indivíduos entraram na rua e 'fecharam' seu carro ... -
Acordao N° 1302788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Recursos em sentido estrito. Homicídio. Conhecimento. Tempestividade. Absolvição sumária. Legitima defesa. Despronúncia. Impossibilidade. Revogação da prisão preventiva. Presentes os requisitos. Excesso de prazo. Não verificado. Recursos desprovidos. 1. Observado o prazo para interposição do recurso em sentido estrito, nos termos do artigo 586 do código de processo penal, este deve ser conhecido.
... acusado em desfavor da vida da vítima seria a única maneirar de assegurar a sua própria segurança ... Com efeito, não se mostra lícito retirar a apreciação da causa de seu juiz natural, o Conselho de ... -
Acordao N° 1621285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Comissão de corretagem. Litisconsórcio passivo necessário unitário. Inocorrência. Preliminar rejeitada. Ajuste verbal. Prova testemunhal. Demonstração da mediação e do alcance do resultado. Valor da comissão. Atuação de outro corretor. Quantia equivalente. Ônus sucumbenciais. 1. Rejeitada a preliminar suscitada de ofício quanto à necessidade de...
... E quando nós chegava no escritório dele eu vi ele falar sentado assim os dois, ele ... falava “Edwaldo, o senhor tem que maneirar o preço, senão os homens não faz negócio”. E ele ... forçando o senhor Edwaldo a colocar o negócio na posição, né. Esse eu presenciei, mas ... -
Acordao N° 1617545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Recursos de apelação criminal. Dois apelantes. Crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Pleito absolutório. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Manutenção da valoração negativa da culpabilidade. Redução do quantum de exasperação na primeira fase....
... Afirmou que o motivo da ... discussão foi que um havia pedido ao outro para “maneirar” na bebida, mas não sabe dizer o motivo ... pelo qual Kesley a agrediu no meio da discussão. Detalhou que Kesley deu um soco em seu peito e ... -
Acordao Nº 155679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. LEGITIMA DEFESA. INCABÍVEL. 1) Segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes...
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Acordao Nº 155679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. LEGITIMA DEFESA. INCABÍVEL. 1) Segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes...
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Acórdãos nº 1502048-69.2018.8.26.0536 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
Apelação criminal – Furto qualificado – Sentença condenatória pelo art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal – Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória e, subsidiariamente, o afastamento da qualificadora do concurso de pessoas e o reconhecimento da tentativa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Prisão em flagrante - Réus que, interrogados em juízo,...
... No carrinho de Jhean havia manta, roupa e as mochilas de roupa que encontrou e as colocou lá para maneirar o peso do seu carrinho. O portão estava no seu carrinho, mas não se encontrava enrolado. Ele estava apenas com a manta de Jhean ... -
Acórdão Nº 0025364-69.2018.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS. ARTIGO 42, INCISO III, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ACOLHIMENTO. ABUSO DE APARELHO SONORO EM ALTO VOLUME, PERTURBANDO O SOSSEGO ALHEIOS. CONTEXTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDUTA DOLOSA DO RECORRENTE. ÔNUS DA PROVA QUE...
... dependendo do volume do som; Outros vizinhos também se sentiam perturbado por isso; ... Falava para o Vivi dar uma abaixadinha, maneirar porque os vizinhos já estavam ... reclamando e iam conversando com ele, mas chegou uma época que parecia que ele não ... estava se importando; ... -
Cinema diretoRetrato da derrota
... diálogo, a forma mais dura com que Romney lidava com a campanha ficou clara depois que um integrante de sua equipe sugeriu que ele deveria maneirar num debate entre os pré-candidatos republicanos. "As pessoas aqui estão concorrendo ao mesmo emprego, não estão conversando na sala de jantar", ...
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Simões filho - 1ª vara criminal
... antes; que o veículo passou numa velocidade “básica”, sem correr, mas, mesmo assim, os populares presentes pediram para o acusado maneirar, pois tinha crianças na rua; que o motorista do veículo passou e deixou uma mulher; que o depoente não conhecia essa mulher; que o acusado ...
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Acórdão Nº 0029536-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-08-2022
REVISÃO CRIMINAL. EXTORSÃO MAJORADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO BASEADO NA ATIPICIDADE DA CONDUTA. ALEGADA AUSÊNCIA DO INTUITO DE OBTER, PARA SI OU PARA OUTREM, INDEVIDA VANTAGEM BEM COMO O USO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. INVIABILIDADE. MERA PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE QUESTÕES ANALISADAS E DECIDIDAS NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO QUE A MANTEVE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 622, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNC
... Que teve apenas duas conversas com Aparecido Carlos, que em ... uma delas pediu para ele maneirar em seus métodos violentos, mas ... que em nenhum momento disse que havia sido ele que deu os tiros ... e nem negou também; Que nunca mandou ... -
Feira de santana - 2ª vara crime
... depois ela desceu para a cintura, quem fez isso foi Rafael; Rafael estava alterado e apertando a faca na cintura dele, Ramon pedia para ele maneirar e dirigir melhor; Rafael era magro, moreno claro, estatura média, Ramon é branco, alto, estava de boné e barba cavanhaque no dia, Ramon também ...