Manifestação desportiva
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Retificação
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.558/2022, ANEXO I, onde se lê: ManifestaçãoNEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.436, DE 3 DE MARÇO DE 2021
... de Várzea Grande - KCVGTítulo: DNASLI: 2001404Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 30.721.752/0001-02Cidade: Várzea Grande UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.503, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... Chegou a hora delasRegistro: 2103561Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 20.072.112/0001-65Cidade: Ouro Branco UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.186, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... de Rua de Araxá Ano IIIRegistro: 02MG135982014Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 15.105.863/0001-09Cidade: Araxá UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.504, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... Brasil - TMB Platinum - Ano 2Registro: 2103021Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 30.482.319/0001-61Cidade: Rio de Janeiro UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.511, DE 8 DE MARCO DE 2022
... do BrasilTítulo: Liga BFARegistro: 2200019Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 29.791.075/0001-10Cidade: Rio de Janeiro UF: ...
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Retificação
... a DELIBERAÇÃO Nº 1483/2021, ANEXO I, onde se lê: Manifestação esportiva: Desporto de, leia-se: Cidade: Manifestação Desportiva ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.509, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... TOP - Categorias de Base IVRegistro: 2200014Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 02.427.671/0001-69Cidade: Paranaguá UF: ...
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RETIFICAÇões
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.352/2020, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.595, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... Craques de Jesus - Cascavel PRRegistro: 2202435Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 00.965.559/0001-56Cidade: Cascavel UF: RSValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.426, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
... da APEL Sport Clube do RecifeSLI: 2000966Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 07.145.145/0001-20Cidade: Jaboatão dos ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do País e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva” ... de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação" festiva e amigável ... Parágrafo único. O não cumprimento das condi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 424, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... : a) a identificação do objeto do projeto, detalhando se a manifestação desportiva é educacional, de participação ou de rendimento, de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.268, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... I1 - Processo: 58000.011521/2018-18Proponente: Associação Desportiva FacexTítulo: Pedalada do BemRegistro: 02SP077292010Manifestação ...
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Ordem social
... ou manifestações e a coleta irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ... 217, I, da CF/88, não permite transformar entidade desportiva em instância revisora de pronunciamento judicial alcançado pela ...
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PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... Após esse período, caso não haja manifestação do proponente, os recursos poderão ser recolhidos pela DPPIE ao Tesouro ... projetos desportivos/paradesportivos em qualquer manifestação desportiva, preferencialmente, na manifestação desportiva educacional.§ 5º Os ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.270 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... Comunitário 2018Registro: 02MS147592015Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 14.556.784/0001-43Cidade: Campo Grande ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.274, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... ítulo: Jogos EstudantisRegistro: 02RJ101632012Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 01.646.198/0001-57Cidade: Campo dos Goytacazes ...
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Retificação
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.461/2021, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto Cidade: UF: leia-se: Manifestação Desportiva: ...
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RETIFICAÇÕES
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.576/2022, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de / Cidade: Martinho Campos UF: Educacional, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.265, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
... : Matriz Skate Pro 2017Registro: 02RS093582011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 07.139.528/0001-95Cidade: Viamão UF: RSValor ...
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Leis
... á ser regis-trado no Ministério do Trabalho, se faltar a manifestação sindical ... § 3º Da decisão da entidade sindical que negar o visto, ... 18; ... X - participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva ...
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Acórdão Nº 0046185-09.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 13-06-2022
... infraconstitucional, realçando inclusive o caráter de manifestação ... cultural dessa atividade nos termos da Lei13364/2016, tal como os ... laço, a previsão constitucional para tal prática desportiva por se tratar de manifestação cultural ... Sustenta que a Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 37980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... ção adequada, cuja eventual inobservância desafia manifestação jurisdicional. Confira-se: ... “MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. CPI DO FUTEBOL. ENTIDADE DESPORTIVA. ATOS PRIVADOS. COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO CONFIGURADA. DEVER DE ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.440, DE 6 DE ABRIL DE 2021
... ão Social - Continuação 2022Registro: 2100063Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 04.736.838/0001-07Cidade: Japeri UF: RJValor ...