mapa do estado pernambuco com suas cidades
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Gestão entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secreta- ... julho de 1998 e suas alterações, e considerando a declaração de ... MCna 14ª Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas, ... da Unesco, marcada para março de ... Mapa Cultural do Café ... Cabe ressaltar que será ... no Bairro de Guadalupe, Olinda, Pernambuco, que cumpre um ... importante papel para o ...
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DECRETO Nº 47.959, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Institui, no âmbito da Secretaria da Fazenda, a Unidade de Coordenação do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - UCP - PE PROFISCO II. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art....
... , em caráter cumulativo e sem prejuízo de suas atribuições ... Art. 4º O exercício das ... Cooperativismo - MAPA; (NR) ... XV - 01 (um) representante da ... 66º Encontro Nacional dos DETRAN'S, nas cidades de São Paulo – ... SP e Brasília – DF, nos ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... , na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ... suas inspirações fundadoras do grande e saudoso ... para o reservatório Billings, no Estado de São Paulo; a reversão de água da bacia do ... realização de audiências públicas nas cidades de Paracatu, Paraopeba, Januária e Montes ...
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Relatório da Administração CNPJ - 09.769.035/0001-64 - NIRE. 26300040271 www.compesa.com.br Continua MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO A Compesa está presente em 172 municípios do estado de Pernambuco e no distrito de Fernando de Noronha, contando com a força e dedicação de mais de seis mil colaboradores diretos e indiretos, que levam diariamente serviços de abastecimento de água para cer...
... do Agreste, torna possível socorrer cidades inteiras ... com água que percorre centenas de ... vinculando-os ao mapa da estratégia e fortalecendo discussões de como ... a gestão dos empreendimentos em todas as suas etapas, desde a captação ... dos recursos, até ...
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Diário Oficial del 26-11-2020 - Poder Legislativo
... orçamentário do Estado, ... a avaliação dele é dividi- ... da, ... da Empresa de Turismo de ... Pernambuco (Empetur) e ... seria usado para promover ... o ... , travestis e pessoas com deficiência em suas unidades ... 77/2020 Pela rejeição Esta ação ... por Pernambuco”, além dos parâmetros do Mapa da Estratégia, do Modelo de Gestão “Todos por ... cidades, na gestão de resíduos sólidos e na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000191-98.2012.5.06.0271), 10-10-2012
EMENTA: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 330 DO COLENDO TST. QUITAÇÃO APENAS DOS VALORES DISCRIMINADOS NO TRCT. A quitação das verbas rescisórias, efetuada por meio de homologação do termo de rescisão contratual de trabalho por sindicato da categoria profissional do demandante , tem efeitos restritos aos valores efetivamente pagos. Não há como conceder efeito...
... firmadas pelos entes sindicais do Estado de Pernambuco, sob o argumento de serem mais ... e localiza ç ã o mais de 90% das suas fazendas produtoras de cana-de-a ç ú car, ... 030, PE 075, PB 034, conforme se verifica do mapa anexado aos autos, dentre as quais a RODOTUR, a ... a produ ç ã o agr í cola nas pequenas cidades da regi ã o, onde moram os trabalhadores. Quer ... -
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 28 de junho de 2023Ano C • No 119 CERTIFICADO DIGITALMENTE Ato será publicado ainda esta semana no Diário Oficial e prevê a convocação de 155 adjuntos, 16 assistentes e 13 auxiliares, dos quais 45% vão atender cursos no Recife e 55% no interior quadro de servido- res da Universidade de Pernambuco (UPE) será ref...
... sonho de oficializar a união ... com suas companheiras. A ... cerimônia foi conduzida pe- ... Salvam Vidas, realizadas ... nas cidades de Gravatá, ... Vitória de Santo Antão, ... feira, exclusivamente pela ... plataforma Mapa Cultu- ... ral de Pernambuco. O fes- ... tival é ...
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Diário Oficial del 21-02-2020 - Poder Legislativo
participação do Esta- ... do de Pernambuco no ... custeio da saúde públi- ... ca vem ... maior ao liquidado pelo Estado ... em 2018. O secretário infor- ... mou, ainda, ... não tem se negado a cumprir ... suas obrigações e atender a es- ... sas demandas que ... mapa tátil em shoppings centers, galerias e centros ... urbana, em especial, nas grandes cidades ... A inovação constitucional ora proposta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000683-54.2013.5.06.0401), 31-03-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. Emerge com relativa clareza dos elementos de prova que o verdadeiro empregador do demandante, aquele que lhe dirigia a prestação de serviços e que assumia os riscos do empreendimento econômico, era o Banco Azteca, do qual a primeira reclamada (EKT Lojas de Departamentos Ltda.) era simples
... recursal, suscitada pelas demandadas em suas contrarraz õ es. As demandadas, em sede de ... elidir, mediante os meios recursais, esse estado de desfavorabilidade. ” ( Manoel Ant ô nio ... se encontram distribu í das em algumas cidades dos estados de Pernambuco, Para í ba e Rio ... Afirma que solicitou o mapa de vendas e os mesmos n ã o foram juntados pelas ... -
Diário Oficial del 17-09-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 164 Recife, ... necessário fazer o cadastro no ... Mapa Cultural; ter comprova- ... da atuação na ... incentivando e fazendo com ... que suas ações sejam desen- ... volvidas plenamente”, ... os contratos em benefício de ... cidades menos atrativas à ini- ... ciativa privada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000847-94.2012.5.06.0161), 01-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - TRABALHO EXTERNO Apesar da atividade do reclamante ser efetivamente externa, fato incontroverso neste caderno processual, por si só, não afasta a possibilidade de condenação da empregadora em horas extras. É necessária a demonstração da efetiva incompatibilidade entre as atividades exercidas pelo obreiro e a fixação de seus horários de trabalho, no sentido de não se...
... DA SILVA; COMPANHIA ENERG É TICA DE PERNAMBUCO-CELPE ADVOGADOS : MARIANA PAIVA SANTOS GUSM Ã ... Em suas raz õ es recursais, a primeira reclamada ... o per í odo de seu contrato; que das cidades vizinhas para a casa de apoio tirava a equipe em ... mais distantes; Que o reclamante recebia um mapa e tinha liberdade para conclus ã o das tarefas; ... -
Diário Oficial del 15-09-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 162 Recife, ... tribuição dos recursos em ... suas esferas de atuação ... Segundo a Secretaria ... celas mensais: fazer o ca- ... dastro no Mapa Cultural; ... ter comprovada atuação ... no ... cidades para penalizar ... as concessionárias que ...
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Diário Oficial del 08-04-2020 - Poder Legislativo
... Mesa Diretora, que reconhe- ... cem o estado de calamidade ... pública em 77 municípios ... Fiscal (LRF). Com a medi- ... da, as cidades poderão gastar ... mais recursos do que foi de- ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 56 Recife, quarta-feira, 08 ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) visando ... antecipar a liberação do pagamento ... , estão impedidos de abrir as suas portas ... ou trabalhar por conta dos Decretos ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... , na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ... suas inspirações fundadoras do grande e saudoso ... para o reservatório Billings, no Estado de São Paulo; a reversão de água da bacia do ... realização de audiências públicas nas cidades de Paracatu, Paraopeba, Januária e Montes ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... , na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ... suas inspirações fundadoras do grande e saudoso ... para o reservatório Billings, no Estado de São Paulo; a reversão de água da bacia do ... realização de audiências públicas nas cidades de Paracatu, Paraopeba, Januária e Montes ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... , na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ... suas inspirações fundadoras do grande e saudoso ... para o reservatório Billings, no Estado de São Paulo; a reversão de água da bacia do ... realização de audiências públicas nas cidades de Paracatu, Paraopeba, Januária e Montes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001702-25.2012.5.06.0371 (00741-2006-022-06-00-9)), 22-08-2013
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE - DANO MORAL - Avilta a dignidade do empregado um meio ambiente de trabalho que dispensa as condições mínimas de higiene, expondo-os a riscos patológicos. Com o advento da Constituição de 1988, vislumbram-se avanços econômicos e sociais e o contrato de trabalho teve ampliado os seus contornos, impondo aos empregadores outras responsabilidades, além da contraprestação
... afastados pelo Judici á rio, em qualquer de suas á reas, por constituir algo que n ã o se ... ; [ ... ] Sublinho, todavia, que, no Estado de Pernambuco, tomando como refer ê ncia a e de Serra Talhada, as cidades de S ã o Jos é do Belmonte e de Cust ó dia ... em posi ç õ es opostas, como se observa no mapa abaixo: Por conseguinte, seria absolutamente ... -
Decreto nº 46.002 de 15/05/1959. APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.
... com êste baixa, assinado pelo ministro do Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e ... Art. 2º Para atender às suas finalidades, incube ao Instituto Brasileiro do ... , tanto quanto possível, nas próprias cidades salineiras ... Art. 21. À Seção de ... j) divulgar, mensalmente, um mapa demonstrativo das praças distribuídas, com as ... do Norte e a segunda os da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro ...
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Origem, evolução e perspectivas da cadeia de produção vitivinícola no Município de Caxias do Sul
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar a origem da cadeia de produção vitivinícola em Caxias do Sul, mostrando que sua evolução não foi obra do acaso e sim da elaboração de uma política de assentamento e colonização, da geração de excedentes e de políticas bem elaboradas,...
... por Giron (1977), tendo como fonte o Mapa Estatístico da Colônia Caxias, demonstra que as ... décadas mais tarde por iniciativas nas cidades de Bento Gonçalves, Garibaldi e Flores da Cunha ... agrícola de Caxias do Sul é o maior do Estado (fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento ... no Vale do São Francisco, na Bahia, e Pernambuco ... Assim, restará à região da Serra ... homem às zonas rurais, agregando valor às suas atividades e gerando renda e qualidade de vida no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000555-83.2012.5.06.0008 (00046-2007-004-06-00-6)), 13-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. EVIDÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o "onus probandi", nos termos do art. 818 da CLT c/c 333, II, do CPC. Ainda que o trabalho desenvolvido apresente caráter externo, quando demonstrados, de modo efetivo, o...
... na Regi ã o Metropolitana, al é m de cidades como Belo Jardim, Campina Grande e Jo ã o ... em outros estados e no interior de Pernambuco, das 07h00 à s 21h00, com 30 minutos de ... diariamente; que os motoristas tinham um mapa, que era chamado, salvo engano, “ boletim di ... suas energias, devem ser pagas as respectivas horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000232-02.2011.5.06.0271 (01716-2008-013-06-00-3)), 30-05-2012
EMENTA: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 330 DO COLENDO TST. QUITAÇÃO APENAS DOS VALORES DISCRIMINADOS NO TRCT. A quitação das verbas rescisórias, efetuada por meio de homologação do termo de rescisão de contrato de trabalho, tem efeitos restritos aos valores efetivamente pagos. Não há como conceder efeito liberatório das parcelas em sua totalidade, pois isto...
... firmada pelo Sindicato Econ ô mico do Estado da Para í ba. Assevera que na hip ó tese dos ... ã o Coletiva de Trabalho do Estado de Pernambuco por serem, no contexto mais ben é fico ao ... Rurais de Pedras de Fogo-PB, local de suas contrata ç õ es. Argumenta que todo o percurso ... 030, PE 075, PB 034, conforme se verifica do mapa anexado aos autos. Salienta que o depoimento do ... ú blico regular, em parte do trecho das cidades de Itamb é e Pedra de Fogo at é a sede da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - -- (Processo Nº 0242700-61.2009.5.06.0143 (02427-2009-143-06-00-2)), 02-02-2012
EMENTA: TÍQUETE REFEIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. O reclamado não trouxe aos autos os documentos relacionados ao PAT, razão pela qual não há respaldo para a sua resistência, uma vez que pugna pelo caráter indenizatório dos tíquetes-refeição sob a alegação de que era vinculada ao referido programa. Ademais, a matéria em foco resta delimitada na Súmula n° 241, do Colendo TST, in verbis: “O vale para...
... 193/194 ... Em suas raz õ es de fls. 196/235, o recorrente, ... em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco ... Em sua defesa à s fls ... efetuada com base em dados constantes de mapa de vendas, sendo certo que tais mapas di á rios ... mais de 80 projetos de lei em diferentes cidades, v á rios deles j á aprovados e transformados ... -
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 23 de agosto de 2023Ano C • No 159 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco fica em 6o lugar no país em economia de gastos de custeio no primeiro semestre O governo do Estado garantiu pa- ra Pernambuco o sexto melhor de- sempenho entre os 27 entes subna- cionais estaduais do país (26 estados e Distrito Federal) no q...
... Mapa Cul- ... tural de Pernambuco, com término ... Saúde. As Geres estão sediadas ... nas cidades do Recife (I Geres), ... Limoeiro (II Geres), ... saúde nas suas respectivas regiões ... “As Geres funcionam ...